Ilustração de mapa do 5G
Há um decreto que está sendo preparado pela “ala ideológica” do governo federal que, visa barrar a Huawei na participação do Leilão do 5G no Brasil, que tem previsão para o acontecimento em meados de junho de 2021, conforme é relatado na Folha de S. Paulo, nessa terça-feira (8).
O regulamento, elaborado pelo Gabinete de Segurança Institucional (GSI), só precisa da autorização do Presidente do Brasil para ser concluída, em concordância com as fontes ouvidas pelo jornal. O documento tem a seguinte proposta de criação de regras para dificultar a Huawei na disputa pelo 5G.
Entre as ideias no Governo Federal, está a exigência de que as empresas que têm interesse na concorrência para o desenvolvimento da estrutura da rede 5G nacional, tenham ações negociadas no país. Outrora, a opção por tal regra também poderia resultar no impedimento das demais fornecedoras, como Cisco, Samsung, Nokia e Ericsson, no qual elas têm papéis negociados apenas no mercado exterior.
Se o decreto for assinado pelo Presidente do Brasil, a companhia chinesa deverá recorrer ao STF. Segundo a reportagem, os assessores jurídicos da Huawei consideram o banimento inconstitucional, pois fere o princípio da livre iniciativa.
Outra proposta do Governo Federal, que nega a autoria do documento, seria frisar que cada operadora possua apenas dois fornecedores de rede em cada local. Porém, tal medida já baixada em portaria anterior, foi descartada pelas teles por ferir as regras da livre concorrência.
