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Um novo projeto de lei pode revolucionar o processo para obter a CNH, trazendo mudanças significativas nas regras de trânsito. A proposta visa modificar as aulas de direção, exigindo que sejam realizadas em veículos automáticos e elétricos. Se aprovada, essa medida promete modernizar o treinamento de novos motoristas, alinhando-o às tecnologias mais sustentáveis e práticas do mercado.
Um novo projeto de lei propõe mudanças significativas para o processo de obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A proposta inclui a possibilidade de que veículos automáticos e elétricos sejam utilizados nas aulas práticas de direção, trazendo mais modernidade e acessibilidade ao treinamento de novos condutores. Além disso, o projeto prevê a introdução de um curso obrigatório de educação no trânsito, reforçando a importância da segurança e da conscientização ao volante. Essas mudanças visam adaptar o processo de habilitação às inovações tecnológicas do setor automotivo e promover uma formação de condutores mais alinhada com as necessidades atuais.
Entenda os detalhes revelados até o presente momento sobre o novo projeto de lei para aulas de direção
Em tramitação no Senado Federal, o projeto de Lei tem como autora a senadora Teresa Leitão (PT-PE). No primeiro caso, Teresa justifica que elétricos e automáticos possam ser utilizados nas aulas práticas por uma visão de mercado, tendo em vista que a maioria dos carros novos oferecidos atualmente no Brasil são automáticos e os elétricos entram nesta conta.
Desta forma, com a nova lei para tirar CNH, os candidatos que terão maior contato com carros automáticos já poderiam realizar o aprendizado em um semelhante. Segundo a autora à Agência Senado, atualmente não há possibilidade de sua utilização para fins de aprendizagem, tendo em vista que até o presente momento não houve regulamentação pelo órgão máximo executivo de trânsito.
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Em outros pontos do projeto de lei sobre as aulas de direção, a autora propõe a criação de um curso de educação no trânsito obrigatório para a obtenção da CNH. Para ela, a educação no trânsito deve ser uma política de segurança pública que deve ser eficaz na proteção da integridade física do cidadão brasileiro e uma política pública eficiente para formação de cidadãos no exercício de sua cidadania.
Entenda como será o curso da nova lei para tirar CNH
Com a nova lei para tirar CNH, o curso em questão deve abordar, entre outros temas, legislação de trânsito, direção defensiva, instruções básicas de primeiros socorros, noções de cidadania e conceitos de proteção ao meio ambiente que tenham relação com o trânsito. Teresa Leitão justifica o projeto de lei com o aumento nos sinistros de trânsito.
👉 Confira o texto do Senado clicando aqui
Segundo o texto, atualmente, não há possibilidade de usar os elétricos e automáticos para fins de aprendizagem, em aulas de direção, vez que até o presente momento não houve regulamentação pelo órgão máximo executivo de trânsito.
A produção de veículos com transmissão automática representa atualmente mais de 70% do volume nacional, segundo a senadora, ressaltando a necessidade de aulas com veículos automáticos levando em conta a autorização desse tipo de câmbio nos últimos anos.
Em diversos países ao redor do mundo, os órgãos de trânsito fazem diferenciação entre veículos com câmbio manual e automático na hora de conceder habilitação para dirigir. No Reino Unido, Japão e Alemanha, por exemplo, há aulas de direção e CNH específica para quem passar nas provas em um carro automático. Já a aprovação no teste com carro manual dá a vantagem ao condutor de poder dirigir veículos com os dois tipos de transmissão.
Outro projeto de Lei para aulas de direção
Além da senadora, um novo Projeto de Lei, apresentado pelo senador Eduardo Gomes (MDB-TO), dá permissão ao motorista de dirigir apenas carros automáticos. Além disso, a nova lei para tirar CNH proíbe os motoristas habilitados nesta categoria de dirigir carros com câmbio manual.
Resumindo, o novo PL mudaria o Código de Trânsito, sendo assim, aqueles que desejam tirar a CNH para carro automático, teria o direito de escolher por fazer o exame de direção veicular em um carro com transmissão automática, sempre nos termos do Conselho Nacional de Trânsito.
