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O programa Pro Trilhos aumenta a atratividade do setor privado, permitindo que empresas construam e operem ferrovias, ramais, pátios e terminais ferroviários.
O Governo Federal celebra o programa Pro Trilhos como uma das conquistas mais importantes para a economia do Brasil. A Medida Provisória nº 1.065/21 autoriza o setor ferroviário à livre iniciativa no mercado. Assim, a iniciativa privada se sente atraída para realizar investimentos em ferrovias, sejam elas greenfields (novos empreendimentos – ferrovias executadas a partir do “zero”) ou brownfields (empreendimento que utilizará ferrovia já existente, pelo menos em parte da extensão desejada), gerando empregos diretos.
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Nesta segunda-feira (21), o presidente da República Jair Bolsonaro usou as redes sociais para divulgar a lista das 27 ferrovias e as respectivas empresas que já estão com contratos autorizados pelo Ministério da Infraestrutura através do programa Pro Trilhos.
Já no Twitter, o ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, disse que o momento é um “renascimento das ferrovias e uma transformação do setor”.
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As ferrovias cruzam o estados do Pará, Bahia, Maranhão, Pernambuco, Piauí, Espirito Santo, Minas Gerais, Rio de Janeiro, São Paulo, Distrito Federal, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Paraná e Santa Catarina.
Ainda segundo o Governo Federal, as projeção dos recursos privados a serem alocados na implantação das ferrovias soma R$ 133,24 bilhões. Assim que prontas, essas empreendimentos devem agregar cerca de 10 mil quilômetros de novos trilhos à malha ferroviária brasileira.
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Além dos empregos diretos, a expectativa é que as novas malhas ferroviárias permitidas pelo programa Pro Trilhos favorecem demais setores da economia ao impulsionar toda uma cadeia logística de distribuição de produtos, principalmente do agronegócio, desafogando as rodovias e barateando os fretes.
Confira a lista detalhada com as respectivas empresas autorizadas pelo Governo Federal através do programa Pro Trilhos:
- Bracell: Lençóis Paulistas/SP, com 4,29 km
- Bracell: Lençóis Paulistas/SP a Pederneiras/SP, com 19,5 km
- Ferroeste: Cascavel/PR a Chapecó/SC: 286 km
- Ferroeste: Maracaju/MS a Dourados/MS: 76 km
- Ferroeste: Cascavel/PR a Foz do Iguaçu/PR: 166 km
- Grão Pará: Alcântara/MA a Açailândia/MA: 520 km
- Macro Desenvolvimento Ltda: Presidente Kennedy/ES a Sete Lagoas/MG: 610 km
- Petrocity: Barra de São Francisco/ES a Brasilie/DF: 1.108 km de extensão
- Planalto Piaui Participações: Suape/PE a Curral Novo/PI: 717 km de extensão
- Brazil Iron Mineração: Abaira BA a Brumado/BA: 120 km11
- Eldorado Brasil Celulose S.A: Três Lagoas/MS a Aparecida do Taboado/MS: 88,9 km
- Fazenda Campo Grande Empreendimentos e Participações Ltda: Santo André/SP: 7 km
- Ferroeste: Guarapuava/PR a Paranaguá/PR: 405,2 km14.
- Macro Desenvolvimento Ltda: Sete Lagoas/MG a Anápolis/GO: 716 km
- Minerva Participações e Investimentos S.A: Açailândia/MA a Barcarena/PA, 571,3 km
- Petrocity Ferrovias Ltda: São Mateus/ES a Ipatinga/MG: 410 km
- Rumo S.A: Água Boa/MT a Lucas do Rio Verde/MT: 508 km
- Rumo S.A: Uberlandia/MG a Chaveslândia (Santa Vitória/MG): 276,5 km
- VLI Multimodal S.A: Água Boa/MT a Lucas do Rio Verde/MT: 508 km
- VLI Multimodal S.A: Uberlândia/MG e Chaveslândia (Santa Vitoria/MG): 276,5 km
- VLI Multimodal S.A: Porto Franco/MA a Balsas/MA: 230 km
- Porto do Açu Operações S.A: São João da Barra/RJ: 41,17 km-5 NOVAS AUTORIZAÇÕES
- 3G Empreendimentos e Consultoria Ltda: Barcarena/PA a Santana do Araguaia/PA, com conexão entre Rondon do Para/PA e Açailândia/MA, com 1.370 km
- Morro do Pilar Minerais S.A: Colatina/ES a Linhares/ES: 100 km
- Petrocity Ferrovias Ltda: Unai/MG a Campos Verdes/GO: 530 km
- Rumo S.A: Bom Jesus do Araguaia/MT a Água Boa/MT: 249,2 km
- VLI Multimodal S.A: Perequê (Cubatão/SP) e Tiplan (Santos/SP): 8 km
Futuro: novas ferrovias no Brasil e perspectiva de empregos e dos demais setores da economia
A projeção do Governo Federal em relação aos investimentos privados por meio do Pro Trilhos soma valores que ultrapassam R$ 240 bilhões em 20,7 mil quilômetros em novos trilhos à rede ferroviária nacional.
Os R$ 133,24 bilhões em investimentos comemorados por Bolsonaro representam e 6.880,69 km de novos trilhos com posibilidades diversas de empregos. Até agora, o Ministério da Infraestrutura já recebeu 79 requerimentos.
A primeira ferrovia privada autorizada é a do Porto de Açu, no Rio de Janeiro. A solenidade de assinatura aconteceu no fim de janeiro durante lançamento da pedra fundamental do início da construção da termelétrica GNA 2.
O programa Pro Trilhos confere poderes à iniciativa privada de forma mais célere e com menos burocracia baseado no moderno modelo de permissão do Novo Marco Legal das Ferrovias.
O Novo Marco Legal das Ferrovias é considerado o Projeto de Lei aprovado mais importante da história contemporânea do Brasil. Afinal, mais da metade das ferrovias brasileiras são dos tempos em que a economia do Brasil era baseada nas leis de Dom Pedro II.
A expectativa é que a malha ferroviária brasileira salte dos atuais 20% para 40% em até 15 anos, impulsionando a economia, gerando empregos, crescendo o PIB e ainda possibilitando o aumento do setor de transporte de passageiros.
