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Direção irresponsável pode resultar em multa de R$ 3 mil e suspensão da CNH por um ano para motoristas infratores
Com o objetivo de tornar o trânsito brasileiro mais seguro, o Senado Federal está analisando um novo projeto de lei que promete mudar as regras para infrações gravíssimas no Código de Trânsito Brasileiro (CTB), deixando o valor da multa salgado.
Esse projeto de Lei 1405/24, apresentado pelo deputado Clodoaldo Magalhães (PV-PE), pretende importar avaliações mais duras para condutores que realizem manobras perigosas, especialmente ultrapassagens em situações de alto risco.
Multa – O que está em jogo com a nova lei?
Ultrapassagens perigosas são um problema significativo nas estradas brasileiras. Segundo o Departamento Nacional de Trânsito (DENATRAN), até julho de 2024, foram registradas cerca de 2 milhões de infrações desse tipo.
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Esse número mostra como a imprudência e a pressa de alguns motoristas podem colocar a vida de muitos em perigo. Imagine uma situação comum: você está dirigindo tranquilamente em uma estrada de mão dupla, quando de repente um carro surge, ultrapassando em uma curva onde a visibilidade é mínima. Situações assim não apenas colocam em risco os envolvidos, mas também todos ao redor.
Esse tipo de manobra, se o projeto de lei for aprovado, será enquadrado como infração gravíssima, o que implica penas mais severas para os infratores. A proposta do deputado Clodoaldo visa exatamente inibir essa prática perigosa. Segundo ele, essas ultrapassagens em locais inadequados, como em curvas e aclives, onde a possibilidade de complicações é maior, têm um impacto direto no aumento de acidentes fatais.
Quais serão as penalidades?
As punições previstas no projeto de lei são regras. Se aprovado, o flagrado motorista realizando uma ultrapassagem perigosa poderá ser penalizado com uma multa equivalente a dez vezes o valor de uma multa gravíssima, ou seja, R$ 2.934,70. Além disso, você terá sua Carteira Nacional de Habilitação (CNH) suspensa por 12 meses, com adição de sete pontos na CNH.
E o recado é claro: se o motorista desrespeitar a suspensão e for flagrado na direção, o período de suspensão será dobrado, intensificando a proteção.
Impacto na segurança no trânsito
Mas, afinal, suportar como as leis realmente melhoraram a segurança? A expectativa é que, sim, isso ocorra. Com multas mais altas e punições mais rigorosas, a proposta quer agir de maneira preventiva, incentivando comportamentos mais prudentes. Pense em uma criança que aprende desde cedo a importância de esperar o sinal abrir para atravessar a rua.
Quando reforçamos boas práticas, criamos uma cultura de responsabilidade. Da mesma forma, com punições severas para infrações graves, espera-se que a maioria dos motoristas se sintam obrigados a respeitar as regras de trânsito, reduzindo os casos de acidentes causados por ultrapassagens imprudentes.
O caminho até a aprovação
O projeto de lei ainda precisa passar por várias etapas antes de virar realidade. Atualmente, ele está em discussão na Comissão de Viação e Transportes (CVT). Se aprovado por essa comissão, seguirá para votação no Congresso.
Depois de passar pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal, o projeto precisa ser aprovado por ambas as casas do Legislativo. Com a aprovação, ele segue para o presidente da República, que decide pela sanção. Apesar de seguir uma sequência clara, o processo não tem prazos definidos, o que traz incertezas sobre o tempo que pode levar para o projeto entrar em vigor, se for aprovado.
Caso seja sancionado, haverá um período de adaptação para que os motoristas e órgãos de trânsito se ajustem às novas regras. Nesse processo, as campanhas educativas deverão desempenhar um papel crucial, ajudando a população a entender as mudanças e seu impacto no dia a dia.
