Governo brasileiro zera imposto de importação de máquinas e equipamentos para beneficiar mais de 40 setores da economia

Imposto de importação: Governo brasileiro zera alíquota de máquinas e equipamentos usados pela indústria para beneficiar mais de 40 setores da economia.

A medida, que será publicada no Diário Oficial da União, será válida até dezembro de 2025. Segundo o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), a isenção valerá para 564 máquinas e equipamentos, bem como para 64 itens de informática e telecomunicações importados dos EUA, China, Alemanha e Itália e utilizados por indústrias no Brasil, porém sem produção nacional.

A alíquota média de importação desses produtos era de 11%, mas com a redução do imposto, mais de 40 setores da economia, como metalurgia, eletricidade e gás, veículos automotores, máquinas e equipamentos, celulose e papel, serão beneficiados.

A medida aprovada pelo Comitê Executivo de Gestão (Gecex) da Câmara de Comércio Exterior (Camex) visa atender ao pedido da indústria e permitir uma concorrência em maior igualdade de condições de preço para o setor produtivo, que poderá continuar investindo no aumento da capacidade produtiva e geração de emprego e renda no país.

Outras decisões

Além da medida que zera o imposto de importação para máquinas e equipamentos da indústria, também foi aprovada a aplicação de medida antidumping para importação de cápsulas de gelatina vindas do México e dos Estados Unidos. Com a nova medida, as cápsulas de gelatina serão sobretaxadas entre US$ 0,12 a US$ 2,13 por mil unidades, sobretaxação esta que será aplicada por um período de até cinco anos. Essas cápsulas são utilizadas na facilitação da ingestão de suplementos e medicamentos.

O governo brasileiro constatou, após investigação, a prática desleal de comércio, conhecida como dumping, por parte desses países. A medida entrará em vigor após a publicação no Diário Oficial da União, nos próximos dias.

Outra decisão do Gecex foi a volta da cobrança de imposto de importação de proteínas e substâncias proteicas texturizadas vindas dos países do Mercosul. Atualmente, a categoria abrange diversos produtos, como as proteínas de soja utilizadas por esportistas. A alíquota zero de imposto de importação desses produtos causou prejuízos à indústria nacional, por isso, será retornada a cobrança do imposto, na forma da tarifa consolidada no Mercosul, que é de 11,2%.

O governo brasileiro acredita que esta medida permitirá o setor produtivo a concorrer em maior igualdade de condições de preço e continuar investindo no aumento da capacidade produtiva e geração de emprego e renda no país.