Extensão de contratos aprovada pela ANP vão render US$ 18 bilhões em investimentos

ANP está atualmente analisando a extensão dos prazos de produção de 56 contratos de concessão. A extensão dos contratos vão render US$ 18 bilhões em investimentos

A extensão do prazo dos contratos de concessão da “rodada zero” aprovada pela diretoria da ANP vai render investimentos da ordem de US$ 18 bilhões. A agência já aprovou a ampliação do prazo de concessão de nove campos. Desses, seis são campos marítimos (Marlim, Marlim Leste, Marlim Sul, Frade, Voador e Ubarana), com investimentos compromissados no Programa Anual de Trabalho e Orçamento (PAT) da ordem de US$ 15 bilhões para os próximos cinco anos.

A ANP está atualmente analisando a extensão dos prazos de produção de 56 contratos de concessão com base na resolução 2, de 2016, do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE). Marcelo Castilho, superintendente de Desenvolvimento e Produção da ANP, mostrou durante o O&G Regulation International Benchmark Forum, organizado pelo IBP e a OGE, entre os dias 10 e 11 de junho, que estão em análise a ampliação de prazo para 12 projetos offshore e outros 44 onshore.

Os primeiros campos offshore que tiveram seu contratos de concessão renovados foram Marlim e Voador, operados pela Petrobras na Bacia de Campos. Em 2016, a ANP ampliou o prazo do contrato da Rodada Zero, que terminaria em 2025, por 27 anos, dando ao operador prazo para produzir na área até 2052. A Petrobras planeja, no Campo de Marlim, descomissionar as oito unidades de produção que estão no campo atualmente e instalar dois novos FPSOs.

Dos seis campos offshore que tiveram seus contratos de concessão prorrogados, cinco são operados pela Petrobras e um pela Chevron Frade que foi adquirida pelo grupo PetroRio, sendo a PetroRio Jaguar a nova operadora do Campo de Frade, na Bacia de Campos.

ANP aprova edital e contrato da 6ª rodada de partilha do pré-sal

A diretoria da ANP aprovou, quarta-feira, 12 de junho, o edital da 6ª rodada de partilha do pré-sal, que vai ofertar blocos no pré-sal da Bacia de Santos. A data do leilão foi mantida em 7 de novembro, com assinatura dos contratos no início de 2020. O edital,  só deve ser publicado em 16 de setembro, já que tem que passar pelo crivo do TCU, que pede prazo de 90 dias para analisar o edital e a minuta de contrato de partilha aprovados pela ANP.

O 6º leilão do pré-sal vai ofertar as áreas de Aram, Cruzeiro do Sul (antigo Sudeste de Lula, Sul e Sudoeste de Júpiter), Bumerangue e os blocos de Sudoeste de Sagitário e Norte de Brava. O direito de preferência da Petrobras foi manifestado para Aram, Norte de Brava e Sudoeste de Sagitário. Pela regra da partilha, se perder a concorrência pelas áreas, a empresa poderá exercer a preferência no dia do leilão e garantir a operação e 30% dos contratos.

Com a preferência (30% dos três blocos), a Petrobras compromete, no mínimo, R$ 1,8 bilhão em bônus de assinatura. A participação pode ser maior, se a empresa, sozinha ou em consórcio, apresentar a melhor oferta pelas áreas – no leilão de partilha, o bônus é fixo e a concorrência, por participação da União no excedente de óleo.

Em acordo com a PPSA e com o MME, a ANP decidiu incluir no pacote de dados da 6ª rodada um termo de compromisso de adesão aos acordos de individualização da produção. Assim, a agência antecipa para as empresas quais serão as obrigações das vencedoras em blocos que precisam ser unitizados, que são os casos de Cruzeiro do Sul, Sudoeste de Sagitário e Norte de Brava.Por – epbr

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