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O governo de São Paulo abriu nesta sexta-feira (14) as inscrições para a contratação de mais 40 mil professores em regime temporário para a rede estadual de ensino.
De acordo com o edital, as vagas são para 2025, sendo que os interessados podem se inscrever até 12 de julho no site da Vunesp.
Esses profissionais temporários são geralmente contratados por meio de um processo simplificado, isto é, sem que exista a necessidade de avaliação de competências.
Isso difere do que acontece com os professores efetivos, que precisam ser aprovados em um concurso público.
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Em entrevista ao portal “G1”, especialistas em educação alertaram para os riscos desse tipo de contratação, que inclusive tem registrado um aumento nos últimos anos, muito por conta da expansão da carga horária, do ensino integral e do novo ensino médio.
Para esses especialistas, a contratação de professores temporários gera instabilidade profissional e prejudica a qualidade do ensino.
Em entrevista ao portal já citado, João Batista Silva dos Santos, especialista em educação pública, destacou que a meta 18 do Plano Nacional de Educação estabelece que, no máximo, 10% dos professores devem ser contratados temporariamente.
“O professor ou professora que atua de forma temporária fica fora do plano de carreira, que é uma conquista dos servidores públicos e detalha todos os direitos trabalhistas da profissão”, pontuou ele.
Em nota, a Secretaria Estadual da Educação relatou que todo o corpo docente é composto por professores contratados e efetivos, que possuem as competências e habilidades necessárias para lecionar.
São Paulo tem mais professores temporários do que efetivos. Segundo dados divulgados pela ONG Todos pela Educação, no mês de abril deste ano, São Paulo registrou, em seu corpo docente da rede estadual de ensino, um número maior de professores temporários do que efetivos.
Ao todo, eram 162.935 professores, sendo que, deste total, 82.685 eram temporários, 69.980 eram efetivos e 10.253 eram contratados em regime CLT.
No ano passado, em dezembro, quase 10 mil professores foram demitidos e cerca de 6 mil foram recontratados em fevereiro deste ano.
Na época, a Secretaria Estadual da Educação informou que, na atual gestão, contratou mais de 15 mil professores efetivos para reduzir o número de temporários.
Sobre a demissão e recontratação desses profissionais, a Secretaria explicou que, após três anos atuando na rede estadual, o professor precisa aguardar 40 dias para firmar um novo contrato.
Clique aqui para acessar a página do processo seletivo.
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