Policiais ambientais flagraram o desmatamento ilegal de uma área de preservação. Os proprietários de uma mansão ordenaram a remoção da vegetação para obter vista privilegiada da Lagoa.
Em um cenário onde a preservação ambiental se torna cada vez mais crucial, ações que colocam em risco áreas protegidas chamam a atenção e geram debates acalorados.
Recentemente, um episódio envolvendo a intervenção ilegal em uma área de preservação dentro de um condomínio de alto padrão trouxe à tona questões sobre responsabilidade ambiental e os limites entre interesses particulares e o bem comum.
No início de fevereiro de 2025, policiais militares ambientais flagraram um desmatamento irregular em uma Área de Preservação Ambiental (APA) localizada no condomínio de luxo Boulevard Lagoa, no bairro Boulevard Lagoa, na cidade da Serra, Espírito Santo.
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A intervenção ilegal ocorreu na APA da Lagoa Jacuném e, conforme relatos dos envolvidos, foi realizada a pedido dos proprietários de uma mansão que desejavam abrir vista para a lagoa.
A descoberta ocorreu no dia 6 de fevereiro, após uma denúncia anônima.
No local, os militares constataram o corte de árvores nativas em estágio médio de regeneração, conforme informações apuradas pelo Jornal Tempo Novo.
Um homem, identificado como responsável pela empresa contratada para realizar o desmate, admitiu não possuir autorização para a intervenção e relatou ter utilizado motosserra, foice e facão para a remoção da vegetação.
Marcas nos troncos das árvores confirmaram o uso desses equipamentos.
Durante o depoimento, o responsável pelo desmatamento indicou um segundo indivíduo como contratante da intervenção.
Ao ser questionado, esse segundo envolvido confirmou que as obras estavam em andamento na residência e que os donos da mansão haviam solicitado o desmate para obter uma vista privilegiada da lagoa.
No condomínio de luxo, os policiais encontraram dois troncos de madeira, enquanto os demais resíduos lenhosos já haviam sido descartados pelos trabalhadores.
Os dois homens foram encaminhados à 3ª Delegacia Regional para prestar esclarecimentos.
A Prefeitura da Serra foi acionada para aplicar sanções administrativas, incluindo multas, já que a área é uma APA municipal.
A investigação segue para apurar a responsabilidade dos proprietários da mansão no crime ambiental.
De acordo com o site Tempo Novo, a reportagem entrou em contato com a Prefeitura da Serra para obter informações sobre as medidas tomadas. Assim que houver uma resposta, o texto será atualizado com as novas informações.
Histórico de ocorrências ambientais no Boulevard Lagoa
Este não é o primeiro incidente ambiental registrado no condomínio Boulevard Lagoa.
Em julho de 2021, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente multou o condomínio em R$ 50 mil pela retirada de vegetação em uma Zona de Proteção Ambiental (ZPA) de mil metros quadrados dentro do empreendimento.
Na ocasião, a administração do condomínio negou ter cometido crime ambiental, alegando que a limpeza da área visava facilitar o acesso de veículos de combate a incêndios.
O diretor de segurança, manutenção e obras da associação Boulevard Lagoa, Enio Carlos Prudente, afirmou que a área continha apenas vegetação de braquiária, utilizada para alimentação animal, e que a intervenção buscava prevenir riscos de incêndio devido ao clima seco.
A importância da preservação da Lagoa Jacuném
A Lagoa Jacuném é uma área de significativa importância ecológica na região da Serra. Como parte de uma APA municipal, a lagoa abriga diversas espécies de fauna e flora, algumas delas raras ou ameaçadas de extinção.
A preservação desse ecossistema é fundamental para manter o equilíbrio ambiental e a qualidade de vida dos moradores locais.
Intervenções ilegais em áreas protegidas podem causar danos irreversíveis ao meio ambiente, afetando não apenas a biodiversidade, mas também os serviços ecossistêmicos que essas áreas fornecem, como a regulação do clima, a purificação da água e a proteção contra erosões.
Responsabilidade ambiental e consequências legais
A legislação brasileira é rigorosa quanto à proteção de áreas de preservação ambiental.
Intervenções não autorizadas em APAs configuram crime ambiental, sujeito a penalidades que incluem multas e, em casos mais graves, detenção dos responsáveis.
Além das sanções legais, tais ações podem resultar em danos à reputação dos envolvidos e em custos adicionais para a reparação dos danos ambientais causados.
A conscientização e o respeito às normas ambientais são essenciais para garantir a preservação dos recursos naturais e a sustentabilidade das comunidades.
Proprietários de imóveis, especialmente em áreas próximas a ecossistemas sensíveis, devem estar cientes de suas responsabilidades e buscar sempre orientações junto aos órgãos ambientais antes de realizar qualquer intervenção.