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Nova proposta quer mudar o comportamento nas estradas brasileiras oferecendo uma vantagem para quem divide o carro com outras pessoas, mas o projeto ainda precisa vencer etapas importantes antes de se tornar realidade nas rodovias do país.
Motoristas que viajam com o carro cheio poderão pagar menos no pedágio, segundo nova proposta aprovada pela Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados.
O projeto de lei 4630/2023 prevê descontos nas tarifas de pedágios rodoviários para veículos que transportarem três ou mais pessoas.
A medida busca incentivar a carona solidária, reduzir o número de veículos nas rodovias e minimizar os impactos ambientais do transporte individual.
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Inspirado nas “hot lanes” dos Estados Unidos, o projeto pretende importar uma estratégia já utilizada com sucesso em países desenvolvidos.
Lá, rodovias expressas contam com faixas exclusivas para veículos com múltiplos ocupantes, favorecendo o deslocamento compartilhado e promovendo maior fluidez no trânsito.
A proposta brasileira, no entanto, inova ao sugerir a concessão de descontos em pedágios, uma alternativa que pode gerar efeitos diretos no bolso do cidadão e no meio ambiente.
Redução de veículos e impacto ambiental
O principal objetivo da nova legislação é claro: estimular o uso mais eficiente dos veículos particulares.
De acordo com especialistas em mobilidade urbana, grande parte dos automóveis que circulam nas rodovias transporta apenas o motorista, o que agrava congestionamentos e aumenta os níveis de emissão de gases poluentes.
Com mais pessoas compartilhando o mesmo carro, a expectativa é que haja menos veículos nas estradas, o que resultaria em menor desgaste do asfalto, redução nos índices de poluição e um tráfego mais fluido.
Isso também pode significar menos acidentes e maior eficiência logística para transportadoras e motoristas profissionais.
Etapas até virar lei
Apesar de ter passado pela Comissão de Viação e Transportes, o projeto ainda não virou lei.
Agora, ele segue para a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), onde será avaliado quanto à sua constitucionalidade.
A análise é necessária para garantir que o texto esteja de acordo com a legislação vigente e respeite os princípios da Carta Magna.
Se for aprovado na CCJ, o próximo passo será a votação no plenário da Câmara dos Deputados.
Em seguida, o texto ainda precisará passar pelo crivo do Senado Federal.
Somente após a aprovação nas duas casas legislativas e a sanção do Presidente da República, o projeto poderá entrar em vigor oficialmente.
Essa tramitação é comum em propostas que envolvem alterações no modelo de cobrança de pedágios, já que qualquer mudança impacta diretamente contratos com concessionárias e a logística de arrecadação.
Como funcionaria o desconto
Segundo o texto original do projeto, ainda em discussão, os veículos teriam o benefício do desconto mediante a comprovação de que transportam três ou mais pessoas, incluindo o motorista.
A forma de controle ainda não foi detalhada, mas poderá envolver tecnologia de reconhecimento de imagem, sensores nas cancelas ou declaração via aplicativo vinculado ao sistema de pedágio.
Especialistas alertam que o modelo ideal precisa evitar fraudes e não gerar lentidão no processo de cobrança, sobretudo nas rodovias que utilizam o sistema de pedágio automático, como o Sem Parar ou o ConectCar.
Outro ponto debatido é como garantir que a medida não prejudique usuários que dependem do transporte individual, especialmente em áreas sem acesso a transporte público de qualidade.
Exemplo internacional: as “hot lanes”
O projeto brasileiro se baseia nas experiências internacionais, principalmente nos Estados Unidos.
Por lá, as chamadas “high-occupancy vehicle lanes” (HOV lanes) ou “hot lanes” são faixas exclusivas em rodovias, utilizadas por veículos que transportam mais de uma pessoa.
Além de desafogar o tráfego nas vias principais, essas faixas funcionam como estímulo para a carona e o transporte colaborativo.
Em algumas cidades, como Los Angeles e Washington D.C., essas faixas também podem ser utilizadas por motoristas sozinhos mediante pagamento de uma tarifa, que varia conforme o horário e a demanda.
Já os veículos com mais de um ocupante utilizam gratuitamente ou com desconto significativo.
É essa lógica de incentivo à ocupação que o projeto brasileiro busca adaptar.
Sustentabilidade e economia para o bolso
Além dos benefícios ambientais, a medida também é bem-vinda do ponto de vista econômico.
Com os constantes reajustes nas tarifas de pedágio, qualquer possibilidade de desconto é vista com bons olhos pelos motoristas, especialmente os que percorrem longas distâncias diariamente.
Se aprovada, a nova lei pode representar uma economia real para famílias que viajam juntas, trabalhadores que organizam caronas e até motoristas de aplicativos.
O incentivo à carona solidária também pode ajudar a construir uma cultura de compartilhamento no trânsito brasileiro, ainda bastante centrado no uso individual do carro.
Segundo dados do IBGE, mais de 40% da população brasileira vive em regiões metropolitanas, onde o trânsito é um dos principais problemas urbanos.
Iniciativas que promovem o uso mais racional dos automóveis são vistas como fundamentais para o futuro da mobilidade nas grandes cidades.
Possíveis desafios na implementação
Apesar dos benefícios apontados, a proposta enfrenta desafios técnicos e operacionais para ser implementada com eficácia.
Um dos principais é a forma como o número de ocupantes será contabilizado de maneira justa e segura.
Outro entrave envolve a adaptação das concessões já firmadas com empresas privadas que administram as rodovias.
Para que o modelo funcione, será necessário um esforço conjunto entre governo, concessionárias e sociedade civil, a fim de garantir que os descontos não comprometam a arrecadação destinada à manutenção das vias, ao mesmo tempo que estimulem a carona compartilhada.
Ainda assim, a proposta tem ganhado apoio entre parlamentares e setores ligados à mobilidade urbana, que veem na medida um caminho viável para reduzir o excesso de veículos nas estradas, sobretudo em períodos de alta temporada.
Você já imaginou economizar no pedágio apenas por viajar com amigos ou familiares no mesmo carro?
A ideia parece simples, mas pode revolucionar o tráfego nas estradas brasileiras. Você seria adepto da carona solidária se isso trouxesse descontos reais no seu bolso? Comente abaixo!
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