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Guerra declarada: Starlink de Elon Musk reage ao bloqueio de Moraes com promessa de serviço grátis para clientes no Brasil
A empresa Starlink, de propriedade de Elon Musk, enviou um comunicado aos seus clientes no Brasil, informando sobre o bloqueio de suas contas por decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes. No comunicado, a Starlink expressou seu compromisso em continuar oferecendo seus serviços, incluindo a possibilidade de fornecer internet de graça aos usuários enquanto a situação não é resolvida.
Contexto da decisão
A ordem de bloqueio, emitida por Alexandre de Moraes no dia 18 de agosto, tem como fundamento a tentativa de cobrar multas aplicadas contra a rede social X, anteriormente conhecida como Twitter, por descumprimento de decisões judiciais.
O X, também de propriedade de Musk, foi alvo de diversas penalidades impostas por não derrubar contas específicas, incluindo a do senador Marcos do Val (Podemos-ES) e de outras seis pessoas, como determinado por Moraes em 13 de agosto.
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Moraes estabeleceu uma multa diária de R$ 1,4 milhão caso o X não cumprisse a determinação judicial. De acordo com funcionários da rede social, as multas já ultrapassam a marca de R$ 20 milhões. O bloqueio das contas da Starlink foi justificado pelo ministro sob o argumento de que, apesar de serem empresas distintas, a Starlink e o X fazem parte do mesmo grupo econômico, tendo Musk como proprietário.
Resposta da Starlink – Internet de graça
A Starlink, em seu comunicado, criticou duramente a decisão, classificando-a como infundada e inconstitucional. A empresa argumenta que a ordem de bloqueio foi baseada em uma determinação sem fundamentos legais, uma vez que a Starlink não possui qualquer responsabilidade sobre as multas aplicadas ao X.
“Esta ordem é baseada em uma determinação infundada de que a Starlink deve ser responsável pelas multas aplicadas —inconstitucionalmente— contra o X, uma empresa não filiada à Starlink”, afirmou a empresa no comunicado.
Além disso, a Starlink alega que a ordem foi emitida em segredo e sem conceder à empresa o devido processo legal, o que, segundo a empresa, constitui uma violação dos direitos constitucionais garantidos pela Constituição do Brasil.
Com o bloqueio das contas, a Starlink declarou que suas finanças no Brasil foram congeladas, o que impede a realização de transações financeiras no país. No entanto, a empresa garantiu que os consumidores não devem tomar nenhuma ação mesmo que os pagamentos não sejam creditados nas contas da Starlink.
Em uma tentativa de tranquilizar os usuários, a Starlink reforçou seu compromisso em continuar prestando seus serviços, garantindo que, se necessário, fornecerá internet de graça enquanto busca resolver a questão por vias legais. “A Starlink está comprometida em defender seus direitos protegidos pela Constituição e continuará fornecendo o serviço para você —gratuitamente, se necessário— enquanto lidamos com essa questão por meios legais”, destacou o comunicado. Veja a declaração completa abaixo.
A decisão de Alexandre de Moraes e o bloqueio das contas da Starlink geraram uma forte reação por parte de Elon Musk. Em sua conta oficial no X, Musk criticou duramente o ministro, chamando-o de “criminoso da pior espécie, disfarçado de juiz” e acusando-o de apoiar “ditaduras em todo o mundo”.
As declarações de Musk refletem o clima de tensão entre o empresário e o sistema judiciário brasileiro, em um contexto onde a liberdade de expressão e a governança de plataformas digitais têm sido temas centrais de debate.
