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Unidades serão viabilizadas pela modalidade Entidades em 23 municípios de 12 estados
O Ministério das Cidades publicou a autorização para a construção de 1.863 unidades habitacionais por meio do programa Minha Casa, Minha Vida, na modalidade Entidades. A medida beneficia famílias de baixa renda e será executada em parceria com organizações sem fins lucrativos em diversas regiões do país.
Moradias serão distribuídas em 12 estados
A nova etapa do programa vai contemplar 23 municípios distribuídos por 12 estados brasileiros. Segundo a CBIC, Minas Gerais receberá o maior número de moradias, com 536 unidades autorizadas, seguido pela Paraíba, com 345, e pela Bahia, com 250. Também serão beneficiados estados como Pernambuco, Goiás, Maranhão, Piauí, Rio Grande do Sul, Sergipe, São Paulo e Tocantins.
Modalidade Entidades amplia alcance social com construção em diversos estados
A modalidade Entidades permite que associações comunitárias e organizações sociais sem fins lucrativos proponham a construção de conjuntos habitacionais para famílias em situação de vulnerabilidade. A autorização oficial foi publicada na Portaria nº 366, de 11 de abril de 2025, no Diário Oficial da União. A formalização dos contratos será feita por meio da Caixa Econômica Federal, que será responsável pelo acompanhamento das obras e pela liberação dos recursos.
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Benefícios para as comunidades com a construção e a economia local
Além de oferecer moradia digna para famílias de baixa renda, o programa deve movimentar o setor da construção civil nos municípios contemplados. A geração de empregos diretos e indiretos, bem como a dinamização da economia local, são efeitos esperados com o início das obras. A iniciativa também contribui para reduzir o déficit habitacional no país e fortalecer o papel das entidades sociais na política pública de habitação.
Próximos passos do programa
Com a autorização oficial, as entidades selecionadas estão aptas a firmar contratos e dar início às obras nos próximos meses. Cada projeto seguirá os trâmites técnicos e operacionais estabelecidos pelo programa Minha Casa, Minha Vida, com atenção especial ao cumprimento de prazos, qualidade na construção e atendimento às famílias beneficiadas. A medida reforça o compromisso do governo com a ampliação do acesso à moradia em todo o território nacional.
