O Departamento Estadual de Trânsito (Detran) está preparando cerca de sete mil vagas em um programa que visa proporcionar que pessoas possam tirar sua CNH sem pagar absolutamente nada por isso.

Muitas pessoas postergam o sonho de tirar sua CNH por falta de dinheiro, visto que, hoje, para conseguir a habilitação, é preciso desembolsar por volta de R$ 1500. Pensando em ajudar quem não tem condição, foi criado um programa chamado CNH Social.

De acordo com as informações, esse programa em questão é do governo do Espírito Santo, sendo que a primeira fase da iniciativa acontece já no primeiro trimestre deste ano, com 3.500 vagas para que algumas pessoas possam obter a carteira de motorista de forma gratuita.

Para quem é o programa

De acordo com Givaldo Vieira, em nota publicada pelo Detran do Espírito Santo, poderão participar do programa pessoas que são de baixa renda, cadastradas em benefícios sociais e desejam obter a carteira de motorista.

Ainda conforme ele, que explica que as inscrições devem ser feitas exclusivamente pelo site do Detran, os requisitos serão os seguintes:

• Ser maior de idade; Saber ler e escrever;
• Ter CPF e Carteira de Identidade ou equivalente;
• Comprovar domicílio ou residência no Estado do Espírito Santo;
• Não estar judicialmente impedido de possuir a CNH;
• Estar inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal; Possuir renda familiar de até 02 (dois) salários mínimos;
• Não possuir deficiência que impeça a obtenção da CNH.

Edital ainda será liberado

Apesar dos requisitos, importante relatar que o edital com todas as informações ainda não foi publicado. De acordo com o diretor do Detran, o programa será dividido em duas etapas, ambas com 3.500 vagas. “Nós teremos o CNH Social esse ano.

Deve sair um edital no primeiro semestre e outro no segundo. No ano passado, fizemos duas chamadas de 3.500 vagas cada uma. Neste ano, será no mínimo este quantitativo”, afirmou ele.

Quais categorias estarão no programa

Conforme as informações, quem desejar participar do programa e cumprir os requisitos poderá conseguir sua habilitação nas categorias A (motocicleta) ou B (carro). Todavia, importante destacar que, aqueles que já são habilitados, contam com a possibilidade de adição da categoria A ou B e a mudança de categoria D (van, micro-ônibus, ônibus) ou E (caminhão e carreta).

Como fazer a inscrição para conseguir a CNH de graça

Como citado, o edital ainda não foi publicado e, consequentemente, as inscrições ainda não estão abertas. Todavia, importante destacar que, quando o documento estiver disponível, as pessoas interessadas deverão acessar o site www.detran.es.gov.br.

Por lá, será necessário entrar no banner ou no botão do programa CNH Social na página principal e inserir as informações pessoais solicitadas. De acordo com o Detran, é importante checar os dados informados, pois eles precisam estar iguais aos constantes no CadÚnico.

Ao fazer o cadastro, o candidato também precisará escolher qual a categoria de habilitação ele quer: primeira Habilitação categoria A (moto) ou primeira Habilitação B (carro) para quem ainda não é habilitado. Pessoas que já são habilitadas poderão selecionar a opção de adicionar categoria.

Neste caso, poderá adicionar a categoria A e B, moto e carro, respectivamente, ou D (van e ônibus) ou E (caminhão e carreta).

Como foi a divisão no ano passado

Em 2023, o programa dividiu as vagas da seguinte forma:

• 40% para a primeira habilitação (A ou B);
• 20% para a Adição de Categoria A ou B;
• E 40% para a Mudança de Categoria D ou E.

De acordo com o Detran, essa divisão foi feita com o intuito de proporcionar a capacitação profissional, visando oportunizar aos condutores a inserção no mercado de trabalho e o aumento da empregabilidade.

Na ocasião, a seleção foi feita de forma eletrônica e sem a interferência de nenhuma pessoa. Isso, levando-se em consideração os dados do CadÚnico, considerando os critérios de menor renda per capita; maior número de componentes no grupo familiar; candidatos com Ensino Fundamental completo; beneficiário do Bolsa Família; e data e hora de inscrição.