Governo Federal quer aprovação em projeto para liberar mineração em terras indígenas

Além da mineração e de retirar o poder de veto dos indígenas originários, o Governo federal também quer que sejam construídas hidrelétricas nas áreas das reservas

O presidente da república Jair Messias Bolsonaro já há algum tempo visava tirar dos indígenas seu poder com relação as áreas de reserva ambiental. Com a saída Rodrigo Maia da presidência da Câmara dos Deputados, pode-se dizer que Bolsonaro conseguiu “eliminar um inimigo”, tendo agora como presidente da Câmara, Artur Lira, um fiel aliado. Bolsonaro então lançou um projeto que pode trazer constante ameaça às terras indígenas e também à população brasileira em geral, pois esse projeto basicamente visa unir o governo federal à extração ilegal de minério e pedras preciosas.

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Projeto de Lei do Governo Federal

Pode-se destacar a aprovação do PL 191, que foi elaborado pelos ministérios de Minas e Energia e da Justiça, que na época era chefiado pelo ex-juiz Sergio Moro. Este projeto de lei visa a liberação da mineração em terras indígenas, além de retirar o poder de veto dos povos originários das terras, veto esse que está previsto na Constituição.

O PL do Governo Federal autoriza também o cultivo de plantas transgênicas e a construção em massa de hidrelétricas, anulando qualquer intervenção às atividades pecuárias, exploração de petróleo e gás e ao turismo nas terras indígenas. Segundo crítica da revista Carta Capital, “nem o ministro do Meio Ambiente Ricardo Salles, que recomendou ‘passar a boiada’, faria melhor.”

Portas abertas ao garimpo ilegal

Para o especialista e ativista Danicley Aguiar, o Governo Federal não percebe que agindo dessa forma só dará ainda mais poder aos garimpeiros que agem na ilegalidade. Além dessa prática, outra questão também acaba sendo envolvida: compra e escravização de indígenas e pessoas que se encontram em alto nível de pobreza.

“O garimpo é fruto da completa ausência de política pública e de uma política desenvolvimentista da Amazônia. Ela acabou aprisionada em uma lógica energética e agropecuária totalmente provinciana e colonial. A atividade é predatória e escraviza o povo da Amazônia, que não sabe o que é o Estado”, relata Danicley Aguiar, ativista do Greenpeace que mora há 45 anos em território amazonense.