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Energia renovável: A insegurança jurídica e os entraves ambientais que ameaçam o seu avanço no Brasil

Publicado em 15/03/2025 às 22:34
A Expodireto Cotrijal é uma das maiores feiras do agronegócio internacional
Foto da expodireto - Fonte: Site da expodireto

Descubra os desafios que impedem o crescimento das energias renováveis no Brasil, desde a insegurança jurídica até os entraves ambientais e a falta de infraestrutura. Entenda como esses fatores afetam investimentos e o futuro da matriz energética sustentável.

A transição energética representa um dos grandes desafios do Brasil para alcançar uma matriz energética sustentável. Para isso, o país conta com fontes como energia solar, eólica, hídrica e biomassa. No entanto, especialistas alertam que a insegurança jurídica e os entraves ambientais impedem a expansão das energias renováveis no país.

Diante desse cenário, a 25ª Expodireto Cotrijal, realizada em março de 2025, promoveu debates para analisar os principais obstáculos ao desenvolvimento do setor. Segundo o site Correio do Povo, durante o evento, especialistas destacaram que a insegurança jurídica, a falta de políticas de estado e as limitações impostas por legislações ambientais são as principais barreiras ao avanço das energias renováveis no estado. (Correio do Povo)

Por um lado, a instabilidade jurídica no setor energético se destaca como um dos maiores problemas. Por outro lado, mudanças frequentes nas regulamentações criam incerteza e afetam os investimentos. Além disso, a ausência de políticas públicas de longo prazo prejudica a segurança dos projetos.

Para que o Brasil avance, o setor precisa de um ambiente mais estável, evitando alterações repentinas que possam comprometer a viabilidade econômica dos empreendimentos.

O diretor de Eólica do Sindicato da Indústria de Energias Renováveis do Rio Grande do Sul (Sindienergia-RS), Guilherme Sari, reforça que o Brasil possui recursos naturais abundantes para gerar energia limpa e diversificada. Entretanto, desafios estruturais dificultam a descarbonização da economia.

Os desafios ambientais que dificultam a transição energética

Além da insegurança jurídica, a burocracia no licenciamento ambiental também prejudica o crescimento das energias renováveis no Brasil. Projetos de usinas solares e parques eólicos frequentemente enfrentam atrasos devido a exigências regulatórias complexas.

Além disso, a falta de padronização nos processos estaduais de licenciamento cria um ambiente ainda mais desafiador para os investidores. Segundo o site Além da Energia, muitos projetos esbarram em dificuldades para obtenção de licenciamento, o que leva à insegurança jurídica e paralisação das obras. (Além da Energia)

De acordo com Alexandre Lietzke, gerente de Planejamento do Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE), o Brasil precisa de uma abordagem mais eficiente para evitar que longos prazos de aprovação ambiental prejudiquem investimentos na transição energética.

Outro fator crucial diz respeito à remuneração por créditos de carbono. Enquanto outros mercados, como o europeu, já utilizam esse mecanismo como fonte de receita, o Brasil ainda enfrenta dificuldades para estabelecer um modelo eficiente. Dessa forma, o incentivo para novos projetos sustentáveis continua limitado.

Ao mesmo tempo, o setor ambiental exige regras claras para reduzir impactos ambientais das novas usinas. No entanto, o excesso de burocracia muitas vezes impede o avanço da energia renovável.

Como consequência, investidores redirecionam aportes para países com regulamentação mais ágil. Isso compromete o crescimento do setor no Brasil e reduz a competitividade do país no mercado global de energia limpa.

A falta de infraestrutura e o impacto na geração de energia renovável

Além das dificuldades jurídicas e ambientais, a falta de infraestrutura também compromete o setor. A geração distribuída de energia, principalmente a solar, exige redes de transmissão modernas para atender à nova demanda.

No entanto, sem uma rede elétrica eficiente, diversos projetos tornam-se inviáveis. O presidente do Sistema Ocergs, Darci Hartmann, defende a implementação de políticas de estado, e não apenas de governo.

Segundo ele, esse é um passo essencial para assegurar a continuidade das iniciativas no setor de energias renováveis.

Por outro lado, a conectividade das novas fontes de energia ao Sistema Interligado Nacional (SIN) também se apresenta como um desafio crítico. Embora muitas regiões possuam grande potencial para energia eólica e solar, a infraestrutura ainda é insuficiente para integrar essa produção à rede elétrica nacional.

Sem investimentos na modernização da rede elétrica, a geração de energia renovável se torna subaproveitada. Como consequência, o retorno financeiro dos investidores é impactado negativamente. Além disso, a estabilidade da matriz energética pode ser comprometida.

Dessa forma, a diversificação da matriz elétrica precisa ser acompanhada de melhorias no sistema de distribuição. Isso garante que problemas como desperdício de energia e dificuldades no fornecimento contínuo sejam evitados.

O futuro das energias renováveis no Brasil

O Brasil possui grande potencial para liderar a transição energética global. No entanto, a insegurança jurídica, os entraves ambientais e a falta de infraestrutura continuam impedindo o avanço das energias renováveis.

Diante disso, torna-se fundamental que o país adote políticas públicas mais estáveis, modernize seu sistema de licenciamento ambiental e invista na expansão da rede elétrica.

Se o Brasil deseja consolidar um setor energético sustentável, precisa oferecer um ambiente regulatório favorável. Caso contrário, o país perderá oportunidades valiosas de investimento e desenvolvimento tecnológico.

Portanto, apenas com planejamento estratégico e políticas sólidas será possível garantir um futuro energético mais seguro e sustentável.

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Marcelo Ibrahim da Silva Simão

Engenheiro de Produção, pós graduado em gerenciamento de projetos e processos, com 10 anos de experiência em certificação, processos e gerenciamento de negócios. Grande interesse pelo setor de óleo e gás e energias renováveis.

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