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Projeto de lei propõe multas mais altas e suspensão da CNH para ultrapassagens perigosas. Veja como essa mudança pode afetar os motoristas!
A lei de trânsito no Brasil pode ficar ainda mais rígida com a possível aprovação do Projeto de Lei (PL) 1405/24, que está em discussão na Câmara dos Deputados. A proposta, apresentada pelo deputado Clodoaldo Magalhães (PV-PE), prevê multas e punições mais severas para motoristas que realizarem ultrapassagens perigosas ou dirigirem de maneira irresponsável, colocando em risco a vida de outras pessoas.
Multas e punições mais severas para infrações graves
Se aprovada, a nova lei de trânsito tornará infração gravíssima qualquer ultrapassagem considerada perigosa.
O PL define essa manobra como qualquer ultrapassagem que esteja em desacordo com as normas de trânsito e que represente risco iminente à segurança viária, à integridade física ou à vida de pessoas.
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As penalidades previstas incluem:
Multa no valor de R$ 2.934,70, equivalente a dez vezes o valor base da multa gravíssima;
Adição de sete pontos na CNH do condutor infrator;
Suspensão do direito de dirigir por 12 meses;
Em caso de reincidência em até um ano, a suspensão da CNH será dobrada, chegando a dois anos sem poder dirigir;
Proibição de circular em rodovias e estradas por dois anos, contados a partir da data da infração.
Com essas medidas, o objetivo do projeto de lei é reduzir o número de acidentes de trânsito causados por imprudência ao volante, tornando as estradas e rodovias mais seguras para todos os usuários.
O caminho do projeto de lei antes da aprovação
Embora a proposta já esteja sendo debatida na Câmara dos Deputados, ainda não há previsão para sua entrada em vigor.
O PL 1405/24 precisa passar por um longo processo legislativo antes de ser transformado em lei.
Atualmente, o texto está sob análise das comissões de Viação e Transportes, Constituição e Justiça e Cidadania.
Após essa etapa, a proposta precisará ser aprovada tanto pela Câmara dos Deputados quanto pelo Senado Federal.
Somente depois disso, seguirá para a sanção presidencial.
O impacto da nova lei de trânsito no dia a dia dos motoristas
Caso seja aprovada, a nova lei de trânsito exigirá mais atenção dos motoristas, que precisarão respeitar ainda mais as regras de ultrapassagem.
Isso significa que será essencial seguir as normas estabelecidas pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e evitar infrações que possam resultar em multas pesadas e perda da habilitação.
O endurecimento das regras reforça a importância da direção responsável e do respeito às normas viárias, visando um trânsito mais seguro e com menos acidentes. Para os motoristas, a principal recomendação é sempre realizar ultrapassagens apenas em locais permitidos e com total segurança.
A proposta do Projeto de Lei 1405/24 busca tornar as vias brasileiras mais seguras, punindo com rigor motoristas imprudentes.
No entanto, o PL ainda precisa passar por várias etapas antes de se tornar uma realidade.
Até lá, é fundamental que todos os condutores se atentem às normas de trânsito e evitem ultrapassagens perigosas, garantindo a segurança de todos os usuários das vias.
Para acompanhar a tramitação do projeto e saber mais sobre as possíveis mudanças na lei de trânsito, fique atento às atualizações da Câmara dos Deputados!
Com informações de: https://canaltech.com.br/carros/nova-lei-de-transito-com-multa-de-r-3-mil-e-cassacao-assusta-motoristas/
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