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31 comentários
Decisões judiciais apontam que fotos, contas conjuntas e testemunhas são fundamentais para validar união estável e assegurar a partilha de 50% do patrimônio.
A união estável é cada vez mais reconhecida como forma legítima de família no Brasil. Porém, em casos de separação, a ausência de um documento formal pode dificultar o acesso a direitos básicos, como a divisão igualitária dos bens adquiridos durante o relacionamento.
Segundo o advogado Bruno Kaffler Saviane, juízes têm exigido provas concretas como registros fotográficos, contas conjuntas e testemunhas para confirmar a existência da união.
Sem esse reconhecimento judicial, muitas pessoas correm o risco de sair de um relacionamento longo sem proteção patrimonial.
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O que caracteriza a união estável
A união estável é semelhante ao casamento, mas sem a formalização em cartório. Envolve convivência pública, contínua e duradoura, com o objetivo de constituir família.
A lei brasileira assegura que, nesse regime, os bens adquiridos durante o relacionamento devem ser divididos em partes iguais, como ocorre na comunhão parcial de bens.
De acordo com Saviane, o problema surge quando não há declaração formal da união.
“O juiz precisa de elementos objetivos para reconhecer a união estável e aplicar a divisão de 50% do patrimônio”, explica o advogado. Por isso, reunir provas é essencial para garantir os direitos em caso de separação.
Que provas os juízes aceitam
Entre os documentos mais usados para comprovar a união estável, estão contas de luz, água e internet no mesmo endereço, contratos assinados em conjunto e registros de aquisição de bens durante o relacionamento.
Fotos em viagens, publicações em redes sociais e certidões de nascimento de filhos também servem como indícios.
Além disso, testemunhas desempenham papel decisivo. Pessoas que convivem socialmente com o casal podem confirmar o relacionamento perante a Justiça.
Para Saviane, esse conjunto de provas fortalece o processo e evita injustiças patrimoniais.
O que acontece sem comprovação
Quando não há reconhecimento da união estável, a divisão de bens pode ser contestada.
Muitas vezes, o patrimônio fica registrado apenas em nome de um dos parceiros, deixando o outro em situação vulnerável. Isso gera disputas prolongadas e, em alguns casos, perda total do direito à partilha.
Saviane alerta que a falta de informação ainda é o maior problema. “Muitas pessoas acreditam que viver junto já basta, mas sem provas é difícil assegurar direitos”, afirma.
Ele recomenda que casais guardem documentos e mantenham registros de sua vida em comum.
Vale a pena formalizar?
Segundo especialistas, formalizar a união estável em cartório é a maneira mais segura de evitar conflitos futuros. No entanto, mesmo sem esse documento, é possível proteger-se reunindo evidências ao longo do relacionamento.
Essa precaução garante que, em caso de separação, cada parceiro tenha acesso ao que é justo: 50% dos bens conquistados.
A comprovação da união estável não é apenas uma questão burocrática, mas um mecanismo de justiça e proteção patrimonial. Juízes estão cada vez mais rigorosos na análise das provas, e o descuido pode resultar em perdas irreparáveis.
Como reforça o advogado Bruno Kaffler Saviane, o planejamento jurídico é essencial para não sair lesado de um relacionamento.
E você, acha justo exigir tantas provas para reconhecer a união estável? Já passou por uma situação semelhante ou conhece alguém que enfrentou esse desafio?
Compartilhe sua opinião nos comentários queremos ouvir sua experiência real.
Os Juízes têm que ficar atentos quanto aos **** que apenas namoraram por varios anos sem compromisso, tirararam fotos como namorados e viajaram; nunca pagou uma conta, nao comprou uma telha, nunca apresentou a um amigo, parente e filhos; e quando termina o namoro quer ter direito a 50% que nao participou em nada ; só arruma testemunhas compradas para mentir que foram vistos e apresentados como companheiros e fotos e pasdeios como namorados. Atentos aos **** que querem enganar os Juízes com testemunhas mentirosas, que nunca sao condenadas como esta na lei ( testemunhar e mentir pode ser processada e condenada, e juiz deixa passar em branco)
A serpente entregando a maçã ?
O ideal é os dois trabalharem para proverem juntos e morarem em casa alugada , ninguém merece ser escravo de ninguém.
Cumpri praticamente todas as exigências legais, dentre elas escritura de união estável em cartório com a ex-mulher,anteriormente legalmente casado, e mais prole em comum, testemunha etc, e mesmo assim o instituto municipal de previdência não reconheceu a união estável e nem sequer o judiciário.
Quando o governo vai pagar o ônus, não reconhece nada, quando é escravizar e favorecer estelionatarios matrimoniais, aí fácil fácil aceita como união estável.