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Reforma tributária ameaça desestimular o setor de petróleo e gás no Brasil, impactando diretamente a economia e a produção nacional. Projeções apontam perdas bilionárias na arrecadação e um futuro dependente de combustíveis importados.
Um projeto de reforma tributária desperta controvérsias e preocupações em várias frentes. Especialistas alertam para um cenário preocupante: o Brasil pode perder trilhões de reais em arrecadação nas próximas décadas, enquanto o setor estratégico de petróleo e gás enfrenta um possível colapso.
Ao tentar equilibrar sustentabilidade ambiental e arrecadação, o governo pode acabar sacrificando sua soberania energética em um dos momentos mais críticos da história econômica do país.
No cerne do debate está o Imposto Seletivo (IS), que foi projetado para desestimular atividades prejudiciais ao meio ambiente e à saúde.
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No entanto, especialistas do setor energético apontam que a incidência desse imposto sobre a produção de petróleo e gás pode gerar um efeito oposto ao desejado.
José Roberto Afonso, economista e pesquisador, trouxe à tona números alarmantes: o Brasil poderá perder cerca de R$ 3,7 trilhões em arrecadação até 2055 caso essa medida seja implementada.
Os dados da Empresa de Pesquisa Energética (EPE) mostram que, atualmente, o Brasil caminha para atingir o auge da produção de petróleo em 2030, com cerca de 5 milhões de barris por dia.
Porém, as projeções indicam que, sob a nova tributação, a produção poderá despencar para apenas 500 mil barris por dia até 2055.
Isso significa uma redução de 86%, colocando o Brasil na posição de importador líquido de combustíveis, ao invés de exportador.
Exportação em risco: da abundância à dependência
Além de ser um dos pilares da balança comercial brasileira, o petróleo responde por uma parcela significativa do superávit comercial do país.
Entre janeiro e agosto de 2024, as exportações de petróleo e derivados representaram cerca de 40% do superávit total, compensando quedas no desempenho do agronegócio.
Com a possível queda na produção e o aumento da importação de combustíveis, a balança comercial brasileira pode se desestabilizar, levando a um impacto direto no câmbio e nas contas públicas.
Esse cenário é agravado pelo fato de que os combustíveis importados não seriam tributados com o IS, enquanto a produção nacional estaria sobrecarregada com a nova taxação.
“Isso é um paradoxo”, afirma Afonso, destacando que o imposto prejudicaria a competitividade brasileira enquanto favoreceria fornecedores internacionais.
O peso para os cofres públicos e os investidores
Em 2023, a Petrobras arrecadou cerca de R$ 240 bilhões em impostos, representando uma fatia importante do orçamento público.
A redução dessa arrecadação poderia comprometer investimentos em setores estratégicos, como saúde, educação e infraestrutura.
Além disso, o imposto seletivo traria incertezas para investidores, diminuindo a atratividade do setor energético brasileiro.
Conforme o estudo apresentado por Afonso, uma alíquota de apenas 1% sobre a receita de projetos de extração poderia reduzir em 0,35 pontos percentuais a taxa de retorno dos empreendimentos, afugentando investidores nacionais e estrangeiros.
Isso ocorreria em um momento em que o Brasil precisa de capital externo para impulsionar sua economia.
Sustentabilidade ambiental ou estratégia econômica?
A justificativa para a aplicação do IS no setor de petróleo e gás é sua contribuição para as emissões de gases de efeito estufa. Globalmente, o setor energético é o maior emissor de CO₂.
Contudo, a realidade brasileira é diferente: o setor energético no Brasil representa apenas 18% das emissões totais do país, graças à matriz energética predominantemente renovável.
Especialistas questionam se a inclusão do setor no imposto seletivo seria eficaz no combate às mudanças climáticas ou se traria mais prejuízos do que benefícios.
O papel do Congresso e os próximos passos
A proposta da reforma tributária ainda está sendo analisada pelo Congresso Nacional.
Líderes do setor de petróleo e gás, juntamente com especialistas, têm feito esforços para excluir o segmento da lista de atividades sujeitas ao IS.
Segundo informações recentes, o Senado deverá votar ajustes no texto ainda em 2024. A pressão para alterar o projeto aumentou após os resultados de estudos que destacaram o impacto econômico negativo.
Parlamentares buscam encontrar um equilíbrio entre arrecadação fiscal, sustentabilidade ambiental e competitividade internacional, mas o desafio é enorme.
O futuro da soberania energética brasileira
O debate sobre a reforma tributária traz à tona uma questão central: como o Brasil pode manter sua soberania energética e, ao mesmo tempo, avançar em direção a uma economia mais sustentável?
Com trilhões de reais em arrecadação e milhares de empregos em risco, as decisões tomadas pelo Congresso nas próximas semanas serão cruciais para definir o futuro do país.
Será que o Brasil conseguirá encontrar um equilíbrio entre preservação ambiental e desenvolvimento econômico sem comprometer sua liderança no setor energético global?
