Nova lei do capacete traz multa que pode dar muita dor de cabeça aos motoristas

Nova resolução do Contran promete multar quem descumprir as regras para capacetes, estabelecendo exigências rigorosas para segurança dos motociclistas. A certificação Inmetro e uso de viseiras cristal à noite agora são obrigatórios.

Em uma tentativa de aumentar a segurança nas estradas brasileiras, o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) lançou uma nova regulamentação para o uso de capacetes, que já vem gerando preocupações entre motoristas e passageiros de motocicletas.

No entanto, poucos sabem que a resolução 940/22, publicada no Diário Oficial da União, traz exigências detalhadas para os equipamentos de proteção, cuja não conformidade pode resultar em multas significativas. Será que a população está preparada para essas novas medidas?

A resolução, apesar de publicada há algum tempo, ainda é desconhecida por muitos motociclistas.

Ela propõe uma atualização e unificação de normas já existentes para equipamentos de segurança, mas sem grandes mudanças em relação aos regulamentos anteriores, agora revogados.

O objetivo principal do Contran é, segundo a nova regra, alinhar as exigências para uma maior segurança dos condutores e passageiros de motocicletas, motonetas, ciclomotores, triciclos e quadriciclos com cabine aberta, reforçando a importância do uso correto de capacetes e outros dispositivos de segurança.

Regras para capacetes em 2024

A nova norma estabelece exigências específicas para o uso de capacetes, com regras rigorosas que visam garantir a segurança e a integridade dos motociclistas.

Entre os principais pontos estão a obrigatoriedade de certificação pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), a presença de dispositivos retrorrefletivos e o uso de viseiras adequadas.

Certificação Inmetro

Para serem considerados seguros, todos os capacetes devem possuir a certificação do Inmetro. Essa medida tem como objetivo garantir que o capacete atenda aos padrões de qualidade e segurança.

Além disso, os capacetes precisam ser equipados com tiras e ganchos de fixação adequados, garantindo que fiquem devidamente ajustados durante a condução, minimizando o risco de acidentes causados pelo mau uso do equipamento.

Uso obrigatório de dispositivos retrorrefletivos

Os dispositivos de segurança retrorrefletivos são obrigatórios e devem estar presentes nas laterais e na parte traseira dos capacetes.

Essa medida, segundo o Contran, visa aumentar a visibilidade dos motociclistas nas estradas, especialmente em condições de baixa luminosidade.

A intenção é tornar os motociclistas mais visíveis a outros veículos, reduzindo a possibilidade de colisões.

A importância das viseiras nos capacetes

A resolução também aborda o uso obrigatório de viseiras, um item essencial para a proteção dos olhos.

Durante a condução, as viseiras devem permanecer abaixadas, oferecendo uma cobertura completa para os olhos do motociclista e do passageiro.

No caso de paradas, a viseira pode ser levantada, mas deve ser reajustada antes de o veículo voltar a se mover.

Para o período noturno, a regra é ainda mais rígida: somente viseiras cristal são permitidas, sendo proibido o uso de películas coloridas.

A medida reforça a necessidade de visão clara e desobstruída à noite, minimizando os riscos de acidentes causados por falta de visibilidade.

Alternativa: óculos de proteção

Aqueles que usam óculos de grau ou de sol não precisam abrir mão de sua segurança.

A resolução permite o uso de óculos de proteção como uma alternativa segura, desde que sejam modelos específicos para motociclistas, e não apenas óculos de sol comuns ou óculos corretivos.

Os óculos de proteção possuem características de segurança que protegem o motociclista do vento, poeira e objetos, garantindo uma cobertura mais completa e eficaz.

Multas rigorosas para quem desrespeitar as regras dos capacetes

De acordo com o Contran, as multas para quem desrespeitar as novas exigências são significativas.

A intenção do órgão é garantir que a nova regra seja respeitada por todos os condutores de motocicletas, reforçando o compromisso com a segurança no trânsito.

O impacto das multas para quem insiste em ignorar as normas pode pesar no bolso dos condutores, uma estratégia que visa intensificar a adesão ao uso adequado de equipamentos de segurança.

Objetivo: maior segurança nas estradas

A criação dessa nova resolução é uma tentativa de reduzir os números alarmantes de acidentes envolvendo motociclistas.

Segundo estatísticas recentes, o número de acidentes graves envolvendo motocicletas no Brasil permanece alto, e a falta de equipamentos adequados de proteção contribui diretamente para a gravidade dos ferimentos.

Com essa nova regulamentação, o Contran busca promover um ambiente mais seguro nas estradas brasileiras, ao mesmo tempo que conscientiza os motociclistas sobre a importância do uso correto de capacetes e equipamentos de proteção.

A nova regulamentação para capacetes imposta pelo Contran tem gerado debates entre os motociclistas brasileiros, que podem ter dificuldade em se adaptar a todas as exigências.

Enquanto muitos acreditam que as medidas são fundamentais para melhorar a segurança, outros questionam o impacto financeiro das multas, especialmente para quem já possui equipamentos que não atendem a todos os requisitos da norma.

E você, acha que a nova norma para capacetes vai realmente contribuir para a segurança dos motociclistas ou será apenas mais uma regra difícil de ser fiscalizada?