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Com a nova lei, aposentadoria pode ser antecipada para quem já atingiu o tempo de contribuição necessário. Veja os detalhes.
Uma recente medida aprovada pelo Governo Federal, conforme o portal FDR, em conjunto com o INSS, traz mudanças significativas para quem já trabalha registrado e está perto de se aposentar. A nova lei flexibiliza as regras para aposentadoria, permitindo que alguns trabalhadores antecipem o recebimento do benefício. Mas o que realmente muda com a nova idade mínima para aposentadoria?
O que muda com a nova lei
Para quem já trabalhou com carteira assinada e está perto de completar os requisitos para aposentadoria, a nova lei vem como uma notícia bem-vinda. Antes, era preciso cumprir um tempo mínimo de contribuição e, ao mesmo tempo, alcançar uma idade mínima para ter direito ao benefício. Agora, a exigência de idade mínima foi flexibilizada para alguns trabalhadores que já completaram o tempo de contribuição.
Pela nova idade mínima para aposentadoria, as mulheres que contribuíram por pelo menos 30 anos e os homens por 35 anos podem solicitar a aposentadoria sem precisar esperar o cumprimento da idade mínima. Isso significa que, quem atingiu o tempo de contribuição necessário, poderá se aposentar mais cedo.
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Fórmula 86/96: como funciona?
Uma das grandes mudanças trazidas pela nova lei é a substituição do Fator Previdenciário pela Fórmula 86/96. Essa fórmula faz uma combinação entre a idade do trabalhador e o tempo de contribuição para calcular a pontuação necessária para aposentadoria.
- Mulheres: precisam alcançar 86 pontos (somando idade e tempo de contribuição).
- Homens: precisam alcançar 96 pontos (somando idade e tempo de contribuição).
Ou seja, quanto mais tempo você trabalhou registrado, mais fácil será alcançar essa pontuação, permitindo uma aposentadoria mais vantajosa sem a redução do valor do benefício.
Como fica a nova idade mínima para aposentadoria?
Com as novas regras, a nova idade mínima para aposentadoria será ajustada gradualmente. Em 2024, por exemplo, a idade mínima para as mulheres será de 58 anos e 6 meses, enquanto para os homens será de 63 anos e 6 meses. Isso significa que, mesmo com a flexibilização, quem não atingir essa idade ainda terá que esperar um pouco mais para solicitar a aposentadoria.
Além da idade, também é necessário cumprir o tempo mínimo de contribuição:
- Mulheres: 15 anos de contribuição ao INSS.
- Homens: 20 anos de contribuição ao INSS.
Regras de transição: quem se beneficia?
Uma das vantagens dessa nova lei são as regras de transição, que permitem uma aposentadoria mais rápida para quem já estava contribuindo antes das mudanças entrarem em vigor. Se você já trabalha registrado há anos, essas regras podem ser vantajosas, pois reduzem a idade mínima ou o tempo de contribuição necessário para a aposentadoria.
Como se aposentar com a nova lei?
Se você está pensando em se aposentar com as novas regras, o processo é simples, mas exige atenção a alguns detalhes:
Carteira assinada: A maioria das novas regras se aplica apenas a quem tem carteira assinada.
Requisitos: Verifique se você já cumpre os requisitos de idade e tempo de contribuição para o tipo de aposentadoria desejado.
Documentação: Separe documentos importantes como RG, CPF, carteira de trabalho e extratos de FGTS para comprovar suas contribuições.
Solicitação: A solicitação pode ser feita presencialmente em uma agência do INSS ou online, pelo site ou aplicativo “Meu INSS”.
O que esperar para o futuro
Essas mudanças têm como principal objetivo garantir a sustentabilidade do sistema previdenciário no Brasil, evitando um colapso financeiro e assegurando que as gerações futuras também possam se aposentar com segurança. A nova idade mínima para aposentadoria é uma resposta a essas preocupações, ajustando o sistema para garantir a proteção social dos trabalhadores.
A nova lei traz benefícios para quem já trabalhou registrado por muitos anos, permitindo uma aposentadoria mais tranquila, sem precisar esperar tanto pela idade mínima. Ficar atento a essas novas regras e se planejar é a chave para aproveitar melhor essa oportunidade.
Agora é o momento de verificar sua situação, entender como as novas regras impactam sua aposentadoria e, se possível, adiantar seu benefício. Ficar de olho nas mudanças e preparar a documentação necessária pode fazer toda a diferença para quem está perto de realizar o sonho da aposentadoria.
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