Justiça libera Heineken para retomar obras de construção de fábrica, no estado de Minas Gerais

Mesmo com autorização da Justiça de Minas Gerais, a empresa afirma que manterá a construção da fábrica suspensa e que está em diálogo com os órgãos ambientais

A cervejaria Heineken conseguiu na Justiça de Minas Gerais uma liminar (decisão provisória) para retomar as obras de sua cervejaria em Pedro Leopoldo, na Grande Belo Horizonte. Em setembro, a construção havia sido embargada pelo ICMBio (Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade) por risco de danos ao sítio arqueológico, onde foi localizado o crânio de Luzia, o mais antigo fóssil humano encontrado nas Américas. Leia ainda esta notícia: Cervejaria Imperial investirá R$ 200 milhões para expandir sua fábrica em Minas Gerais

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Liberação para continuar a construção da fábrica

A liminar para a liberação de continuar a construção da fábrica foi deferida na manhã de quarta-feira (06/10), pela 12ª Vara Federal Cível e Agrária da SJMG (Seção Judiciária de Minas Gerais), após mandado de segurança impetrado pela cervejaria.

Na decisão, o juiz Mário de Paula Franco Júnior entendeu que o ICMBio não possui competência para discutir a concessão da licença ambiental que fora deferida pela Semad (Secretaria de Estado de Meio Ambiente de Minas Gerais) em agosto de 2021. Na ocasião do embargo, a pasta disse não ter encontrado obstáculos para a concessão de autorização. O juiz também afirmou, que a Heineken cumpriu com todos os ritos e tem licença ambiental expedida por um órgão competente para construir a fábrica no local. Por isso, a empresa teria o direito de executar a obra.

No fim de setembro, as obras foram embargadas

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), embargou no dia 21/09, a área onde funcionaria a fábrica da cervejaria Heineken em Pedro Leopoldo, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, em Minas Gerais. O empreendimento, que pretende produzir 760 milhões de litros por ano, causaria danos à área onde foi encontrado o fóssil humano mais atingido das Américas, conhecido como “Luzia”.

A ameaça de soterrar o complexo de grutas e cavernas onde foi encontrado o esqueleto mais antigo da América do Sul —o crânio de Luzia— levou o ICMBio (Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade) a paralisar as obras de uma fábrica da cervejaria Heineken em Pedro Leopoldo, na região metropolitana de Belo Horizonte. O órgão do Ministério do Meio Ambiente também enviou ofício para o governo mineiro, que já havia concedido a licença prévia para a construção, e aplicou duas multas na empresa, que somam R$ 83 mil.

A construção da fábrica chegou a ser usada pelo governador Romeu Zema (Novo) como bandeira política. Quando anunciou o acordo com a cervejaria, o político postou nas redes sociais um vídeo exaltando a atração de um investimento de R$ 1,8 bilhão para o estado. Um dos secretários de Zema, destacou a “dinamicidade” do governo para conseguir convencer a Heineken a construir a fábrica em Pedro Leopoldo, distante 40 quilômetros de Belo Horizonte, em Minas Gerais.

Alguns detalhes da nova fábrica da Heineken, em Minas Gerais

Esta unidade é a primeira fábrica da Heineken totalmente construída no Brasil, todas as outras 15 unidades de produção pertencentes a multinacional no país foram adquiridas durante a compra da Brasil Kirin em 2017, que por sua vez possuía as cervejarias que uma vez eram da Schincariol. Seis meses após o anúncio oficial da instalação de uma fábrica da Heineken no estado, a empresa está no aguardo da emissão de licenças por parte da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais.

Em maio, foi noticiado que a cervejaria Heineken já havia adquirido um terreno do Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG), teria comprado uma área da Precon Engenharia, e negociava outras ao redor. Na época, a empresa não comentou o assunto, mas a reportagem teve acesso a documentos e informações, que indicam que a construção será nas proximidades de onde seria o empreendimento. Uma fonte relacionada às negociações, que pediu para não ser identificada, detalhou que a instalação da fábrica da cervejaria ocorrerá em uma junção de quatro terrenos.