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Iniciativas buscam entre R$35 bilhões e R$40 bilhões em receitas extras com petróleo, evitando alta do IOF. Medidas foram detalhadas pelo Ministro de Minas e Energia ao presidente Lula e não dependem, em sua maioria, do Congresso.
O governo federal articula um robusto conjunto de medidas no setor de petróleo. A meta é arrecadar entre R$35 bilhões e R$40 bilhões adicionais entre 2025 e 2026. Este “pacotão do petróleo” surge como alternativa ao aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). As propostas foram apresentadas pelo ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Detalhes do plano bilionário do petróleo apresentado a Lula
As novas medidas para o setor de petróleo foram discutidas nesta segunda-feira (2). A apresentação ocorreu durante reunião no Palácio do Planalto.
O ministro Alexandre Silveira (Minas e Energia) detalhou o plano ao presidente Lula. Participaram também os ministros Rui Costa (Casa Civil) e Gleisi Hoffmann (Secretaria de Relações Institucionais). Uma vantagem importante é que as ações, em grande parte, independem de aprovação do Congresso Nacional.
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Medidas para 2025: Impacto de mais de R$20 bilhões
Fontes do governo estimam uma entrada superior a R$20 bilhões nos cofres da União já em 2025. Outras iniciativas terão reflexos financeiros também no ano de 2026, consolidando a importância do petróleo para a arrecadação.
A medida de maior impacto individual é um projeto de lei enviado ao Congresso Nacional na semana passada. Ele autoriza a venda de óleo da União em áreas adjacentes nos campos de Tupi, Mero e Atapu, com previsão de R$15 bilhões. Outras iniciativas para 2025, com alguns efeitos também em 2026, complementam esta ação principal. Destaca-se a aprovação pela Agência Nacional do Petróleo (ANP) do acordo de individualização da produção do campo de Jubarte, que deve render R$2 bilhões. Adicionalmente, R$150 milhões são esperados dos bônus de assinatura dos blocos leiloados na rodada de oferta permanente da ANP. Completa o conjunto de medidas para este período a aprovação, também pela ANP, da redeterminação do campo de Sapinhoá, com mais R$100 milhões.
Ações adicionais em 2025 e benefícios para estados e municípios
A alteração dos critérios para participações especiais é um exemplo claro. Esta é uma espécie de royalty cobrado em áreas altamente produtivas sob regime de concessão. A mudança, com efeito sobre o campo de Tupi, deve gerar R$9 bilhões no total. Deste montante, R$4,5 bilhões irão para a União e R$4,5 bilhões serão partilhados entre estados e municípios. Além disso, a aprovação pela ANP da revisão dos preços de referência de petróleo, com vigência a partir de julho, contribuirá com R$3 bilhões. Deste valor, R$1,5 bilhão será destinado à União e o R$1,5 bilhão restante irá para estados e municípios.
Projeções para 2026: Novas licitações e aumento na arrecadação do setor
Para o ano de 2026, o governo planeja outras ações para incrementar a receita proveniente do setor de petróleo. Uma delas é o aumento da arrecadação com a venda de óleo da União pela Pré-Sal Petróleo S.A. (PPSA). A projeção é que essa arrecadação salte de R$17 bilhões para R$25 bilhões, o que representa um ganho de R$8 bilhões. Adicionalmente, espera-se a assinatura de manifestações conjuntas entre o Ministério do Meio Ambiente e o Ministério de Minas e Energia. Tal medida visa licitar novos blocos exploratórios localizados nas bacias de Campos, Santos, Espírito Santo e Pelotas, com um potencial de arrecadação de R$1 bilhão.
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