1. Início
  2. / Indústria
  3. / Ibama continua a recusar licenciamento do projeto de mineração da Potássio do Brasil na região da Amazônia
Tempo de leitura 3 min de leitura

Ibama continua a recusar licenciamento do projeto de mineração da Potássio do Brasil na região da Amazônia

Escrito por Ruth Rodrigues
Publicado em 20/07/2022 às 03:11
O Ibama já recusou três vezes realizar o licenciamento do projeto de mineração de potássio da companhia Potássio do Brasil na região da Amazônia, em razão dos impactos ambientais e dos conflitos em terras indígenas que serão causados com o empreendimento.
Foto: Pedro Ladeira/Folhapress

O Ibama já recusou três vezes realizar o licenciamento do projeto de mineração de potássio da companhia Potássio do Brasil na região da Amazônia, em razão dos impactos ambientais e dos conflitos em terras indígenas que serão causados com o empreendimento.

A companhia Potássio do Brasil continua buscando implementar o seu projeto de mineração de potássio na região da Amazônia e segue falhando nesse processo. Isso, pois, o Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) segue recusando a solicitação de licenciamento para que a planta de exploração seja instalada em locais que ameaçam a existência de povos indígenas do Norte do país.

Potássio do Brasil segue buscando implementar o seu projeto de mineração de potássio na região da Amazônia, mas Ibama recusa conduzir licenciamento 

Durante um período total de apenas 4 meses, o Ibama recusou 3 vezes a solicitação da empresa Potássio do Brasil para o licenciamento do seu projeto de mineração de potássio na região da Amazônia, que necessita desse documento para ser instalado e iniciar a exploração. A expansão do projeto de mineração para áreas de terras indígenas pode colocar em risco a vivência dessa população e, mesmo com essa ameaça constante, o órgão governamental segue recusando conduzir o processo de licenciamento e até mesmo barrar o projeto. 

Além disso, a questão do empreendimento da Potássio do Brasil para a exploração do potássio na região da Amazônia já está sendo debatida há alguns meses e o MPF (Ministério Público Federal) no Amazonas acusa a Potássio do Brasil de cooptação de indígenas na tentativa de garantir o negócio de potássio na região. O órgão ainda determinou que a empresa de mineração realize a devolução de uma área de terra indígena comprada pelos povos da região. 

E, embora não tenha ainda conseguido o licenciamento do Ibama para expandir o projeto de mineração de potássio, a companhia Potássio do Brasil buscou licenciamento junto ao Ipaam (Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas), o órgão ambiental local.

No entanto, o MPF afirma que a licença, emitida por volta do ano de 2015, é totalmente ilegal e que a aprovação da mineração do recurso na região somente deve ser realizada pelo Ibama. Assim, o projeto segue em desenvolvimento e, mesmo que não expanda, já que o órgão não concede o licenciamento, a empresa continua a ameaçar a existência dos povos indígenas. 

Ibama continua a se isentar do processo de licenciamento ou suspensão do projeto da Potássio do Brasil na região da Amazônia 

Mesmo com todo o cenário de ameaças constantes aos povos indígenas da região da Amazônia, o processo de licenciamento ou suspensão do projeto de mineração de potássio da empresa não acontece devido à isenção do Ibama desse caso. Dessa forma, a juíza federal Jaiza Maria Fraxe, responsável pela ação civil pública, já determinou a citação do Ibama para a condução do processo, mas ainda não obteve resultados. 

O órgão segue se isentando do caso e afirmou em entrevista que uma lei complementar de 2011 estabelece que o licenciamento não é de sua competência quando o empreendimento está fora de terra indígena. Do outro lado, a companhia Potássio do Brasil visa manter os seus benefícios e afirma respeitar os limites territoriais dos povos indígenas e que o Ipaam é o órgão competente para o licenciamento do projeto. 

Assim, a empresa afirma que “A Potássio do Brasil adquiriu os bens na região de Autazes de maneira lícita e legítima, sem qualquer dolo ou coação, mediante processo de negociação envolvendo as partes interessadas” e o cenário de instabilidade de segurança aos povos indígenas na região continua se intensificando.

Ruth Rodrigues

Formada em Ciências Biológicas pela Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), atua como redatora e divulgadora científica.

Compartilhar em aplicativos