Exploração de urânio pode passar para iniciativa privada

Governo vai abrir a atividade de pesquisa relacionada a minerais nucleares a empresas privadas e estuda a permissão da atividade de mineração em áreas restritas

De acordo com o ministro das Minas e Energia Bento Albuquerque, o governo vai abrir a atividade de pesquisa relacionada a minerais nucleares a empresas privadas e estuda a permissão da atividade de mineração em áreas restritas, como as terras indígenas e em zonas de fronteira. “Esse processo será conduzido em consulta próxima com todos os atores relevantes, tais como as populações indígenas, a sociedade organizada, as agências ambientais e, principalmente, o Congresso Nacional”, disse o ministro.

Atualmente, a atividade de pesquisa, exploração e produção de urânio é restrita à estatal Indústrias Nucleares do Brasil (INB). Pela Constituição Federal do país, a mineração do elemento químico, usado tanto na produção de energia quanto na construção de bombas atômicas, é da União na figura da estatal Indústrias Nucleares do Brasil (INB).

“Pretendemos ainda estudar e avaliar a alteração do arcabouço legal do setor nuclear, com vistas à flexibilização da pesquisa e da lavra de minérios nucleares, bem como a criação de condições para que o investimento privado possa desenvolver o setor”, afirmou Albuquerque.

Segundo Albuquerque, o Brasil não faz mineração de urânio há seis anos “por diversas questões”, mesmo tendo a sexta maior reserva do mundo com um terço do território prospectado. “Eu considero isso um absurdo”, acrescentou tendo antes pontuado que o país é um dos poucos no mundo que também domina a tecnologia nuclear ao mesmo tempo que tem grandes reservas de urânio. O ministro é almirante da Marinha e tem experiência com pesquisas na área de energia nuclear.

O ministro disse ainda que o governo vai colocar em leilão diversas áreas pertencentes ao Serviço Geológico Brasileiro (CPRM). Segundo Albuquerque, o primeiro deles será leiloado ainda em 2019. O projeto, já incluído no Programa de Parceria de Investimentos (PPI), é voltado para a extração de cobre, chumbo e zinco, na área de Palmeirópolis (Goiás). “Os leilões vão obedecer a uma sistemática mais célere, objetiva e transparente”, disse.

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