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Portanto, a petroleira informou que a falta de cumprimento das condições precedentes dentro do prazo estabelecido resultou no cancelamento. A empresa está tomando medidas para lidar com essa situação.
No último dia útil da semana, o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, comunicou aos repórteres que a empresa não teria intenções de vender suas refinarias, e que pretendia realizar investimentos nas unidades a fim de transformá-las em parques industriais, além de implementar iniciativas voltadas para a transição energética.
O executivo também afirmou na mesma sexta-feira que a recompra de parte da refinaria de Mataripe, localizada na Bahia, estava sendo discutida com o grupo Mubadala, proprietário da unidade, e que esta possibilidade estava em pauta.
‘A rescisão é uma demonstração do comprometimento do governo do presidente Lula, e da nova direção da Petrobras, em não seguir adiante com as privatizações, encerrando os processos de venda’, declarou em comunicado o coordenador-geral da Federação Única dos Petroleiros (FUP), Deyvid Bacelar.
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Bacelar também argumentou que a Petrobras deveria adotar medidas para recuperar ativos estratégicos que foram alienados, como as refinarias de Mataripe (ex-Rlam), Reman e SIX, por exemplo.
Refinaria Lubnor em Fortaleza
Situada em Fortaleza, a Lubnor possui uma capacidade de processamento autorizada de 8,2 mil barris por dia. A refinaria é reconhecida como uma das principais produtoras nacionais de asfalto e é a única unidade de refino no Brasil que produz lubrificantes naftênicos.
A refinaria foi uma das instalações vendidas pela Petrobras durante o governo de Jair Bolsonaro, mas a transação não havia sido finalizada.
A atual administração da Petrobras, sob Luiz Inácio Lula da Silva, tem demonstrado oposição a vendas de refinarias, reforçando a importância estratégica dessas instalações para o país.
A empresa Grepar declarou que “o suposto obstáculo ao negócio devido às condições agrícolas é infundado”. A companhia enfatizou que atendeu a todos os requisitos estabelecidos e ressaltou que somente ela tem o direito de solicitar o cancelamento do contrato.
A Grepar é uma Sociedade de Propósito Específico (SPE) do Brasil, constituída em maio de 2022, com o único propósito de comprar a Lubnor. A Grecor Participações é acionista da empresa.
“A Grepar irá tomar as medidas legais apropriadas para proteger seus direitos de ser compensada pelas perdas e danos causados deliberadamente pela Petrobras, frustrando um negócio já acordado”, afirmou a empresa em comunicado.
A empresa de petróleo anunciou mais cedo hoje que o cancelamento ocorreu devido à falta de cumprimento das condições prévias dentro do prazo estabelecido, “apesar dos melhores esforços feitos pela Petrobras para concluir a transação”.
No Rio de Janeiro, a empresa Grepar planeja recorrer à Justiça para reivindicar compensação por supostas perdas e danos, após a Petrobras (PETR4) ter cancelado a venda da refinaria Lubnor, localizada no Ceará, e ativos logísticos, em uma ação que a compradora considerou desprovida de fundamentos contratuais.
No comunicado divulgado nesta segunda-feira, a Grepar ressaltou que, apesar de ter o direito contratual de exigir o cumprimento do acordo de compra e venda, não perseguirá a operação “face à quebra de confiança e à clara intenção da Petrobras de não continuar com a transação contratada”.
Fonte: InfoMoney
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