Governo Federal cederá área de movimentação de cargas do Porto de Cabedelo para a Docas da Paraíba, visando reverter o capital arrecadado em investimentos para a infraestrutura do local

Todos os recursos arrecadados na concessão da área do Porto de Cabedelo para a Docas da Paraíba serão revertidos em investimentos para a realização de obras de infraestrutura que garantirão mais qualidade nas operações de movimentação de cargas

A Secretaria de Governança e Patrimônio da União – SPU realizou uma reunião com representantes do setor portuário na última terça-feira, (19/04), para a concessão de uma área do Porto de Cabedelo para a companhia Docas da Paraíba. Dessa forma, o Governo Federal pretende realizar obras de infraestrutura para a movimentação de cargas no porto, com a conversão do valor arrecadado em investimentos a serem aplicados no plano.

Docas da Paraíba receberá área do Porto de Cabedelo para que o Governo Federal possa converter arrecadação em investimentos para obras de infraestrutura

O Porto de Cabedelo, localizado no estado da Paraíba, é um dos maiores movimentadores da economia da região e, somente durante o ano de 2021,  movimentou, em cargas, cerca de 1,3 milhão de toneladas de gêneros como combustíveis, grãos e coque de petróleo (petcoke), garantindo assim um desenvolvimento socioeconômico ainda maior para todo o estado e conseguindo sua presença dentro do segmento de movimentação de cargas no Brasil.

Assim, o Governo Federal, por meio da SPU, verificou uma ótima oportunidade de crescimento e expansão dessas atividades no local e anunciou que irá conceder uma área do Porto de Cabedelo de propriedade da União que está há quase 20 anos tramitando um processo para regularizar o uso do espaço para a companhia Docas da Paraíba, como forma de conseguir uma grande arrecadação monetária, uma vez que o espaço ocupado no porto está avaliado em mais de R$ 160 milhões. 

Dessa forma, o contrato entre os órgãos irá levar em conta a portaria da Secretaria Especial de Desestatização, Desinvestimento e Mercados do Ministério da Economia, nº 7.397, de junho de 2021, e será utilizado como base para investimentos no porto. Isso significa que o Governo Federal irá recolher toda a arrecadação monetária na transação e irá transformá-la em um novo pacote de investimentos para obras de infraestrutura no porto, garantindo uma melhor qualidade para as operações de movimentação de cargas e, consequentemente, expandindo ainda mais a presença do porto no cenário nacional. 

Solenidade para concessão da área acontecerá em breve, e a SPU está bastante otimista quanto ao plano de investimentos em infraestrutura no local 

Desde o ano de 2020, a SPU vem realizando uma série de alterações nas normas do Porto de Cabedelo para conseguir realizar a desburocratização do local e, consequentemente, chegar ao acordo com a Docas da Paraíba para a concessão da área de movimentação de cargas. Agora, a companhia poderá realizar a arrecadação do local e, com isso, o Governo Federal conseguirá os recursos necessários para a realização dos investimentos em obras de infraestrutura. 

Assim, o superintendente da SPU na Paraíba, Arthur Navarro, comentou sobre a necessidade desse acordo e a relevância dele para o cenário atual do Porto de Cabedelo e afirmou que “Em vez de serem destinados à União, esses valores serão reinvestidos no próprio porto, favorecendo sua modernização e qualificação, aumentando seu potencial competitivo e, consequentemente, propiciando desenvolvimento econômico local”.

A solenidade para a entrega da área do Porto de Cabedelo à Docas da Paraíba acontecerá na próxima terça-feira e deverá contar com a presença do ministro da Infraestrutura, Marcelo Sampaio; do secretário Nacional de Portos (SNPTA), Diogo Piloni; do secretário Adjunto de Coordenação e Governança do Patrimônio da União (SPU), Martim Ramos Cavalcanti e do diretor do Departamento de Gestão e Modernização Portuária da Secretaria Nacional de Portos (SNPTA).

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