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Depois de 6 anos, justiça autoriza retorno de mineração na Serra do Curral em Belo Horizonte: Mas prefeitura não quer ‘deixar barato’ e promete intensificar fiscalização!

Escrito por Roberta Souza
Publicado em 14/06/2024 às 14:16
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foto/reprodução: brasilmineral
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Decisão derruba liminar que suspendia atividades da Empabra na região histórica: Prefeitura promete recorrer e intensificar fiscalização!

A Justiça autorizou o retorno das operações da mineradora Mineração Pau Branco LTDA (Empabra) na Serra do Curral, em Belo Horizonte. A decisão derruba a liminar que interditava as atividades da empresa devido a denúncias de irregularidades. Agora, a Prefeitura de BH promete recorrer e intensificar a fiscalização no local para garantir a proteção ambiental, de acordo com otempo.

A polêmica decisão judicial

A autorização para a retomada das atividades da mineradora veio da 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública Municipal de Belo Horizonte. A Prefeitura de BH, em nota emitida na noite de quinta-feira (13 de junho), afirmou estar avaliando as medidas judiciais cabíveis para reverter a decisão.Estamos estudando quais ações podemos tomar diante dessa decisão judicial que permite a operação da empresa na Serra do Curral“, declarou a PBH.

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foto/reprodução: estadodeminas

Os fiscais ambientais da prefeitura identificaram indícios de mineração ilegal na Mina do Corumi, o que motivou a interdição inicial. A operação contou com a participação de servidores das Secretarias de Meio Ambiente e Política Urbana e da Guarda Municipal. A mineradora, notificada por crime ambiental gravíssimo, com uma multa prevista de quase R$ 65 mil. Caso a mineradora realmente esteja errada, acharia justo esse valor ?

Mineração ilegal e denúncias de moradores

A fiscalização da Prefeitura de BH foi motivada por denúncias de moradores da região que observaram a movimentação de caminhões. Segundo a prefeitura, durante a vistoria realizada em 6 de maio, foram identificados depósitos de minério fino, desassoreamento das estruturas de drenagem, e atividades de retirada de minério sem o devido licenciamento ambiental.

O local, situado no bairro Cidade Jardim Taquaril, é uma área de tombamento municipal da Serra do Curral. A mineração ilegal levantou preocupações sobre a preservação desse patrimônio histórico e ambiental de Belo Horizonte. “Os moradores estavam certos ao denunciar a movimentação suspeita de caminhões. A nossa equipe confirmou a extração de minério sem licenciamento“, explicou um representante da prefeitura.

Resposta da mineradora

Em resposta às acusações, a Mineração Pau Branco LTDA (Empabra) afirmou que não realiza atividades que exijam licenciamento ambiental ou autorização municipal e que suas operações estão paralisadas desde 2018. A empresa alegou que suas atividades atuais visam apenas concluir a retirada de material para evitar degradação ambiental. “Estamos apenas finalizando a remoção de material para evitar a degradação que a própria prefeitura quer evitar”, defendeu-se a Empabra.

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Automação da IBM-1 foto/reprodução: Mineração Pau Branco

A mineradora garantiu que pretende encerrar todas as atividades até junho de 2024, conforme o Plano de Fechamento de Mina protocolado na Agência Nacional de Mineração (ANM). “Nosso único objetivo é concluir o fechamento definitivo da mina, conforme determinado pelas autoridades competentes“, reiterou a empresa.

Futuro da Serra do Curral

Portanto, a Serra do Curral, um importante marco histórico e paisagístico de Belo Horizonte, continua sendo um ponto de disputa entre interesses econômicos e ambientais. A recente decisão judicial que autoriza a operação da mineradora levanta questões sobre a efetividade das políticas de preservação ambiental na região.

Enquanto a Prefeitura de BH se prepara para recorrer da decisão, as atividades de mineração da Empabra voltam a ser monitoradas de perto. No entanto, a promessa de intensificação da fiscalização pela Guarda Municipal busca assegurar que não ocorra mais extração ilegal de minério, garantindo a proteção do patrimônio natural da cidade.

Assim, a situação na Serra do Curral segue tensa, com moradores, autoridades e a mineradora em um constante embate sobre o futuro dessa área tão significativa para Belo Horizonte.

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Hebert fabricio
Hebert fabricio
15/06/2024 23:23

Dinheiro comprou as autoridades de Minas e do Brasil pura e vergonha verdade!

Hebert fabricio
Hebert fabricio
15/06/2024 23:21

Até onde vai para isso acabando com o meio ambiente destruindo uma serra um marco estorico em belo horizonte se as autoridades não conseguem fazer nada e por que foi corrompido também encheu o bolso e abril mão da natureza e do povo,até quando minas até quando Brasil será um país da corrupção, isso é uma falta de respeito uma decisão e um ambiente que nunca vamos ver só em cartaz autoridades toma **** e faz seu trabalho onestamente isso não pode acontecer **** de **** branco , ou melhor **** de **** da carta branca!

Robson
Robson
15/06/2024 17:53

No Brasil é assim,quem tem dinheiro mada

Roberta Souza

Autora no portal Click Petróleo e Gás desde 2019, responsável pela publicação de mais de 8.000 matérias que somam milhões de acessos, unindo técnica, clareza e engajamento para informar e conectar leitores. Engenheira de Petróleo e pós-graduada em Comissionamento de Unidades Industriais, também trago experiência prática e vivência no setor do agronegócio, o que amplia minha visão e versatilidade na produção de conteúdo especializado. Desenvolvo pautas, divulgo oportunidades de emprego e crio materiais publicitários direcionados para o público do setor. Para sugestões de pauta, divulgação de vagas ou propostas de publicidade, entre em contato pelo e-mail: santizatagpc@gmail.com. Não recebemos currículos

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