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Tempo de leitura 3 min de leitura Comentários 32 comentários

Fim da apreensão em blitz: veículos irregulares agora têm nova chance, mas há um porém!

Escrito por Bruno Teles
Publicado em 21/11/2024 às 15:43
Fim da apreensão em blitz: veículos irregulares agora têm nova chance, mas há um porém!
Blitz proibida de apreender veículos irregulares? Veja o que ninguém está te contando sobre a nova regra! (Imagem: Reprodução)
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A apreensão de veículos durante blitzes de trânsito deixou de ser uma preocupação para motoristas desde a entrada em vigor da Lei Nº 13.281/2016. Essa legislação modificou o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e eliminou a penalidade de apreensão de veículos irregulares, trazendo mudanças importantes na abordagem das autoridades de trânsito.

Antes da mudança em blitz, o CTB previa a apreensão como penalidade, o que significava que veículos irregulares poderiam ser retidos por até 30 dias, sem direito à defesa prévia. No entanto, essa prática foi revogada pela nova legislação. Atualmente, a apreensão foi substituída pela remoção, uma medida administrativa que é aplicada imediatamente, mas com a possibilidade de regularização rápida.

Mesmo com essas alterações, muitos motoristas ainda confundem remoção e apreensão. No contexto atual, a remoção é aplicada no momento da blitz, mas o veículo pode ser liberado assim que o proprietário resolve as pendências, como o pagamento de multas, licenciamento ou outras irregularidades.

Remoção não é apreensão na Blitz

Fim da apreensão em blitz: veículos irregulares agora têm nova chance, mas há um porém!

A diferença entre remoção e apreensão é significativa. Enquanto a apreensão antiga era uma penalidade temporária, prevista no Artigo 262 do CTB, a remoção é uma medida administrativa que permite a regularização do veículo sem os transtornos do sistema anterior. Ou seja, se o veículo estiver irregular durante uma blitz, ele será removido, mas liberado assim que a situação for resolvida.

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Infrações graves, como dirigir sob efeito de álcool ou com a CNH suspensa, exigem a presença de um motorista habilitado para retirar o veículo do local. A retenção do veículo se mantém até que todas as condições legais sejam cumpridas.

Como regularizar veículos irregulares?

Se o veículo for removido durante uma blitz, é importante agir rapidamente. O motorista deve verificar se há multas, IPVA ou licenciamento pendentes e providenciar o pagamento. Veículos irregulares só são liberados após a quitação de todos os débitos e a regularização da situação.

Além disso, em casos como condução sob efeito de álcool, a liberação do veículo exige a apresentação de um motorista habilitado, conforme determina o CTB. Assim, estar em dia com a documentação e respeitar as regras de trânsito evita maiores complicações.

Blitz sem apreensão: um trânsito mais ágil

A revogação da apreensão busca simplificar os procedimentos e reduzir os transtornos para motoristas e autoridades. No entanto, isso não significa que veículos irregulares estão livres de consequências. A remoção e a retenção continuam sendo ferramentas eficazes para garantir a segurança nas vias e a regularidade dos veículos.

Manter a documentação em dia e evitar infrações graves é a melhor maneira de evitar problemas durante uma blitz. As mudanças na lei trouxeram mais praticidade, mas continuam exigindo atenção dos motoristas às suas obrigações legais.

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José Carlos
José Carlos
24/11/2024 20:20

E uma grande sacanagem: exemplo: vc compra um veículo de 60 mil e por alguns motivos seja ele pessoal o financeiro, vc não consegue pagar o licenciamento de 1 mil reais para o estado. Vc é parado em uma blitz e seu veículo e rebocado até um pátio particular na qual vc deverá pagar pelo reboque, diárias e etc . caso contrário vc tem seu veículo leiloado em 90 dias. E o estado não irá lhe relbolssar com na nada $$$, ou seja venderam o que não era deles. E vc ficou no prejuízo. Isso acontece todos os meses aqui em meu estado Piauí. Infelizmente

Robson
Robson
24/11/2024 19:44

O problema é a incompetência do Detran em liberar o veículo, pois existe um cartel formado pelo Detran e os pátios, onde dificultam o máximo para conseguir a liberação do veículo, afinal, quanto mais tempo o carro ficar no pátio, mais dinheiro eles faturam. E ainda o pagamento só pode ser em dinheiro, nada de cartão ou pix.

Alvaro
Alvaro
24/11/2024 13:43

O GRANDE problema é do carro ir parar no pátio e ser saqueado os seus componentes e peças, pois aqui no lisarB é o que mais acontece.

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Bruno Teles

Falo sobre tecnologia, inovação, petróleo e gás. Atualizo diariamente sobre oportunidades no mercado brasileiro. Com mais de 7.000 artigos publicados nos sites CPG, Naval Porto Estaleiro, Mineração Brasil e Obras Construção Civil. Sugestão de pauta? Manda no brunotelesredator@gmail.com

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