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MEC aprovou: NOVA LEI proíbe o uso de celulares em escolas públicas e privadas! Projeto avança na Câmara dos Deputados e pode entrar em vigor em breve!

Escrito por Roberta Souza
Publicado em 30/10/2024 às 20:29
nova lei - câmara dos deputados - lula - mec - celular
foto/reprodução: Canva

A medida visa controlar o uso de dispositivos eletrônicos durante as aulas e nos intervalos, liberando apenas para fins pedagógicos! Proposta avançada para análise da CCJ e aprovada pelo MEC

Nesta quarta-feira, 30, a Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou um projeto que restringe o uso de dispositivos eletrônicos em escolas públicas e privadas. A medida, que agora segue para análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), proíbe o uso de celulares não apenas na sala de aula, mas também durante os intervalos e o recreio, para todos os alunos da educação básica. A proposta é restritiva, mas há abordagens : o uso será liberado para fins pedagógicos, casos de acessibilidade e inclusão e, ainda, por razões de saúde, de acordo com g1.

Novo projeto tem apoio do MEC e do governo

O Ministério da Educação (MEC) e o governo Lula demonstraram apoio ao projeto. O ministro da Educação, Camilo Santana, declarou que o texto “está alinhado com as diretrizes do governo para a educação” e que apoia sua rápida tramitação para que as novas regras sejam rompidas ainda este ano. A justificativa da proposta vem acompanhada de preocupações reais: o relator, deputado Diego Garcia (Republicanos-PR), destaca que a exclusão tem como objetivo proteger crianças e adolescentes dos impactos negativos do uso excessivo das telas. “Queremos proteger a infância e prevenir problemas futuros tanto de ordem individual quanto social”, explica Garcia.

Para os alunos do ensino infantil e dos anos iniciais do fundamental, o uso será totalmente restrito, enquanto os estudantes do ensino médio poderão portar os celulares, desde que permaneçam desligados na maior parte do tempo.

Uso de celulares no ambiente escolar: um debate crescente

O uso de celulares nas escolas é tema de discussão em diversos países. Na França, a separação do uso de celulares durante as aulas e nos intervalos é aplicada para estudantes de até 15 anos desde 2018. Na Holanda , celulares e outros dispositivos eletrônicos estão banidos desde o início de 2024, com permissão apenas para atividades diretamente ligadas à aula. Na China, o controle é ainda mais rígido: os estudantes precisam de autorização dos pais para levar celulares e devem entregá-los aos professores durante o horário escolar.

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foto/reprodução: Canva

Saúde mental e acolhimento são prioridades na nova proposta

Como o uso desmedido das telas está tornando um problema de saúde pública, o projeto da Câmara também prevê medidas de apoio psicológico para os alunos. A ideia é que as escolas ofereçam espaços de escuta e acolhimento, com profissionais capacitados para ajudar estudantes que enfrentam dificuldades como a nomofobia, o medo ou a ansiedade de ficar sem celular, que já afetam o sono e as relações sociais de muitos jovens.

A proposta também inclui a realização de treinamentos diários para capacitar educadores e funcionários na identificação de sinais de sofrimento psicológico e na prevenção dos efeitos do uso excessivo de dispositivos eletrônicos.

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Roberta Souza

Engenheira de Petróleo, pós-graduada em Comissionamento de Unidades Industriais, especialista em Corrosão Industrial. Entre em contato para sugestão de pauta, divulgação de vagas de emprego ou proposta de publicidade em nosso portal. Não recebemos currículos

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