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Cidade do litoral paulista redefine regras de construção e cria modelo urbano mais moderno, eficiente e ambientalmente responsável
Uma atualização histórica da legislação urbana foi realizada em julho de 2025 pela Prefeitura de Itanhaém, no litoral de São Paulo.
As mudanças, aprovadas pela Câmara Municipal e sancionadas pelo prefeito, afetam diretamente moradores, construtores e investidores, redefinindo padrões de moradia e ampliando exigências ambientais. Além disso, as alterações representam um marco importante para o planejamento urbano da região.
Fim do termo casa geminada inaugura nova fase urbanística
A alteração mais marcante da legislação foi a substituição do termo “casa geminada” por “moradia unifamiliar”.
De acordo com a prefeitura, cada residência passa a ter parede e muro independentes, o que garante mais privacidade e menos conflitos entre vizinhos. Dessa forma, cria-se um ambiente urbano mais organizado e equilibrado.
Autoridades municipais afirmaram que a medida consolida um modelo de desenvolvimento urbano que valoriza os imóveis, organiza os bairros e projeta crescimento ordenado para os próximos anos. Portanto, a expectativa é que a mudança fortaleça o setor imobiliário local.
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Sustentabilidade como diretriz obrigatória
Além da mudança conceitual, a nova lei traz avanços ambientais significativos.
A partir de agora, terrenos com mais de 125 m² deverão reservar 10% da área total para superfícies permeáveis, como jardins ou áreas com pedriscos. Com isso, a cidade garante mais drenagem natural e menos alagamentos.
A exigência, segundo a Secretaria de Urbanismo, busca facilitar a absorção da água da chuva, reduzir enchentes e proteger o meio ambiente.
Além disso, a medida segue a tendência de municípios vizinhos como Santos e Praia Grande, que também adotaram normas sustentáveis em anos anteriores.
Regras para desdobro de terrenos ganham agilidade
Outro ponto de destaque está no processo de desdobro de terrenos.
Antes da atualização, a divisão de lotes só poderia ser feita após a análise e aprovação de projetos específicos. Assim, havia demora para novos empreendimentos.
Com a legislação de 2025, será possível realizar a subdivisão antecipadamente, acelerando obras, ampliando investimentos e desburocratizando os trâmites.
Além disso, a simplificação favorece pequenos construtores que dependem de agilidade para iniciar seus projetos.
Entretanto, as chácaras continuam submetidas às regras originais de loteamento, mantendo critérios distintos.
Declarações oficiais reforçam impacto positivo
Para Emily Braga, diretora de Obras Particulares do município, a medida é um marco:
“A nova legislação facilita, desburocratiza e traz clareza para quem deseja construir em Itanhaém. É uma conquista para moradores e profissionais do setor”, afirmou durante a apresentação oficial das mudanças.
O secretário de Urbanismo, Marcelo Gomes, reforçou em coletiva no início de agosto de 2025 que a cidade está se preparando para o futuro:
“Estamos garantindo construções organizadas, bairros planejados e imóveis mais confortáveis. Ao mesmo tempo, cuidamos da sustentabilidade e da qualidade de vida dos moradores”, destacou.
Portanto, o município aposta em um modelo que une crescimento e responsabilidade ambiental.
Impactos esperados para moradores e investidores
Segundo especialistas consultados pela Prefeitura, os principais resultados esperados são:
- Valorização imobiliária em áreas regidas pelas novas normas.
- Maior organização urbana, com bairros planejados e sustentáveis.
- Agilidade nos processos de construção e investimento, reduzindo burocracias.
- Mais privacidade para os moradores, graças ao novo padrão de moradias.
- Preservação ambiental e mitigação de enchentes, com lotes obrigatoriamente permeáveis.
Dessa forma, a cidade ganha competitividade regional e se destaca no mercado imobiliário.
Itanhaém segue tendência nacional de urbanização sustentável
Com mais de 105 mil habitantes, segundo estimativas de 2024 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Itanhaém é uma das cidades litorâneas que mais crescem na Baixada Santista.
Além disso, o município vem se aproximando das melhores práticas urbanísticas do Brasil, seguindo um movimento nacional de modernização.
A atualização de 2025 aproxima o município das práticas de planejamento urbano sustentável já adotadas em grandes cidades brasileiras.
Consequentemente, Itanhaém se posiciona como exemplo de equilíbrio entre desenvolvimento e preservação ambiental.
Assim, a nova legislação consolida um modelo de crescimento moderno e responsável, que equilibra expansão imobiliária, preservação ambiental e bem-estar social.
As mudanças já estão em vigor desde julho de 2025 e prometem transformar o modo de construir e viver na cidade.
E você, acredita que as novas regras vão realmente melhorar a qualidade de vida dos moradores e atrair mais investimentos para Itanhaém?
Isso tem é um tom de deboche. Bairros planejados ?! Pura utopia !! Ruas sem calçamento, sem iluminação, com esgoto correndo a céu aberto, calçadas cobertas de mato e a bandidagem a solta sem qualquer repreensão. Noias que roubam qualquer coisa para satisfazer seus vícios. Essa é a realidade de alguns bairros da cidade.
Na teoria é tudo lindo e maravilhoso.
Na alta temporada o sistema de esgoto não comporta e existem vários pontos que vazam para o mar.
Estão construindo prédios e isso irá piorar a situação do saneamento.
Más terá mais arrecadação de IPTU, então, isso pode.
A Prefeitura precisa fazer um plano de abertura das ruas que hoje encontram-se fechadas(sem acesso), tendo em vista o crescimento do mato e a falta de manutenção por parte da prefeitura, mas o IPTU é cobrado anualmente, mesmo sabendo que os proprietários não tem acesso ao seu loteamento. Como é possível a cidade crescer sem a regularização(abertura dessas ruas), impossibilitando novas construções. Precisa atrair empresas, fábricas para investir no crescimento da cidade e fixar os trabalhadores no município. Hoje, boa parte da mão de obra é obrigada a se deslocar para as cidades vizinhas, tendo em vista a inexistência de oferta de emprego.