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A Lei Rouanet e a Lei Paulo Gustavo destinaram bilhões à cultura, mas são temas polêmicos. O governo federal e o Ministério da Cultura defendem os investimentos como essenciais para a economia e a cidadania. Já críticos questionam se esse volume de recursos é justificado.
No cenário atual, uma quantia expressiva chama a atenção para a cultura brasileira, alimentando uma discussão que já dura décadas.
O investimento público em cultura atingiu valores históricos, e o governo federal destina bilhões por meio de leis de incentivo, provocando reações diversas entre a população.
Para alguns, trata-se de um apoio essencial à preservação da identidade cultural brasileira. Para outros, o volume desses repasses levanta questões sobre a real necessidade e impacto desses investimentos.
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No Dia Nacional da Cultura, em 5 de novembro, a ministra da Cultura, Margareth Menezes, destacou os investimentos destinados ao setor, que somam R$ 15 bilhões até 2027 via a Política Nacional Aldir Blanc.
Em pronunciamento oficial, Menezes ressaltou a importância desse apoio para fortalecer a diversidade cultural, apoiar profissionais e garantir que a cultura alcance todos os cantos do Brasil.
Ela reforçou ainda que o repasse busca atender estados e municípios com ações variadas, incluindo novos equipamentos culturais, programas de incentivo e editais para projetos.
Lei Paulo Gustavo: apoio pós-pandemia
Uma das ações recentes de maior impacto foi a implementação da Lei Paulo Gustavo, que destinou R$ 3,8 bilhões para apoiar profissionais da cultura afetados pela pandemia.
O valor foi repassado para todos os estados e 98% dos municípios brasileiros, priorizando trabalhadores cuja atuação sofreu com as restrições sanitárias e a queda de eventos presenciais.
Segundo o governo, esses recursos visam reaquecer o setor, além de fomentar a criação e a distribuição de bens culturais em diversas regiões do país.
Para ampliar o alcance, o Ministério da Cultura criou linhas especiais de patrocínio para apoiar projetos em regiões historicamente carentes de incentivos, como a periferia e o Norte do país.
O objetivo é que cada localidade tenha acesso a produções que representem sua própria realidade e diversidade cultural.
De acordo com a ministra, o foco é construir um cenário cultural democrático, que abranja todos os brasileiros.
Lei Rouanet: quase R$ 30 bilhões em projetos desde 1992
Criada em 1992, a Lei Rouanet se consolidou como uma das principais ferramentas de incentivo fiscal para o fomento da cultura no Brasil.
Desde então, mais de 75 mil projetos foram contemplados, com investimentos que já ultrapassam R$ 28,5 bilhões.
Apenas em 2024, o orçamento para os projetos aprovados pela Rouanet chegou a R$ 3 bilhões, destinados a iniciativas em áreas como artes plásticas, música, teatro e cinema.
A relevância econômica desses investimentos também foi ressaltada pelo Ministério da Cultura, que estima que a Lei Rouanet tenha gerado um impacto econômico total de R$ 49,8 bilhões ao longo de sua existência, considerando efeitos diretos e indiretos.
“O investimento em cultura é também um investimento em crescimento econômico sustentável”, destacou a pasta.
Mas a Lei Rouanet também é alvo de críticas. Muitos argumentam que grandes corporações acabam sendo as principais beneficiadas pelo incentivo fiscal, patrocinando artistas e projetos com forte apelo comercial.
Em contrapartida, os defensores alegam que a lei permite que o setor privado direcione parte do imposto devido para a produção cultural, gerando empregos e fortalecendo a economia criativa no país.
Expansão do PAC e geração de empregos
O governo incluiu a cultura no Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), buscando promover um impacto social e econômico ainda maior.
De acordo com Margareth Menezes, o setor cultural representa mais de 3% do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro e emprega cerca de 7,5 milhões de pessoas.
O plano do governo é continuar expandindo essa participação, especialmente em áreas menos favorecidas e em regiões remotas.
Além do PAC, o Ministério da Cultura anunciou a construção de 250 novos centros culturais, conhecidos como CEUs da Cultura, em cidades de diferentes portes, priorizando aquelas onde há maior demanda e falta de infraestrutura.
Outra novidade são os equipamentos culturais itinerantes, que levam atividades e exposições para comunidades menores e isoladas, ampliando o acesso à cultura para a população.
Investimento cultural ou gasto excessivo?
Enquanto o Ministério da Cultura celebra os números expressivos e os avanços no setor, o debate sobre a Lei Rouanet e outros incentivos culturais continua.
Críticos afirmam que o volume de recursos investidos poderia ser direcionado a outras áreas prioritárias, como saúde e educação, enquanto defensores acreditam que a cultura tem um papel crucial no desenvolvimento da sociedade e na promoção da diversidade.
Com o volume recorde de R$ 3,8 bilhões já aplicados pela Lei Paulo Gustavo e um investimento crescente pela Rouanet, a discussão sobre os limites e impactos do investimento público em cultura se intensifica.
Segundo a ministra, a cultura brasileira é uma poderosa ferramenta de cidadania, capaz de gerar renda, empregos e fortalecer o sentimento de pertencimento do povo.
Mas será que toda essa verba é realmente necessária? Você concorda com esses investimentos da Lei Rouanet? Deixe sua opinião nos comentários!
