Imposto de exportação sobre o óleo cru, anunciando pelo Governo Federal no último dia de fevereiro, preocupa o setor de petróleo e gás

A taxação ocorre quando em meio a projeções já estabelecidas ao PIB brasileiro, investimentos e a geração de mais de 400 mil novos empregos no ramo do petróleo e gás nacional no governo anterior, de acordo com a instituição

O Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP), principal deste segmento no Brasil, está extremamente preocupado com o novo imposto de exportação de petróleo bruto que o governo federal anunciou na terça-feira (28.02.2023).

O valor estratégico é colocado na indústria de petróleo e gás e na complexa cadeia de suprimentos que a suporta. O setor responde por cerca de 15% do PIB industrial e deve gerar mais de 445 mil empregos anuais e mais de US$ 180 bilhões em investimentos na próxima década.

As exportações brasileiras de petróleo contribuíram para o superávit comercial de US$ 65 bilhões do país nos últimos quatro anos, tornando-se o terceiro item mais importante da balança comercial do país.

Esta taxação no setor de petróleo e gás pode prejudicar a credibilidade do Brasil

Consequentemente, mesmo a taxação de curto prazo das exportações pode ter um efeito significativo na credibilidade de um país em termos de estabilidade da regulamentação e, por extensão, em sua competitividade no médio e longo prazo.

Como o petróleo será tributado e enfrentará mais concorrência de nações que não tributam a commodity, a introdução desse novo imposto também afeta as possibilidades de crescimento da produção de petróleo.

As opções de investimento em exploração e produção podem ser adiadas ou mesmo canceladas devido à incerteza em torno do novo imposto, o que pode ter um impacto adverso na receita tributária dos governos federal e estadual, bem como na geração de empregos.

Fonte: Comunicado IBP