BNDES garantiu pagamentos a construtoras, mas Caracas deixou R$ 8 bilhões em aberto por obras como metrôs e ponte
O calote da Venezuela ao BNDES, que já soma R$ 8 bilhões em obras de metrôs, ponte e usina siderúrgica, trouxe à tona uma dúvida recorrente: o que acontece com as empresas brasileiras que executaram esses projetos milionários e não receberam o pagamento do país estrangeiro? A resposta está na própria estrutura do financiamento: as construtoras nacionais não ficam no prejuízo, porque os contratos contam com garantias do governo brasileiro.
Como funciona o financiamento
O BNDES não envia dinheiro diretamente ao exterior. Em vez disso, libera os recursos em reais para empresas brasileiras de engenharia à medida que as obras avançam. Dessa forma, a companhia recebe normalmente pelos serviços prestados em Caracas, Los Teques ou em qualquer outro lugar.
A responsabilidade de reembolsar o financiamento é do governo estrangeiro contratante, que deve pagar ao Brasil em moeda estrangeira. Quando isso não acontece, entra em cena o Seguro de Crédito à Exportação (SCE), amparado pelo Fundo Garantidor de Exportações (FGE).
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Esse mecanismo garante que a construtora brasileira não sofra perdas. Se a Venezuela deixa de pagar, o Tesouro cobre a diferença via FGE, e a dívida passa a ser contabilizada diretamente contra o país inadimplente.
O caso da Venezuela
Entre 1998 e 2017, o BNDES financiou cerca de R$ 3,9 bilhões para o Metrô de Caracas e Los Teques, R$ 1,6 bilhão para a ponte sobre o Rio Orinoco e outros projetos como usina siderúrgica e estaleiro. Todas as construtoras brasileiras envolvidas receberam seus pagamentos normalmente, com base nos desembolsos feitos pelo banco em reais.
O problema surgiu na etapa seguinte: a Venezuela não reembolsou o Brasil. Hoje, os dados oficiais mostram uma inadimplência total de R$ 8 bilhões. Isso significa que, embora as empresas brasileiras tenham saído ilesas, o calote recaiu sobre o Estado brasileiro, que precisa esperar uma renegociação ou pagamento futuro para recuperar os valores.
Quem paga a conta?
Na prática, quem paga a conta é o contribuinte brasileiro. O FGE, abastecido com recursos públicos, indeniza as empresas exportadoras e mantém um saldo superavitário — atualmente acima de R$ 4,5 bilhões, segundo o BNDES. Porém, esse superávit não elimina o fato de que a dívida permanece em aberto e que, até o momento, nenhum centavo retornou dos cofres venezuelanos.
Enquanto as empresas nacionais garantem faturamento e empregos com essas obras internacionais, o Brasil assume o risco da inadimplência. No caso da Venezuela, esse risco se concretizou e se transformou em um dos maiores calotes da história do banco.
A dívida em aberto
Oficialmente, a dívida de R$ 8 bilhões da Venezuela com o BNDES continua registrada e sendo cobrada. Até que seja paga, permanece como um passivo que pesa nas contas brasileiras e nas relações diplomáticas entre os dois países.
Para as empresas nacionais, no entanto, o impacto foi nulo: elas receberam integralmente seus pagamentos em reais, dentro do cronograma de execução das obras. O grande perdedor, por enquanto, é o Brasil.