Ministro da Infraestrutura diz que privatização do Porto de Santos terá mais rigidez regulatória

Tarcísio de Freitas, atual ministro da Infraestrutura, afirma que terá rigidez regulatória e uma “maior trava” na participação de operadores portuários, na privatização do Porto de Santos 

Comparada com outras privatizações do governo, a privatização do Porto de Santos deverá ter maior rigidez regulatória e deve haver “maiores obstáculos” para os operadores portuários participarem das franquias. A informação foi do ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, nesta segunda-feira (5). O evento está previsto para ser realizado no próximo ano e envolve o maior complexo portuário da América Latina. 

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Privatização do Porto de Santos 

Tarcísio diz que “No Porto de Santos tenho de ter uma rigidez maior regulatória e uma maior trava para participação dos operadores portuários na gestão portuária. Não é o que vai acontecer, por exemplo, com Itajaí”. 

Embora os ajustes regulatórios e de participação sejam ajustes específicos para cada porto, Freitas lembrou que o modelo de privatização geralmente deve acompanhar o resultado das vendas da empresa e permitir a operação do porto.  

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O ministro da infraestrutura comentou ainda que as imagens dos participantes interessados nesses bens variam. O ministro disse que o consórcio que pode ser polêmico no leilão pode ser composto por operadoras portuárias e fundos de investimento, e essas empresas têm demonstrado “grande interesse” nessas privatizações.  

R$ 10 bilhões em novos investimentos é esperado em bateria de leilões de aeroportos, portos e ferrovia, nesta semana, pelo Governo Federal 

O Ministério da Infraestrutura vai realizar nesta semana, em quantidade de ativos, o maior leilão do país. Ao todo, serão um total de 28 leilões, divididos em 22 aeroportos, cinco terminais portuários e a Ferrovia Leste-Oeste (FIOL). O Governo Federal planeja arrecadar R$ 10 bilhões com o investimento privado e criar mais de 200 mil empregos.  

O resultado do leilão de 22 aeroportos pode representar um investimento de mais de 6,1 bilhões de reais. Os leilões serão realizados no dia 7 e envolverá um projeto de longo prazo com concessão de até 30 anos. Serão cinco arrendamentos de terminais portuários: quatro estão arrendados no porto de Itaqui (IQI03, IQI11, IQI12 e IQI13) no estado do Maranhão e o outro está arrendado no porto de Pelotas no Rio Grande do Sul (PEL01). 

Primeiro leilão da Fiol 1, realizado pelo governo federal, é da conexão Ferrovia Leste-Oeste entre Ilhéus e Caetité, na Bahia. A concessão, com 537 quilômetros de extensão deve garantir um investimento de 3,3 bilhões de reais, dos quais 1,6 bilhão de reais para a conclusão da obra. 

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