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Proibição de bicicletas em rodovias tem causado polêmica. Sem alternativas seguras, ciclistas enfrentam barreiras legais e práticas. O governo discute o tema no Ciclo Comitê, mas a falta de infraestrutura e critérios claros levanta críticas. Qual será o futuro da mobilidade sustentável no estado?
Imagine pedalar em direção ao litoral e ser impedido de seguir viagem. É exatamente isso que tem acontecido com diversos ciclistas em rodovias paulistas, como a Mogi-Bertioga.
Vídeos recentes mostram a Polícia Militar rodoviária barrando grupos de ciclistas em blitze específicas, levantando uma polêmica que promete esquentar os debates sobre o uso de bicicletas em rodovias estaduais.
No cerne dessa controvérsia está a ausência de regulamentações claras e alternativas seguras para os ciclistas.
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A discussão ganhou força após relatos de que o Policiamento Rodoviário do Estado de São Paulo proibiu bicicletas em trechos que levam ao litoral norte, sem oferecer justificativas técnicas ou infraestrutura substitutiva.
O tema já está na pauta do Ciclo Comitê Paulista (CCP), fórum que assessora o governo estadual em ações de ciclomobilidade.
O que está acontecendo?
Dois vídeos que viralizaram nas redes sociais no final de 2024 colocaram o assunto em evidência. Em um deles, um policial militar impede cicloturistas de continuar sua descida pela rodovia Mogi-Bertioga.
A ordem foi clara: “De bicicleta não. Podem dar meia-volta.
É proibido o tráfego de bicicletas aqui.” Em outro registro, cinco ciclistas que pedalavam em fila indiana foram obrigados a voltar após serem informados sobre a presença de placas proibitivas.
Essa situação acendeu o alerta em diversas comunidades de ciclistas, especialmente porque o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) não proíbe expressamente a circulação de bicicletas em rodovias.
O artigo 58 do CTB estabelece que as bicicletas devem trafegar nos bordos da pista quando não houver acostamento ou ciclovia — exatamente como os ciclistas estavam fazendo.
Base legal ou abuso de autoridade?
De acordo com Anderson Gianetti, advogado e representante dos ciclistas no CCP, o governo paulista baseia-se no artigo 195 do CTB, que pune a desobediência às ordens de autoridades de trânsito.
Gianetti, no entanto, argumenta que não há regulamentação específica que ampare a proibição.
“Bicicleta sequer tem placa ou Renavam para que possa ser multada”, afirma o advogado. Ele classifica a ação como um possível abuso de autoridade, considerando que as regras não foram formalizadas por decreto e não possuem embasamento técnico ou estatístico.
Além disso, Gianetti questiona a lógica da proibição em rodovias como Mogi-Bertioga e Tamoios, comparando-as a rotas turísticas como o Caminho da Fé e a Rota das Frutas.
Essas vias, muitas vezes sem acostamento ou ciclovias, não apenas permitem a circulação de ciclistas, mas também são promovidas como destinos turísticos pelo próprio governo estadual.
A confusa aplicação do Código de Trânsito
A Secretaria de Segurança Pública de São Paulo respondeu às críticas alegando que a Rodovia Dom Paulo Rolim Loureiro (SP-098), mais conhecida como Mogi-Bertioga, não se enquadra no artigo 58 do CTB.
O órgão citou o artigo 247, que exige que bicicletas trafeguem em fila única, como justificativa para impedir o tráfego.
Contudo, Gianetti rebate: “Esse artigo não proíbe a circulação de bicicletas; ele apenas determina que, na ausência de acostamento ou faixa dedicada, os ciclistas devem trafegar em fila única. É exatamente o que os ciclistas fazem.”
A nota da Secretaria também sugere o uso de “rotas alternativas mais seguras“, sem, entretanto, especificar quais seriam essas rotas.
Ciclistas consultados afirmam que tais caminhos simplesmente não existem, reforçando a sensação de desamparo e exclusão.
Por que isso importa?
A decisão de proibir bicicletas em determinadas rodovias expõe uma série de problemas estruturais e políticos.
A falta de ciclovias e acostamentos adequados não é novidade, mas as proibições sinalizam uma inversão de prioridades, privilegiando veículos motorizados em detrimento de alternativas sustentáveis e acessíveis.
O caso também levanta questões sobre segurança e mobilidade. Pedalar em rodovias é uma prática comum entre ciclistas amadores e profissionais, tanto para lazer quanto para treinos.
A ausência de regulamentação clara e a falta de diálogo entre governo e comunidades de ciclistas dificultam a busca por soluções.
O futuro das bicicletas nas rodovias paulistas
O próximo encontro do CCP, agendado para 14 de fevereiro de 2025, promete trazer novos desdobramentos.
Enquanto isso, ciclistas, advogados e entusiastas do transporte sustentável aguardam ansiosamente por respostas mais objetivas e por uma postura mais inclusiva do governo estadual.
Se o uso de bicicletas em rodovias for restringido sem a criação de infraestrutura adequada, as implicações podem ser profundas, tanto para a mobilidade quanto para o turismo e o meio ambiente.
O que está em jogo não é apenas o direito de pedalar, mas também a promoção de um estilo de vida mais sustentável.
Você acredita que proibir bicicletas em rodovias é uma solução ou um retrocesso? Compartilhe sua opinião nos comentários!
A `Proibição ‘, não traz a solução de uma problemática, que ESSE PAÍS, à tempos, deveria ter resolvido. Com a criação de CICLOVIAS, por todo território brasileiro; isso porque é dirigido por representantes do ‘Capitalismo’ perverso e inescrupuloso, que só olha pra onde se consome o negro ‘veneno ‘ chamado ‘petróleo ‘.
Apesar de bicicletas ocidentais ter um banco ‘Selim ‘ que arrebenta com a próstata do homem, e desestabilizar a genitalia feminina. E muitas perdas de vidas com bicicletas em Rodovias; a proibição é um grande retrocesso.
Pra mim é questão de disciplina. A grande maioria de acidentes com bike é devido; o ciclista não ter a bike em dia, andar parelhado conversando e displicente, não prestar atenção às sinalizações e mas condições no asfalto. E também querer ser o dono da pista correndo riscos. AGORA: as mas condições dos carros, alcoolismo, cortar pelo acostamento, excesso de velocidade, motorista sem dormir, e inúmeras negligências, nos amedronta, nos desrespeita, nos torna frágeis, não há punidade se era para o motorista, não tem apreensão veicular, há subornos para livrar o culposo de castigos e multas severas. Então o governo deve repensar e impor legislação coerente , porém não impedir este meio de transporte e lazer.