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Governo Lula está prestes a acabar com o saque-aniversário do FGTS, prometendo facilitar o acesso ao crédito consignado. A decisão encontra resistência no Congresso, que teme o aumento das taxas de juros. O que será dos brasileiros nessa nova era financeira?
Governo Lula está prestes a acabar com o saque-aniversário do FGTS, prometendo facilitar o acesso ao crédito consignado. A decisão encontra resistência no Congresso, que teme o aumento das taxas de juros. O que será dos brasileiros nessa nova era financeira?
Nos bastidores da política econômica, uma decisão pode mudar a relação dos brasileiros com o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS).
Sem alarde, o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) está prestes a dar fim a uma modalidade que, há anos, permite aos trabalhadores retirarem parte de seus fundos anualmente.
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A decisão de acabar com o saque-aniversário, como revelou o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, é parte de um plano maior para ampliar o acesso dos trabalhadores a linhas de crédito consignado.
Em entrevista ao portal G1 nesta sexta-feira (13), Marinho confirmou que o presidente Lula já autorizou a medida, visando oferecer novas alternativas financeiras para quem depende do FGTS como garantia.
Segundo o ministro, Lula tem pressionado para que o projeto seja executado rapidamente, dizendo: “Cadê o consignado? Nós vamos oferecer um direito a pessoas que hoje não têm cobertura em nenhum lugar.”
O saque-aniversário, que permite ao trabalhador retirar uma parte do saldo do FGTS anualmente, no mês de seu aniversário, está na mira das mudanças.
Atualmente, é possível antecipar até cinco anos de saques, por meio de empréstimos com juros, o que se tornou uma opção para muitos brasileiros que enfrentam dificuldades financeiras.
No entanto, a regra tem uma desvantagem: em caso de demissão, o trabalhador só tem direito a sacar a multa de 40% sobre o saldo do FGTS, sem poder acessar o valor total depositado.
Mais crédito para trabalhadores, mas com riscos
A proposta do governo visa facilitar o acesso ao crédito consignado sem a necessidade de autorização da empresa empregadora.
De acordo com o novo modelo, a instituição bancária responsável pelo empréstimo informaria diretamente a empresa, que apenas transferiria a parcela do salário para quitar o crédito contratado.
Isso poderia aumentar a adesão dos trabalhadores ao modelo de consignado, especialmente aqueles que não conseguem se beneficiar plenamente do saque-aniversário.
O projeto ainda considera que os períodos de saques já abertos possam ser encerrados ou convertidos automaticamente para a modalidade de crédito consignado. Esse movimento, no entanto, tem encontrado resistência no Congresso.
Parlamentares demonstram preocupação com as taxas de juros do consignado, que podem ser mais elevadas do que as praticadas atualmente no saque-aniversário. Para muitos, a proposta necessita de maior debate e uma segurança de que a mudança será bem-recebida pelo Congresso Nacional.
A batalha política e econômica
Apesar do apoio interno do governo e da Casa Civil, a proposta enfrenta oposição entre os parlamentares, principalmente devido à possível elevação das taxas de juros.
Conforme revelou Marinho, o diálogo com as lideranças políticas, incluindo Arthur Lira (PP), presidente da Câmara dos Deputados, já foi iniciado. No entanto, ele admite que ainda falta “pactuar internamente” as diretrizes do projeto com o Congresso.
A resistência parlamentar está diretamente ligada ao temor de que os trabalhadores, ao migrarem para o consignado, acabem pagando mais caro pelo crédito, o que poderia resultar em um endividamento ainda maior.
Líderes no Congresso aguardam que o governo apresente uma solução que permita “mudar a modalidade e manter o padrão atual de juros”, garantindo que o trabalhador não seja prejudicado financeiramente.
Impacto econômico do saque-aniversário do FGTS
Os números impressionam. Em 2023, o saque-aniversário movimentou R$ 38,1 bilhões. Desse total, R$ 14,7 bilhões foram diretamente para os bolsos dos trabalhadores, enquanto R$ 23,4 bilhões foram destinados às instituições financeiras, como garantia para as operações de crédito. Esses dados deixam claro o impacto econômico significativo da modalidade, tanto para os trabalhadores quanto para o sistema financeiro.
A expectativa é que o novo modelo possa trazer mais segurança e vantagens para os trabalhadores, sem que eles percam os benefícios atuais. Entretanto, a discussão está longe de acabar e ainda passará por muitos ajustes antes de sua implementação definitiva.
O que está em jogo?
Com o fim do saque-aniversário, o trabalhador será, em teoria, mais incentivado a optar pelo crédito consignado, que utiliza o saldo do FGTS como garantia.
No entanto, essa transição precisa ser cuidadosamente planejada para não prejudicar financeiramente os trabalhadores mais vulneráveis.
O governo aposta que a mudança trará mais segurança e acessibilidade ao crédito, mas a viabilidade depende do consenso político e de garantias que as taxas de juros não disparem.
O Brasil está preparado para essa mudança no FGTS? O crédito consignado realmente será uma alternativa mais vantajosa para o trabalhador brasileiro? Responda nos comentários a sua opinião sobre o assunto, leitor!
