Governo anunciou isenção de impostos para alimentos importados, mas há um detalhe: a maioria já não pagava imposto! Especialistas alertam que a medida é inócua e sem impacto real nos preços.
Em uma tentativa de conter a alta dos preços dos alimentos e aliviar o bolso dos brasileiros, o governo federal anunciou a redução dos impostos de importação para nove itens da cesta básica.
No entanto, especialistas do setor avaliam que a medida pode ter um efeito próximo de zero para o consumidor, já que muitos desses produtos já tinham alíquotas zeradas devido a acordos comerciais, especialmente com países do Mercosul.
A decisão foi divulgada no dia 6 de março pelo vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin (PSB).
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A intenção declarada é reduzir o custo da cesta básica e minimizar os impactos da inflação, que em 2024 fechou em 7,69% para os alimentos, um índice significativamente maior do que os 4,83% da inflação geral medida pelo IPCA.
No entanto, entidades do setor alimentício apontam que a estratégia pode não surtir efeito no mercado interno.
Por que a medida pode ser ineficaz?
Segundo a Federação dos Hotéis, Restaurantes e Bares do Estado de São Paulo (Fhoresp), a redução do imposto de importação é “inócua” porque a maioria dos produtos beneficiados já possuem tarifa zerada quando importados de países do Mercosul.
Esse bloco econômico, composto por Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai, estabelece uma série de acordos que permitem a livre circulação de mercadorias sem incidência de tarifas aduaneiras.
De acordo com Edson Pinto, diretor-executivo da Fhoresp, o governo deveria focar em medidas mais eficazes, como a redução do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) e o combate a taxas elevadas sobre o vale-refeição.
“Isso, sim, teria impacto direto na carga tributária, refletindo na refeição fora de casa e nos preços dos supermercados”, afirma.
Fatores que impulsionaram a alta nos preços dos alimentos
A inflação nos alimentos tem vários fatores determinantes, entre eles as questões climáticas.
O Brasil enfrentou em 2024 uma das maiores estiagens da história, o que afetou severamente a produção de milho, café e outros produtos essenciais.
A baixa oferta desses insumos elevou os preços, impactando toda a cadeia produtiva.
Outro fator que explica o aumento de preço é o mercado de carnes.
Dados do Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada (CEPEA) mostram que, em 2022, a arroba do boi gordo custava R$ 343, enquanto atualmente está em torno de R$ 310.
Contudo, a redução do rebanho devido ao abate excessivo de fêmeas em 2024, causado pelos preços baixos naquele período, levou a uma menor oferta de gado, pressionando os valores em 2025.
Sylvio Lazzarini, diretor de Relações Institucionais da Fhoresp, defende que o governo deveria implementar medidas que valorizem o produtor brasileiro em vez de tentar controlar os preços por meio da importação.
“Sem incentivos para a produção nacional, continuaremos enfrentando altas nos preços e dependência de mercados externos”, alerta.
Quais alimentos estão incluídos na isenção?
Os nove itens contemplados pela medida são: azeite, milho, óleo de girassol, sardinha, biscoitos, massas, café, carnes e açúcar.
A ideia do governo é baratear esses produtos para aliviar o custo de vida da população, mas, como apontado pelos especialistas, o impacto pode ser mínimo.
O impacto político da decisão
A análise de especialistas também aponta que a decisão do governo pode ter um viés político e não necessariamente econômico.
A gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) enfrenta queda na popularidade, e medidas como essa podem ser uma tentativa de reverter essa tendência.
Historicamente, o preço dos alimentos é um dos fatores que mais influenciam a percepção popular sobre o governo.
Se os preços continuarem subindo, a pressão política sobre o Palácio do Planalto deve aumentar, principalmente em um contexto de inflação elevada e dificuldades econômicas enfrentadas pela população.
Soluções alternativas para conter a inflação nos alimentos
Economistas e representantes do setor produtivo sugerem que o governo poderia adotar medidas mais eficazes para controlar os preços dos alimentos, como:
- Incentivos fiscais para a produção nacional, reduzindo custos para os produtores;
- Diminuição do ICMS sobre alimentos, o que teria impacto direto nos preços finais ao consumidor;
- Redução das taxas sobre o vale-refeição, tornando as refeições fora de casa mais acessíveis;
- Investimentos em infraestrutura agrícola, para minimizar impactos climáticos e aumentar a previsibilidade da produção.
Com esses pontos em consideração, fica claro que a simples redução de impostos de importação não é suficiente para conter a inflação dos alimentos.
O desafio do governo está em implementar soluções estruturais que realmente beneficiem os consumidores no longo prazo.