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A perfuração avançava em uma fazenda próxima à BR-267 quando a Polícia Militar Ambiental encontrou o poço com mais de 50 metros sem licença. O proprietário recebeu multa de R$ 10 mil, a obra acabou paralisada e o fazendeiro ainda poderia responder criminalmente
Um fazendeiro de 67 anos decidiu perfurar um poço com mais de 50 metros de profundidade para obter água em sua propriedade rural. A obra, no entanto, acabou interrompida antes que a estrutura pudesse ser utilizada.
Durante uma fiscalização realizada em 28 de novembro de 2019, a Polícia Militar Ambiental descobriu que o proprietário não possuía a licença exigida para executar a intervenção. O caso aconteceu em Nova Alvorada do Sul, no Mato Grosso do Sul.
Diante da irregularidade, os agentes paralisaram a perfuração e aplicaram uma multa de R$ 10 mil. Além da penalidade administrativa, o fazendeiro poderia responder criminalmente pela atividade executada sem autorização ambiental.
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Fiscalização encontrou poço com profundidade superior a 50 metros
A propriedade rural fica próxima à BR-267. Durante a vistoria, os policiais localizaram o poço aberto no terreno e constataram que a perfuração já ultrapassava 50 metros.
O proprietário, porém, não apresentou a documentação necessária para realizar a obra. Sem a licença ambiental, os agentes determinaram que qualquer atividade no local deveria permanecer suspensa.
A profundidade torna o controle técnico especialmente importante. Isso porque a perfuração atravessa diferentes camadas do solo e pode alcançar reservatórios subterrâneos utilizados para abastecimento.
Quando executada de maneira inadequada, a estrutura pode facilitar a entrada de contaminantes e comprometer a qualidade da água. Por esse motivo, a regularização deve ocorrer antes da perfuração e não somente depois da fiscalização.
Fazendeiro recebeu multa de R$ 10 mil e teve obra paralisada
A Polícia Ambiental responsabilizou diretamente o proprietário pela abertura irregular do poço. A autuação chegou a R$ 10 mil, enquanto a estrutura permaneceu embargada até a apresentação das autorizações exigidas.
Na prática, o fazendeiro não poderia concluir nem utilizar o poço enquanto não regularizasse a situação perante o órgão ambiental competente.
A fonte oficial não informou quanto o proprietário havia investido na perfuração. Também não revelou se uma empresa especializada executava o serviço ou se outra pessoa recebeu penalidade pela obra.
Além da multa, a legislação mencionada pela Polícia Ambiental previa pena de um a seis meses de detenção para a atividade realizada sem licença.
Queima de madeira gerou uma segunda autuação na propriedade
A vistoria ainda revelou outra irregularidade na mesma fazenda. Parte do terreno estava arrendada para um agricultor que cultivava mandioca.
Nesse trecho, os policiais encontraram madeira sendo queimada em leiras sem autorização ambiental. O fogo atingia uma área de 3,1 hectares, levando à aplicação de outra multa.
O arrendatário responsável pela área recebeu uma penalidade de R$ 3 mil. Embora as duas autuações tenham totalizado R$ 13 mil, apenas R$ 10 mil estavam relacionados ao poço perfurado sem licença.
O caso foi divulgado no portal oficial da Polícia Militar de Mato Grosso do Sul.
Você acredita que a profundidade de um poço irregular deveria influenciar diretamente o valor da multa ambiental? Deixe nos comentários!
