Justiça congela ativos da Braskem por terremotos, fissuras e outros danos geológicos em Maceió, no estado de Alagoas

O Tribunal de Justiça de Alagoas ordenou um congelamento “preventivo” de até US$ 25,45 milhões em ativos financeiros da gigante petroquímica Braskem

O congelamento destina-se a potencialmente pagar os custos associados a fissuras e outros danos geológicos aos bairros próximos às operações de mineração de sal da empresa no estado brasileiro de Alagoas.

No início deste mês, a empresa divulgou um comunicado aos acionistas anunciando que uma ação movida contra a Braskem pelo Ministério Público e Defensoria Pública no estado de Alagoas pedia o congelamento de US $ 6,7 bilhões para “garantir possíveis danos devidos ao público em geral, o fenômeno geológico que ocorreu em distritos próximos à área de extração de sal-gema em Maceió. ”

Em um segundo comunicado emitido três dias depois, a Braskem informou que um tribunal civil de Maceió concedeu parcialmente o pedido de liminar e ordenou o congelamento do menor valor. Os procuradores recorreram dessa ordem para o congelamento menor e, na semana passada, a Braskem anunciou que um tribunal civil ordenou que a empresa suspendesse o pagamento de dividendos do dia 16 de abril de R $ 2,7 bilhões “até que os méritos do apelo tenham sido examinados”.

A Braskem também recorreu do congelamento, argumentando que não há nenhum estudo conclusivo mostrando evidências de que a empresa é responsável por quaisquer fissuras, e não há motivos para congelamento de caixa “que afeta negativamente suas operações em Alagoas”, disse a empresa em comunicado.

FISSURAS E IMPACTO DA PRODUÇÃO

A questão decorre de fissuras em bairros da cidade de Maceió, no estado brasileiro de Alagoas, onde a Braskem possui plantas de cloro-álcali e policloreto de vinila. A empresa extrai sal na região usada para produzir cloro na instalação de cloro e álcalis. Cloro misturado com etileno produz dicloreto de etileno, ou EDC, um precursor do PVC.

De acordo com o Serviço Geológico do Brasil (CPRM), que está programado para divulgar um relatório sobre os danos no final de abril, o bairro de Pinheiro historicamente tem mostrado fissuras e buracos entre casas e vias públicas. Tais incidentes se intensificaram após chuvas fortes na região em fevereiro de 2018 e um terremoto no mês seguinte, que registrou 2,5 na escala Richter, segundo a agência.

“O evento produziu danos significativos, como fissuras, rachaduras e rachaduras em prédios, ruas e calçadas em uma área expressiva do bairro, incluindo a proibição de várias casas”, disse o Serviço Geológico em um comunicado.

A Braskem, que realiza mineração de sal em Alagoas desde 1975, parou de operar em Pinheiro e começou a monitorar problemas com prédios no bairro em março de 2018. Uma fonte familiarizada com as operações da empresa disse que a produção de cloro-álcali e vinílicos “não foi impactada por esses produtos”. testes até agora. ”

No entanto, a Braskem lançou no início do mês uma licitação de soda cáustica – um subproduto da produção de cloro – e EDC. De acordo com várias fontes do mercado, a licitação buscou duas cargas de 8 mil toneladas de cáustica, uma matéria-prima para alumina e celulose e papel, e duas toneladas de 10 mil toneladas de EDC. A licitação buscou ambos os produtos em um pacote para entrega em maio e junho.

Fontes dizem que à Braskem incluiu soda cáustica no leilão em busca de um acordo aceitável sobre a EDC para complementar sua produção de PVC, não em relação às questões de fissura. A Braskem recusou duas vezes as ofertas de EDC dos EUA em 2018, considerando preços muito altos, mas os preços ainda permanecem no nível mais alto desde outubro de 2014. Em vez de esperar os preços caírem, a empresa optou por embalar seu contrato de EDC com soda cáustica soda, uma vez que os preços da soda cáustica têm estado sob pressão em meio a altos estoques e estão no nível mais baixo desde setembro de 2016, de acordo com dados da S & P Global Platts.

“Entendemos que a compra de ambos os produtos seria mais atraente para a produção de EDC, e obteríamos melhores negócios dessa maneira”, disse a fonte. “Não estamos interessados ​​em comprar refrigerantes sem o EDC. Além disso, acreditamos que os preços dos refrigerantes estão atualmente baixos, reduzindo os riscos para nós.”

Não ficou claro se os produtores norte-americanos puderam cumprir uma ou ambas as remessas, devido à grande disponibilidade de exportação de EDC.

PROCURANDO CAUSA DO TERREMOTO

A Braskem tem trabalhado com autoridades públicas para ajudar a determinar a causa do terremoto de março de 2018, incluindo a Defesa Civil, a Agência Nacional de Mineração, o Serviço Geológico do Brasil e o Ministério de Minas e Energia, disse a empresa.

Além disso, a Braskem assinou neste mês um acordo de cooperação técnica com Ministério Público Estadual e Federal, Ministério Público de Alagoas e Maceió para implementar uma série de medidas de contingência para ajudar o bairro antes da estação chuvosa, que dura desde abril. até meados de agosto.

A Braskem disse que elaborou um projeto de drenagem superficial como parte desse acordo.

Dinaro Lemos, vice-secretário especial de Defesa Civil, também anunciou um plano para evacuar os moradores de Pinheiro e outros dois bairros se as chuvas na área atingir 30 mm por hora.