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Ministério da Infraestrutura (Minfra) autoriza construção de 9 ferrovias pela iniciativa privada
O Ministério da Infraestrutura (Minfra) assinou nesta quinta-feira (9), uma autorização para que seis grupos empresariais possam iniciar à construção de nove ferrovias em 8 estados do Brasil. A iniciativa compõe o Programa Pro Trilhos, que busca expandir a malha de ferrovias do país, por meio de investimentos privados. Com a assinatura da autorização, as empresas planejam investir aproximadamente R$ 50 bilhões para adicionar mais 3,5 mil quilômetros à malha nacional.
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As ferrovias estão situadas nos seguintes estados: Mato Grosso do Sul, São Paulo, Maranhão, Espírito Santo, Minas Gerais, Paraná, Piauí e Pernambuco. Vale ressaltar que o contrato do Ministério da Infraestrutura (Minfra) foi assinado pelas empresas Ferroeste, Grão Pará, Bracell, Macro Desenvolvimento, Planalto Piauí Participações e Petrocity.
Desde setembro do último ano, após o lançamento do Programa Pro Trilhos, o Ministério da Infraestrutura (Minfra) recebeu 36 propostas de construção de ferrovias pela iniciativa privada. Ao total, foram apresentados projetos que equivalem a 11 mil km de trilhos em 14 estados brasileiros, com investimentos de R$150 bilhões previstos.
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Confira as autorizações de ferrovias feitas até agora, caso não tenha conseguido visualizar a imagem acima
Veja a seguir as primeiras nove autorizações de ferrovias do Ministério da Infraestrutura (Minfra):
- Bracell – Lençóis Paulistas (SP), com um investimento de R$ 40 milhões e extensão de 4,29 km
- Bracell – Pederneiras a Lençóis Paulistas (SP), com um investimento de R$ 200 milhões e 19,5 km de extensão
- Ferroeste – Chapecó (SC) a Cascavel (PR), com investimentos de R$ 6,4 bilhões e 286 km de extensão
- Ferroeste – Dourados (MS) a Maracaju (MS), com um investimento de R$ 1,20 bilhão e 76 km de extensão
- Ferroeste – Foz do Iguaçu a Cascavel (PR), com investimento de R$ 3,1 bilhões e 166 km de extensão
- Grão Pará – Açailândia a Alcântara (MA), com um investimento de R$ 5,2 bilhões e 520 km de extensão
- Macro Desenvolvimento LTDA – Sete Lagoas (MG) a Presidente Kennedy (ES), com um investimento de R$ 14,30 bilhões e 610 km de extensão
- Petrocity – Brasília (DF) a Barra de São Francisco (ES), com um investimento de R$ 14,22 bilhões com 1.108 km de extensão
- Planalto Piauí Participações- Curral Novo (PI) e Suape (PE), com investimentos de R$ 5,7 bilhões e 717 km de extensão.
Conheça o programa Pro Trilhos
O Programa de Autorizações Ferroviárias, Pro Trilhos, foi desenvolvido por meio da MP 1.065/21, que dá início ao instituto da outorga por autorização para o setor, fazendo com que a iniciativa no mercado ferroviário seja livre.
Desta forma, o setor privado pode desenvolver e administrar ferrovias, pátios, terminais ferroviários e ramais. O programa tem o intuito de expandir a atratividade no setor privado para efetuar investimentos no setor, sejam elas greenfields ou brownfields. Sendo assim, há a liberdade de operadores logísticos, transportadores industriais em pedir autorização ferroviária para a construírem e operarem.
Até então o Minfra já recebeu 36 requerimentos de autorização ferroviária com investimentos de R$ 115 bilhões e 7.780 novos km. A estimativa é que mais de 2 milhões de novas vagas de emprego sejam geradas, além da redução de emissão de CO2, custo de transporte e a modernização da malha ferroviária brasileira.
