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Com o novo equipamento FTIR, a fiscalização da ANP intensifica o controle da qualidade dos combustíveis, garantindo a detecção imediata de metanol e o teor correto de biodiesel no diesel
A fiscalização da ANP recebeu um importante reforço em sua atuação para garantir a qualidade dos combustíveis vendidos no Brasil, segundo uma matéria publicada.
No último dia 9 de outubro, o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), por meio da Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos do Consumidor (Prodecon/DF), entregou à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) mais um espectrofotômetro modelo FTIR.
Esse equipamento portátil tem capacidade de detectar em campo o percentual de biodiesel no óleo diesel e a presença de metanol em combustíveis como gasolina e etanol, fortalecendo a fiscalização da ANP direta e imediata.
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O novo dispositivo representa um avanço nas práticas de verificação eletrônica da ANP, tornando mais eficiente o combate a fraudes e garantindo maior proteção ao consumidor e ao setor produtivo nacional.
Tecnologia FTIR e o avanço da detecção de metanol em combustíveis
A chegada do sétimo espectrofotômetro FTIR marca uma nova etapa para a fiscalização da ANP. O modelo, doado pelo MPDFT, utiliza a tecnologia de espectrofotometria de infravermelho (FTIR), que permite identificar a presença de metanol e o teor de biodiesel em tempo real.
O Promotor Paulo Binicheski, responsável pela 1ª Procuradoria de Defesa do Consumidor do MPDFT, formalizou a entrega durante cerimônia em Brasília, com a presença do Diretor-Geral da ANP, Artur Watt, da Diretora Symone Araújo e do Diretor Pietro Mendes.
Artur Watt destacou que a parceria entre as instituições traz ganhos diretos à sociedade. O equipamento possibilita que o teor de metanol, que deve ser zero na gasolina e no etanol, seja verificado de forma imediata.
Já o diesel, que deve conter atualmente 15% de biodiesel, pode ter seu percentual confirmado no próprio local de fiscalização.
Parcerias institucionais fortalecem a verificação de teor de biodiesel no diesel
A fiscalização da ANP já havia recebido outros seis equipamentos semelhantes: o primeiro, do Ministério Público de Sergipe (MPSE), e cinco provenientes da iniciativa privada.
Essa nova doação é resultado de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado entre o MPDFT e uma rede de supermercados, como compensação por danos coletivos.
Antes da chegada dos FTIRs, a confirmação do teor de biodiesel era possível apenas em laboratório, após a coleta das amostras.
Agora, o agente fiscal pode verificar em campo se a mistura obrigatória está correta e, caso haja irregularidades, aplicar medidas cautelares de interdição imediata, impedindo a comercialização de produtos fora do padrão exigido pela legislação.
Controle preventivo e combate a fraudes em combustíveis e qualidade do diesel
A ampliação da fiscalização da ANP com o FTIR fortalece o combate a fraudes no setor de combustíveis. Quando há detecção de irregularidades, a ANP lavra auto de infração e instaura processo administrativo, assegurando o direito à ampla defesa e ao contraditório.
As penalidades variam de multas, que podem alcançar R$ 5 milhões, até suspensão ou revogação da autorização de funcionamento do agente econômico envolvido.
Essas medidas reforçam a credibilidade do mercado, garantem o cumprimento das normas ambientais e sustentam a confiança do consumidor brasileiro na qualidade do combustível que abastece sua frota diariamente.
Com o novo equipamento, a fiscalização da ANP avança de forma decisiva na proteção do consumidor e na valorização do setor energético nacional.
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