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A depreciação tributária acelerada viabiliza a ampliação do parque fabril em contexto de crise, reduzindo despesas e modernizando a produção.
A Confederação Nacional da Indústria (CNI) ressalta a importância da depreciação acelerada como forma de impulsionar o setor industrial, considerando-a como uma medida fundamental para estimular o investimento em bens de capital. A proposta apresentada pelo governo no Projeto de Lei (PL) 2/2024, embora passível de melhorias, representa um passo positivo na direção da modernização e fortalecimento da indústria brasileira. A possibilidade de dedução acelerada do valor gasto na aquisição de máquinas e equipamentos do lucro real das empresas é um incentivo relevante para aumentar a competitividade e a produtividade no país.
Além disso, a depreciação acelerada também pode ser considerada como um incentivo fiscal que favorece o crescimento econômico e a geração de empregos, fomentando o ambiente de negócios e a atração de investimentos. O estímulo ao investimento por meio da depreciação tributária tem o potencial de impulsionar a modernização do parque industrial, contribuindo para a melhoria da capacidade produtiva e a inovação tecnológica. Dessa forma, a adoção de medidas de depreciação acelerada representa um importante passo para promover o desenvolvimento sustentável e a competitividade do setor industrial no Brasil.
Importância da depreciação acelerada na neoindustrialização
Vale ressaltar que a depreciação acelerada será um instrumento fundamental para o processo de neoindustrialização, considerado estratégico para o desenvolvimento econômico do país. O incentivo fiscal gerado pela depreciação acelerada pode impulsionar investimentos produtivos, acelerando o crescimento econômico, especialmente em meio ao contexto da crise econômica desencadeada pela pandemia de covid-19.
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Proposta de depreciação acelerada para o incentivo ao investimento
A CNI tem defendido a implementação de uma medida de depreciação acelerada como forma de impulsionar o investimento produtivo desde 2020, e em 2022 reforçou esse pedido em proposta apresentada aos candidatos à Presidência da República. No ano seguinte, a proposta de depreciação acelerada constou do Plano de Retomada da Indústria, evidenciando a relevância desse incentivo fiscal para o país.
Impacto da depreciação acelerada no aumento do estoque de capital
A política de depreciação acelerada reduz o custo financeiro das aquisições de bens de capital, elevando o investimento e, por consequência, o estoque de capital. A expansão desse estoque resultante da depreciação acelerada possibilita que a economia brasileira seja capaz de produzir mais e de forma mais eficiente, com maior produtividade, refletindo ganhos generalizados.
Benefícios da depreciação acelerada para as empresas e a economia
Com a depreciação acelerada, empresas que realizarem os investimentos não são as únicas beneficiadas, já que os ganhos do uso de máquinas e equipamentos modernos se estendem por meio do encadeamento produtivo, alcançando também fornecedoras e clientes, impactando positivamente todo o tecido produtivo nacional.
Modalidades de depreciação: diferenças e implicações
O impacto na tributação das empresas também é significativo, considerando que a depreciação padrão e a acelerada têm diferenças marcantes. Enquanto a depreciação padrão ocorre de forma linear ao longo da vida útil do bem, a depreciação acelerada proporciona uma dedução mais rápida nos primeiros anos, aliviando o fluxo de caixa das empresas em momentos de maiores despesas, como no caso de investimentos em bens de capital.
Desafios e custos relacionados à vida útil das máquinas industriais
Pesquisa da CNI mostra que as máquinas e equipamentos industriais têm, em média, 14 anos, e 38% deles estão próximos ou já ultrapassaram a idade sinalizada pelo fabricante como ciclo de vida ideal. Isso reflete desafios e custos de manutenção e gerenciamento, afetando a competitividade das indústrias e a eficiência dos processos produtivos.
Fonte: Portal da Indústria
