Governo federal quer impedir a Huawei de participar do leilão do 5G no Brasil, em junho de 2021

Valdemar Medeiros
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10-12-2020 11:59:09
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Governo federal - 5G - Huawei Ilustração de mapa do 5G

A quinta geração de redes móveis – 5G tem tudo para ser uma revolução mundial, mas ao que parece o governo Federal brasileiro quer barrar algumas ações da Huawei. E, ao contrário do que muitos devem pensar, isso não se dá apenas à velocidade, mas também em questão de latência.

Há um decreto que está sendo preparado pela “ala ideológica” do governo federal que, visa barrar a Huawei na participação do Leilão do 5G no Brasil, que tem previsão para o acontecimento em meados de junho de 2021, conforme é relatado na Folha de S. Paulo, nessa terça-feira (8).

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Norma que visa o banimento da Huawei em disputa pelo 5G preparada pelo GSI precisa de aprovação do Presidente

O regulamento, elaborado pelo Gabinete de Segurança Institucional (GSI), só precisa da autorização do Presidente do Brasil para ser concluída, em concordância com as fontes ouvidas pelo jornal. O documento tem a seguinte proposta de criação de regras para dificultar a Huawei na disputa pelo 5G.

Entre as ideias no Governo Federal, está a exigência de que as empresas que têm interesse na concorrência para o desenvolvimento da estrutura da rede 5G nacional, tenham ações negociadas no país. Outrora, a opção por tal regra também poderia resultar no impedimento das demais fornecedoras, como Cisco, Samsung, Nokia e Ericsson, no qual elas têm papéis negociados apenas no mercado exterior.

Huawei ameaça governo federal em recorrer à justiça

Se o decreto for assinado pelo Presidente do Brasil, a companhia chinesa deverá recorrer ao STF. Segundo a reportagem, os assessores jurídicos da Huawei consideram o banimento inconstitucional, pois fere o princípio da livre iniciativa.

Outra proposta do Governo Federal, que nega a autoria do documento, seria frisar que cada operadora possua apenas dois fornecedores de rede em cada local. Porém, tal medida já baixada em portaria anterior, foi descartada pelas teles por ferir as regras da livre concorrência.

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Valdemar Medeiros
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