Governo Federal lança Programa Nacional METANO ZERO para tratamento de lixo destinado a produção de biometano

Com o intuito de cumprir a meta estabelecida na COP 26, o Governo Federal lançou um programa para incentivar a produção de biometano e tratamento de lixo nas cidades e campos brasileiros  

No último ano, o Brasil assinou durante a cúpula do clima um compromisso global de reduzir em até 30% as emissões de metano na atmosfera. Com o objetivo de cumprir essa missão, o Governo Federal lançou na segunda-feira (21), diversas medidas para incentivar a produção de biometano através do tratamento de lixo. A informação veio de Joaquim Leite, ministro do meio ambiente que foi entrevistado no último domingo no programa Brasil em Pauta.

Biometano, um biocombustível renovável para transição energética, que pode substituir a gasolina, diesel e o gás natural

De acordo com o ministro, diversas iniciativas do Governo Federal já estão sendo realizadas para efetuar o tratamento de lixo que será transformado em biometano, principalmente, resíduos de aves e suínos, cana-de-açúcar e aqueles que são provenientes de aterros sanitários. Ainda de acordo com o ministro, a transformação desses resíduos diminui a quantidade de gás metano que é gerado por esse tipo de lixo.

“É o tratamento de lixo gerando energia e gerando combustível”, comemorou Leite. De acordo com Leite, as propriedades rurais estão transformando esses resíduos em biometano ou biogás e utilizando em tratores, ônibus e caminhões, sendo assim, as pessoas podem utilizar o gás gerado na sua própria casa para reduzir o consumo e uso de diesel.  

Entre as medidas que serão anunciadas pelo Governo Federal para incentivar a produção de biometano e tratamento de lixo estão novas linhas de financiamento para expansão Verde, onde ao total, serão investidos R$ 400 bilhões para essa finalidade. O ministro afirmou que as políticas públicas serão desenhadas pelo Governo Federal, entretanto, será o setor privado que deve executá-las.

Biometano será incluso no Reidi  

Uma das medidas anunciadas pelo Governo Federal na segunda-feira (21) foi a inclusão do biometano no regime especial de incentivos para o desenvolvimento da infraestrutura (Reidi), ou seja, resultará na suspensão da cobrança de PIS ou Cofins na compra de máquinas, equipamentos ou materiais de construção para o setor.

O decreto assinado projeta o incentivo ao mercado de crédito de biometano, promoção de instalação de biodigestores, sistemas de purificação de biogás e de produção e compressão, além de incentivar a produção de biometano e pesquisas científico-tecnológicas.  

De acordo com a Associação Brasileira de Biogás (Biogás), o Brasil tem capacidade de produzir até 120 milhões de metros cúbicos por dia, o que corresponde a 70% da necessidade nacional de diesel. A entidade estima que sejam aplicados investimentos de R$ 7 bilhões nos próximos cinco anos em novas usinas de biogás, sendo assim o volume de produção atual, que é de 400 mil metros cúbicos, subirá para mais de 2 milhões até 2027.

Durante o evento, com a presença dos ministros Bento Albuquerque (MME) e Joaquim Leite (MMA), o presidente da República, Jair Bolsonaro, assinou o Decreto que institui a Estratégia Federal de Incentivo ao Uso Sustentável de Biogás e Biometano, cujo objetivo é fomentar programas e ações para reduzir as emissões de metano e incentivar o uso de biogás e biometano como fontes renováveis de energia e combustível.

Tratamento de lixo hospitalar ganha destaque  

O aumento da produção de lixo hospitalar durante a pandemia e o descarte inadequado de resíduos têm sido alvos de alertas da OMS e está impulsionando diversas iniciativas de reaproveitamento dos materiais por instituições de saúde de ponta no Brasil.  

Entre os projetos estão a transformação de comida em adubo para fabricação de alimentos orgânicos,  de roupas de banho e de cama confeccionadas e vendidas por contos e costureiras de comunidades carentes, entre outros. 

De acordo com relatório da abrelpe do último ano houve um aumento de 15% na produção de lixo hospitalar em 2020, se comparado com o ano anterior, gerando um total de 290 mil toneladas e o lixo doméstico cresceu em 4% atingindo os 82,5 milhões de toneladas.