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O corte dos subsídios promete alterar o equilíbrio econômico da microgeração solar e redefinir o papel dos consumidores na estrutura tarifária
O governo federal anunciou um plano para reduzir os subsídios da microgeração solar no Brasil. A medida, segundo o Ministério de Minas e Energia (MME), começa a valer em 2026.
O objetivo é reformular o sistema de incentivos, que hoje beneficia consumidores que produzem a própria energia solar.
Atualmente, quem instalou painéis solares até o início de 2023 ainda tem isenção das tarifas de distribuição até 2045, conforme a Lei 14.300/2022. No entanto, o novo projeto do governo determina que todos os consumidores, mesmo os antigos, pagarão gradualmente pelos custos da infraestrutura elétrica até 2029.
O MME afirma que o modelo vigente criou distorções tarifárias e precisa de ajustes para garantir sustentabilidade ao setor elétrico.
Reforma e reestruturação do setor elétrico
A proposta foi apresentada em abril de 2025 dentro de um pacote de reforma do setor elétrico, elaborado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) junto com o MME.
O principal foco é encerrar subsídios ultrapassados e dividir os custos da rede elétrica de forma equilibrada entre os consumidores.
Além disso, o governo busca equilibrar tarifas e incentivar investimentos sustentáveis em geração distribuída. Por isso, a transição ocorrerá de forma gradual, com aumentos progressivos nos encargos de infraestrutura até o fim da década. O MME defende que essa mudança garante estabilidade e previsibilidade ao sistema elétrico nacional.
Crescimento da microgeração solar e impacto econômico
De acordo com a Aneel, o Brasil teve forte crescimento na microgeração solar, com 2,13 gigawatts instalados apenas no primeiro trimestre de 2025. O resultado mostra o interesse crescente de residências e empresas na autogeração de energia limpa.
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Contudo, o MME e o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) apontam que o subsídio gera um custo de cerca de R$ 14,3 bilhões aos demais consumidores em 2025. Esse valor é o principal argumento do governo para revisar os incentivos. Assim, o corte parcial do benefício surge como uma forma de equilibrar tarifas e conter custos no longo prazo.
Nova tarifa e responsabilidade dos microgeradores
As mudanças na geração distribuída começaram com a Lei 14.300, que criou a tarifa de uso do sistema de distribuição (TUSD).
Essa cobrança garante a participação dos microgeradores na manutenção da rede elétrica, já que eles continuam utilizando a infraestrutura mesmo com energia própria.
Com as novas regras, os custos serão repassados de forma gradual entre 2026 e 2029, permitindo adaptação dos modelos de consumo e geração.
Além disso, a reforma busca modernizar o setor elétrico, tornando as tarifas mais equilibradas e transparentes para todos.
Transição para um modelo equilibrado
O fim do subsídio integral marca uma nova etapa para a energia solar no Brasil, com maior responsabilidade financeira dos microgeradores e regulação mais estável.
O MME prevê que a mudança fortalece a sustentabilidade fiscal do sistema até 2030, sem frear o avanço da energia limpa e descentralizada.
Mesmo com o aumento gradual dos custos, o governo acredita que o país manterá o ritmo de expansão da energia solar.
Afinal, equilíbrio e responsabilidade são fatores essenciais para garantir o crescimento sustentável do setor nos próximos anos.
Será que o Brasil conseguirá sustentar o avanço da energia solar mesmo com a redução dos incentivos?
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