Equador que produz cerca de 490.000 barris de petróleo bruto por dia, declara ‘força maior’ e suspende bombeamento em oleodutos por risco de rompimento em rio da região amazônica

Petroecuador possui estoque suficiente de gasolina, diesel, combustível de aviação, óleo combustível para geração de eletricidade e GLP para uso doméstico em todos os seus terminais.

O Equador, que produz cerca de 490.000 barris de petróleo bruto por dia, declarou pela terceira vez um estado de “força maior” em seu setor de petróleo devido à erosão do rio Coca, localizado na região amazônica, que atualmente compromete a infraestrutura dedicada ao transporte de petróleo no país. O perigo é que os oleodutos quebrem novamente.

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A decisão é tomada depois que o avanço da erosão levou à interrupção do transporte de petróleo bruto através do Sistema Transequadoriano de Oleodutos (SOTE) e do Oleoduto Bruto Pesado (OCP), bem como derivados no oleoduto Shushufindi-Quito”, diz um comunicado do Ministério da Energia e Recursos Não Renováveis, divulgado na segunda-feira.

“Força maior” é uma cláusula estabelecida em contratos de petróleo que permite que certos compromissos assumidos pelo país sejam suspensos “quando há uma circunstância impossível de resistir, imprevisível ou que não pode ser evitada, que causa a obstrução ou atraso, total ou parcial, do cumprimento das obrigações entre as partes”, como é o caso do fenômeno natural da erosão que coloca a infraestrutura petrolífera em risco.

Equador cria planos de ação e contingência para minimizar o impacto da situação em toda a cadeia de petróleo

Na sequência desta declaração, as autoridades relataram que planos de ação e contingência são implementados para minimizar o impacto da situação em toda a cadeia de hidrocarbonetos: exploração, produção, refino e industrialização, transporte e armazenamento e comercialização interna e externa de petróleo e seus derivados.

Entre essas ações está a construção de variantes que permitam que o bombeamento de petróleo bruto seja retomado e, uma vez que a Petroecuador e o OCP tenham as condições técnicas para reiniciar as operações, devem notificar o ministério e a Agência de Regulação e Controle de Energia e Recursos Naturais Não Renováveis (Arcernnr).

O comunicado também indica que serão coordenados esforços para manter o fornecimento de combustível a nível nacional e que a Petroecuador possui estoque suficiente de gasolina, diesel, combustível de aviação, óleo combustível para geração de eletricidade e GLP para uso doméstico em todos os seus terminais.

De acordo com informações oficiais, os oleodutos OCP e Petroecuador permitem o transporte de petróleo bruto da província amazônica de Sucumbíos (nordeste) para Esmeraldas (noroeste). Entre janeiro e outubro de 2021, a SOTE transportou 319.442 barris de petróleo bruto diariamente, enquanto a OCP transportava 163.221 barris de petróleo por dia.