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Governo Lula prepara uma revolução no Minha Casa, Minha Vida! Agora, famílias com até R$ 12 mil de renda mensal poderão realizar o sonho da casa própria, com um investimento de R$ 15 bilhões. A medida promete transformar o mercado imobiliário e aliviar a classe média, com impacto direto na economia!
O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) estuda uma ampliação no programa habitacional Minha Casa, Minha Vida.
Segundo a Folha, a proposta inclui a criação de uma faixa estendida, destinada a famílias com renda bruta mensal entre R$ 8.000 e R$ 12.000.
Esse público, que hoje está fora do alcance da política habitacional, seria beneficiado por uma medida que visa aumentar o acesso à casa própria para a classe média.
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De acordo com fontes do governo, essa ação tem sido discutida desde 2023 e pode se concretizar com o aporte de R$ 15 bilhões do Fundo Social do Pré-Sal.
Esses recursos foram solicitados ao relator do Orçamento de 2025, senador Angelo Coronel (PSD-BA), para impulsionar as operações de financiamento do Minha Casa, Minha Vida.
O objetivo dessa mudança é alavancar a aquisição de imóveis pela classe média, que tem enfrentado dificuldades devido à escassez de recursos da poupança, que historicamente é uma das principais fontes de financiamento barato para o setor imobiliário.
Com a medida, o governo pretende aliviar as condições do mercado, promovendo o acesso à casa própria para muitas famílias que estão entre as classes C e B.
Em um momento de queda na popularidade do presidente Lula, especialmente entre a classe média, essa nova faixa do programa habitacional pode representar uma resposta direta às demandas desse público.
O aumento da abrangência do Minha Casa, Minha Vida, com suas taxas de juros reduzidas, proporcionaria um alívio para essas famílias, além de um efeito positivo sobre aquelas que ganham acima de R$ 12.000 mensais, já que a concorrência pelos recursos da poupança diminuiria.
Ainda sem um modelo definido, o governo está otimista quanto à possibilidade de implementação da faixa estendida.
Fontes próximas à discussão afirmam que o governo está decidido a facilitar a compra de imóveis para famílias com renda de até R$ 12.000 mensais.
A proposta deve ser anunciada oficialmente no início de abril, após a viagem de Lula ao Japão, prevista para o fim de março.
Embora o modelo exato ainda esteja sendo debatido, o governo tem trabalhado na definição de um teto para o valor do imóvel que poderá ser financiado.
Atualmente, na faixa 3 do programa, que contempla famílias com rendimentos de R$ 4.700 a R$ 8.000 mensais, o limite de valor do imóvel é de R$ 350 mil.
Para a faixa estendida, a previsão é que esse teto seja elevado para algo entre R$ 400 mil e R$ 450 mil, com a possibilidade de valores ainda mais altos, dependendo das discussões.
Outro ponto que está sendo analisado é a possibilidade de permitir que a nova modalidade inclua a compra de imóveis usados, algo que ainda não foi confirmado oficialmente.
Essa flexibilização pode expandir as opções de moradia para as famílias de classe média, aumentando ainda mais a eficácia do programa.
A implementação da nova faixa do Minha Casa, Minha Vida será viabilizada com recursos do Fundo Social, um fundo proveniente do petróleo e destinado a diversas ações sociais.
Recentemente, uma Medida Provisória editada pelo presidente Lula autorizou o uso desse fundo para financiar ações de habitação de interesse social.
Embora essa medida não tenha impacto direto nas regras fiscais do país, ela tem um reflexo sobre o endividamento do Brasil.
Em 14 de março de 2025, o governo enviou ao relator do Orçamento um ofício solicitando o remanejamento de R$ 15 bilhões do Fundo Social para financiar operações do Minha Casa, Minha Vida.
Desse total, R$ 14,37 bilhões seriam destinados para atender a faixa 3 do programa, enquanto R$ 630 milhões seriam aplicados na faixa 1, que abrange famílias com renda de até R$ 2.850 mensais.
Essa mudança permitirá que parte do orçamento destinado pelo FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) ao programa habitacional seja liberada, criando espaço para o lançamento da faixa estendida.
Com a transferência de recursos do Fundo Social, o governo busca otimizar a utilização de recursos financeiros e aumentar a capacidade de financiamento do programa.
Além da faixa estendida, outra proposta que está sendo discutida é a criação de uma linha de crédito para reformas em imóveis.
Lula mencionou essa ideia em 14 de março de 2025, destacando a possibilidade de ajudar as famílias a realizarem pequenas reformas, como a construção de um banheiro, um quarto adicional para os filhos ou melhorias na garagem.
Ainda não está claro se esses recursos virão dos R$ 15 bilhões alocados para o programa habitacional ou se haverá a busca por verba adicional no Orçamento de 2025.
A principal preocupação do governo, neste momento, é suprir a falta de recursos da poupança, que tem impactado negativamente o crédito imobiliário.
Nos últimos anos, a Caixa Econômica Federal, maior instituição de crédito do país, tem enfrentado dificuldades devido à escassez de depósitos na poupança, que são utilizados para financiar imóveis.
Em 2025, o orçamento para empréstimos com recursos do Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE) será de cerca de R$ 60 bilhões, mas a Caixa já estabeleceu um cronograma mensal para liberar esses recursos.
Embora a medida de usar o Fundo Social para financiar a nova faixa do Minha Casa, Minha Vida tenha enfrentado algumas resistências dentro do próprio governo,
a decisão final foi pela implementação dessa política para reduzir os gargalos no crédito imobiliário e garantir o acesso à moradia para mais famílias.
Além disso, algumas áreas do governo cogitaram uma ampliação do uso dos recursos do FAR (Fundo de Arrendamento Residencial), que recebe verbas do Orçamento Federal para a construção de habitações subsidiadas.
Em 2023 e 2024, o FAR recebeu R$ 19 bilhões, e mais R$ 10,7 bilhões já estão previstos para 2025.
No entanto, esses recursos já estão comprometidos com a execução de 130 mil unidades habitacionais, que têm um custo médio de R$ 164 mil.
A ampliação do Minha Casa, Minha Vida, com o uso dos recursos do Fundo Social, promete ajudar uma grande quantidade de famílias que, até o momento, estavam excluídas do programa.
A medida pode, ainda, incentivar a recuperação do mercado imobiliário, que passa por um aquecimento devido ao aumento da demanda por imóveis.
Faixas do Minha Casa, Minha Vida Urbano
- Faixa 1 – Renda bruta mensal familiar de até R$ 2.850, com subsídio de 95%; taxa de juros do financiamento entre 4% e 5% ao ano.
- Faixa 2 – Renda bruta mensal familiar de R$ 2.850,01 até R$ 4.700, com subsídio de até R$ 55 mil; taxa de juros do financiamento entre 4,75% e 7% ao ano.
- Faixa 3 – Renda bruta mensal familiar de R$ 4.700,01 até R$ 8.000; taxa de juros do financiamento pode chegar até 8,16% ao ano.
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