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Nova resolução do Contran promete multar quem descumprir as regras para capacetes, estabelecendo exigências rigorosas para segurança dos motociclistas. A certificação Inmetro e uso de viseiras cristal à noite agora são obrigatórios.
Em uma tentativa de aumentar a segurança nas estradas brasileiras, o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) lançou uma nova regulamentação para o uso de capacetes, que já vem gerando preocupações entre motoristas e passageiros de motocicletas.
No entanto, poucos sabem que a resolução 940/22, publicada no Diário Oficial da União, traz exigências detalhadas para os equipamentos de proteção, cuja não conformidade pode resultar em multas significativas. Será que a população está preparada para essas novas medidas?
A resolução, apesar de publicada há algum tempo, ainda é desconhecida por muitos motociclistas.
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Ela propõe uma atualização e unificação de normas já existentes para equipamentos de segurança, mas sem grandes mudanças em relação aos regulamentos anteriores, agora revogados.
O objetivo principal do Contran é, segundo a nova regra, alinhar as exigências para uma maior segurança dos condutores e passageiros de motocicletas, motonetas, ciclomotores, triciclos e quadriciclos com cabine aberta, reforçando a importância do uso correto de capacetes e outros dispositivos de segurança.
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Regras para capacetes em 2024
A nova norma estabelece exigências específicas para o uso de capacetes, com regras rigorosas que visam garantir a segurança e a integridade dos motociclistas.
Entre os principais pontos estão a obrigatoriedade de certificação pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), a presença de dispositivos retrorrefletivos e o uso de viseiras adequadas.
Certificação Inmetro
Para serem considerados seguros, todos os capacetes devem possuir a certificação do Inmetro. Essa medida tem como objetivo garantir que o capacete atenda aos padrões de qualidade e segurança.
Além disso, os capacetes precisam ser equipados com tiras e ganchos de fixação adequados, garantindo que fiquem devidamente ajustados durante a condução, minimizando o risco de acidentes causados pelo mau uso do equipamento.
Uso obrigatório de dispositivos retrorrefletivos
Os dispositivos de segurança retrorrefletivos são obrigatórios e devem estar presentes nas laterais e na parte traseira dos capacetes.
Essa medida, segundo o Contran, visa aumentar a visibilidade dos motociclistas nas estradas, especialmente em condições de baixa luminosidade.
A intenção é tornar os motociclistas mais visíveis a outros veículos, reduzindo a possibilidade de colisões.
A importância das viseiras nos capacetes
A resolução também aborda o uso obrigatório de viseiras, um item essencial para a proteção dos olhos.
Durante a condução, as viseiras devem permanecer abaixadas, oferecendo uma cobertura completa para os olhos do motociclista e do passageiro.
No caso de paradas, a viseira pode ser levantada, mas deve ser reajustada antes de o veículo voltar a se mover.
Para o período noturno, a regra é ainda mais rígida: somente viseiras cristal são permitidas, sendo proibido o uso de películas coloridas.
A medida reforça a necessidade de visão clara e desobstruída à noite, minimizando os riscos de acidentes causados por falta de visibilidade.
Alternativa: óculos de proteção
Aqueles que usam óculos de grau ou de sol não precisam abrir mão de sua segurança.
A resolução permite o uso de óculos de proteção como uma alternativa segura, desde que sejam modelos específicos para motociclistas, e não apenas óculos de sol comuns ou óculos corretivos.
Os óculos de proteção possuem características de segurança que protegem o motociclista do vento, poeira e objetos, garantindo uma cobertura mais completa e eficaz.
Multas rigorosas para quem desrespeitar as regras dos capacetes
De acordo com o Contran, as multas para quem desrespeitar as novas exigências são significativas.
A intenção do órgão é garantir que a nova regra seja respeitada por todos os condutores de motocicletas, reforçando o compromisso com a segurança no trânsito.
O impacto das multas para quem insiste em ignorar as normas pode pesar no bolso dos condutores, uma estratégia que visa intensificar a adesão ao uso adequado de equipamentos de segurança.
Objetivo: maior segurança nas estradas
A criação dessa nova resolução é uma tentativa de reduzir os números alarmantes de acidentes envolvendo motociclistas.
Segundo estatísticas recentes, o número de acidentes graves envolvendo motocicletas no Brasil permanece alto, e a falta de equipamentos adequados de proteção contribui diretamente para a gravidade dos ferimentos.
Com essa nova regulamentação, o Contran busca promover um ambiente mais seguro nas estradas brasileiras, ao mesmo tempo que conscientiza os motociclistas sobre a importância do uso correto de capacetes e equipamentos de proteção.
A nova regulamentação para capacetes imposta pelo Contran tem gerado debates entre os motociclistas brasileiros, que podem ter dificuldade em se adaptar a todas as exigências.
Enquanto muitos acreditam que as medidas são fundamentais para melhorar a segurança, outros questionam o impacto financeiro das multas, especialmente para quem já possui equipamentos que não atendem a todos os requisitos da norma.
E você, acha que a nova norma para capacetes vai realmente contribuir para a segurança dos motociclistas ou será apenas mais uma regra difícil de ser fiscalizada?
