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Tempo de leitura 4 min de leitura Comentários 74 comentários

Nova lei do capacete traz multa que pode dar muita dor de cabeça aos motoristas

Escrito por Alisson Ficher
Publicado em 14/11/2024 às 02:12
Novas regras do Contran para capacetes exigem certificação Inmetro e uso de viseiras adequadas, com multas pesadas para desobedientes.
Novas regras do Contran para capacetes exigem certificação Inmetro e uso de viseiras adequadas, com multas pesadas para desobedientes.
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Nova resolução do Contran promete multar quem descumprir as regras para capacetes, estabelecendo exigências rigorosas para segurança dos motociclistas. A certificação Inmetro e uso de viseiras cristal à noite agora são obrigatórios.

Em uma tentativa de aumentar a segurança nas estradas brasileiras, o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) lançou uma nova regulamentação para o uso de capacetes, que já vem gerando preocupações entre motoristas e passageiros de motocicletas.

No entanto, poucos sabem que a resolução 940/22, publicada no Diário Oficial da União, traz exigências detalhadas para os equipamentos de proteção, cuja não conformidade pode resultar em multas significativas. Será que a população está preparada para essas novas medidas?

A resolução, apesar de publicada há algum tempo, ainda é desconhecida por muitos motociclistas.

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Ela propõe uma atualização e unificação de normas já existentes para equipamentos de segurança, mas sem grandes mudanças em relação aos regulamentos anteriores, agora revogados.

O objetivo principal do Contran é, segundo a nova regra, alinhar as exigências para uma maior segurança dos condutores e passageiros de motocicletas, motonetas, ciclomotores, triciclos e quadriciclos com cabine aberta, reforçando a importância do uso correto de capacetes e outros dispositivos de segurança.

Regras para capacetes em 2024

A nova norma estabelece exigências específicas para o uso de capacetes, com regras rigorosas que visam garantir a segurança e a integridade dos motociclistas.

Entre os principais pontos estão a obrigatoriedade de certificação pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), a presença de dispositivos retrorrefletivos e o uso de viseiras adequadas.

Certificação Inmetro

Para serem considerados seguros, todos os capacetes devem possuir a certificação do Inmetro. Essa medida tem como objetivo garantir que o capacete atenda aos padrões de qualidade e segurança.

Além disso, os capacetes precisam ser equipados com tiras e ganchos de fixação adequados, garantindo que fiquem devidamente ajustados durante a condução, minimizando o risco de acidentes causados pelo mau uso do equipamento.

Uso obrigatório de dispositivos retrorrefletivos

Os dispositivos de segurança retrorrefletivos são obrigatórios e devem estar presentes nas laterais e na parte traseira dos capacetes.

Essa medida, segundo o Contran, visa aumentar a visibilidade dos motociclistas nas estradas, especialmente em condições de baixa luminosidade.

A intenção é tornar os motociclistas mais visíveis a outros veículos, reduzindo a possibilidade de colisões.

A importância das viseiras nos capacetes

A resolução também aborda o uso obrigatório de viseiras, um item essencial para a proteção dos olhos.

Durante a condução, as viseiras devem permanecer abaixadas, oferecendo uma cobertura completa para os olhos do motociclista e do passageiro.

No caso de paradas, a viseira pode ser levantada, mas deve ser reajustada antes de o veículo voltar a se mover.

Para o período noturno, a regra é ainda mais rígida: somente viseiras cristal são permitidas, sendo proibido o uso de películas coloridas.

A medida reforça a necessidade de visão clara e desobstruída à noite, minimizando os riscos de acidentes causados por falta de visibilidade.

Alternativa: óculos de proteção

Aqueles que usam óculos de grau ou de sol não precisam abrir mão de sua segurança.

A resolução permite o uso de óculos de proteção como uma alternativa segura, desde que sejam modelos específicos para motociclistas, e não apenas óculos de sol comuns ou óculos corretivos.

Os óculos de proteção possuem características de segurança que protegem o motociclista do vento, poeira e objetos, garantindo uma cobertura mais completa e eficaz.

Multas rigorosas para quem desrespeitar as regras dos capacetes

De acordo com o Contran, as multas para quem desrespeitar as novas exigências são significativas.

A intenção do órgão é garantir que a nova regra seja respeitada por todos os condutores de motocicletas, reforçando o compromisso com a segurança no trânsito.

O impacto das multas para quem insiste em ignorar as normas pode pesar no bolso dos condutores, uma estratégia que visa intensificar a adesão ao uso adequado de equipamentos de segurança.

Objetivo: maior segurança nas estradas

A criação dessa nova resolução é uma tentativa de reduzir os números alarmantes de acidentes envolvendo motociclistas.

Segundo estatísticas recentes, o número de acidentes graves envolvendo motocicletas no Brasil permanece alto, e a falta de equipamentos adequados de proteção contribui diretamente para a gravidade dos ferimentos.

Com essa nova regulamentação, o Contran busca promover um ambiente mais seguro nas estradas brasileiras, ao mesmo tempo que conscientiza os motociclistas sobre a importância do uso correto de capacetes e equipamentos de proteção.

A nova regulamentação para capacetes imposta pelo Contran tem gerado debates entre os motociclistas brasileiros, que podem ter dificuldade em se adaptar a todas as exigências.

Enquanto muitos acreditam que as medidas são fundamentais para melhorar a segurança, outros questionam o impacto financeiro das multas, especialmente para quem já possui equipamentos que não atendem a todos os requisitos da norma.

E você, acha que a nova norma para capacetes vai realmente contribuir para a segurança dos motociclistas ou será apenas mais uma regra difícil de ser fiscalizada?

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Hugo Xavier
Hugo Xavier
18/11/2024 13:30

Bem, aqui no RJ não vai mudar nada, primeiro vc vai na loja comprar uma moto zero nem o capacete eles te dão, é a mesma coisa que vc comprar um carro sem o cinto de segurança. Um dos acessórios mais importantes e não é cobrado e que também não vem de fábrica é a antena corta linha. Agora vir implicar com viseira levantada? Imagino em dias de chuva, vou ter que ligar o limpa viseira ….

Patrick Pontual
Patrick Pontual
18/11/2024 10:15

Em uma tentativa , de roubar mais , não de se preocupar com a segurança, esses filhos da **** se preocupa com segurança de ninguém, e uma radar em cada esquina , ****.

Rosy
Rosy
17/11/2024 22:43

Quem fazem as leis são os senadores que vcs nem lembram de ter votado, para os ignorantes de plantão. E outra quando vc fez auto escola isso se aplica no CFC, deveria saber disso. E outra se tirou habilitação corretamente sem quebra saberiam disso.

Última edição em 8 meses atrás por Rosy
Alisson Ficher

Jornalista formado desde 2017 e atuante na área desde 2015, com seis anos de experiência em revista impressa, passagens por canais de TV aberta e mais de 12 mil publicações online. Especialista em política, empregos, economia, cursos, entre outros temas. Registro profissional: 0087134/SP. Se você tiver alguma dúvida, quiser reportar um erro ou sugerir uma pauta sobre os temas tratados no site, entre em contato pelo e-mail: alisson.hficher@outlook.com. Não aceitamos currículos!

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