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TRF reduz pena, mas mantém condenação de ex-presidente da Petrobras Aldemir Bendine. A pena caiu de 11 anos para 7 anos e 9 meses.
A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região, sediado em Porto Alegre, decidiu nesta quarta-feira, 19 de junho, reduzir de 11 anos para 7 anos e 9 meses de prisão a condenação do ex-presidente da Petrobras e do Banco do Brasil Aldemir Bendine, em um dos processos da Operação Lava Jato.
O colegiado aceitou recurso de apelação protocolado pela defesa de Bendine e o absolveu do crime de lavagem de dinheiro, mas manteve a pena para corrupção passiva. De acordo com as investigações, a Odebrecht teria pago R$ 3 milhões em propina para obter benefícios em uma operação de crédito para uma das empresas do grupo, em 2015.
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Conforme o processo, a vantagem indevida teria sido solicitada durante a gestão de Bendine no Banco do Brasil e paga quando ele assumiu a presidência da estatal de petróleo.
Ao analisar o caso, o colegiado entendeu que os atos do acusado não configuraram atos de lavagem de dinheiro. A defesa sustentou que não há provas da participação de Bendine na solicitação de vantagens e que o suposto repasse de recursos não configurou crime de lavagem.
Bendine foi condenado em março de 2018 pelo então juiz Sergio Moro, responsável pelos processos da Lava Jato em Curitiba. Em abril, ele foi solto após decisão da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF).
Com a decisão, a prisão preventiva de Bendine foi substituída por medidas cautelares, como comparecimento à Justiça quando for chamado, proibição de sair do país, entrega do passaporte e proibição de manter contato com os demais investigados no caso.
Bendine estava preso preventivamente no Complexo Médico-Penal de Pinhais, localizado na região metropolitana de Curitiba, desde julho de 2017.
Bendine é o único ex-presidente da Petrobras que virou alvo de processo na Lava Jato. Ele assumiu a presidência do Banco do Brasil em abril de 2009, a convite do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Os bons resultados na administração do banco fizeram com que ganhasse a confiança da então presidente Dilma Rousseff.
Bendine foi nomeado para o comando da Petrobras em fevereiro de 2015, no lugar de Graça Foster, com a missão de recuperar a estatal.
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