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País se prepara para decidir o destino de fundos de impostos recebidos da gigante Apple enquanto enfrenta crises internas
A Irlanda se depara com uma situação inusitada: administrar um montante de € 13,8 bilhões (aproximadamente R$ 86 bilhões) que receberá da Apple, conforme determinado pelo Tribunal de Justiça da União Europeia (UE). O valor corresponde a impostos que, segundo o tribunal, foram indevidamente não cobrados pela Irlanda, favorecendo a gigante tecnológica com incentivos fiscais que violavam as leis de auxílio estatal da UE, de acordo com o site InfoMoney.
Apesar da condenação, o governo irlandês sempre defendeu que a Apple não devia os impostos, alegando que o país não concede tratamento fiscal preferencial a nenhuma empresa. No entanto, após a decisão final do tribunal, a Irlanda agora enfrenta o desafio de decidir como utilizar essa quantia substancial, o que pode gerar fortes debates políticos e sociais.
Fundos em custódia e os próximos passos
Os € 13,8 bilhões foram colocados em uma conta de custódia desde a decisão inicial em 2016 e geraram juros ao longo dos anos. Em 2023, o montante cresceu cerca de € 400 milhões, aumentando a pressão sobre o governo irlandês para definir o destino do dinheiro. O valor representa cerca de 15% do orçamento anual da Irlanda, o que significa um impacto significativo nas contas públicas.
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Segundo o ministro das Finanças, Jack Chambers, o processo de transferência dos fundos será complexo e poderá levar meses para ser concluído. Ele destacou que o governo discutirá com líderes partidários quais serão os próximos passos para a alocação desse recurso. No entanto, Chambers afirmou que os gastos do orçamento de 2025, que será anunciado em 1º de outubro, já estão definidos e que essa quantia não influenciará as decisões orçamentárias.
Debates e pressões políticas
Com as eleições se aproximando, a chegada desse recurso coloca o governo irlandês em uma posição delicada. A oposição pressiona por debates parlamentares sobre como o dinheiro deve ser utilizado, destacando as prioridades sociais do país. A Irlanda enfrenta uma crise habitacional grave, com preços de imóveis fora do alcance da maioria da população e um número recorde de pessoas sem moradia.
A líder do Partido Trabalhista, Ivana Bacik, sugeriu em uma postagem nas redes sociais que os recursos poderiam ser usados para a criação de um fundo habitacional de longo prazo, destinado a solucionar a falta de moradias. A demanda por soluções urgentes nessa área, somada ao montante financeiro disponível, coloca o governo sob uma pressão adicional para dar uma resposta rápida e eficiente.
Especialistas acreditam que será difícil para o governo dizer “não” às demandas populares, especialmente em um período pré-eleitoral. Aidan Regan, professor de política e relações internacionais da University College Dublin, comentou que o governo será pressionado a agradar os eleitores, e qualquer decisão poderá influenciar diretamente o resultado das próximas eleições.
Superávit e fundo soberano
A Irlanda está em uma posição privilegiada em comparação com outros países europeus, pois possui um superávit orçamentário raro. Isso se deve, em grande parte, à forte presença de multinacionais no país, como Apple, Meta e Alphabet, atraídas por sua política de impostos corporativos baixos. Esse modelo econômico gerou um aumento significativo na arrecadação de impostos sobre as empresas, o que tem permitido ao governo planejar um fundo soberano que poderá alcançar € 100 bilhões.
Apesar dessa saúde fiscal, os € 13,8 bilhões vindos da Apple ainda são uma quantia expressiva, especialmente para um país de tamanho relativamente pequeno como a Irlanda. O governo terá que equilibrar a utilização do recurso sem criar distorções na economia, ao mesmo tempo em que atende às demandas da população e se mantém competitivo no cenário internacional.
