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Depois de 6 anos, justiça autoriza retorno de mineração na Serra do Curral em Belo Horizonte: Mas prefeitura não quer ‘deixar barato’ e promete intensificar fiscalização!

Escrito por Roberta Souza
Publicado em 14/06/2024 às 14:16
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foto/reprodução: brasilmineral

Decisão derruba liminar que suspendia atividades da Empabra na região histórica: Prefeitura promete recorrer e intensificar fiscalização!

A Justiça autorizou o retorno das operações da mineradora Mineração Pau Branco LTDA (Empabra) na Serra do Curral, em Belo Horizonte. A decisão derruba a liminar que interditava as atividades da empresa devido a denúncias de irregularidades. Agora, a Prefeitura de BH promete recorrer e intensificar a fiscalização no local para garantir a proteção ambiental, de acordo com otempo.

A polêmica decisão judicial

A autorização para a retomada das atividades da mineradora veio da 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública Municipal de Belo Horizonte. A Prefeitura de BH, em nota emitida na noite de quinta-feira (13 de junho), afirmou estar avaliando as medidas judiciais cabíveis para reverter a decisão.Estamos estudando quais ações podemos tomar diante dessa decisão judicial que permite a operação da empresa na Serra do Curral“, declarou a PBH.

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foto/reprodução: estadodeminas

Os fiscais ambientais da prefeitura identificaram indícios de mineração ilegal na Mina do Corumi, o que motivou a interdição inicial. A operação contou com a participação de servidores das Secretarias de Meio Ambiente e Política Urbana e da Guarda Municipal. A mineradora, notificada por crime ambiental gravíssimo, com uma multa prevista de quase R$ 65 mil. Caso a mineradora realmente esteja errada, acharia justo esse valor ?

Mineração ilegal e denúncias de moradores

A fiscalização da Prefeitura de BH foi motivada por denúncias de moradores da região que observaram a movimentação de caminhões. Segundo a prefeitura, durante a vistoria realizada em 6 de maio, foram identificados depósitos de minério fino, desassoreamento das estruturas de drenagem, e atividades de retirada de minério sem o devido licenciamento ambiental.

O local, situado no bairro Cidade Jardim Taquaril, é uma área de tombamento municipal da Serra do Curral. A mineração ilegal levantou preocupações sobre a preservação desse patrimônio histórico e ambiental de Belo Horizonte. “Os moradores estavam certos ao denunciar a movimentação suspeita de caminhões. A nossa equipe confirmou a extração de minério sem licenciamento“, explicou um representante da prefeitura.

Resposta da mineradora

Em resposta às acusações, a Mineração Pau Branco LTDA (Empabra) afirmou que não realiza atividades que exijam licenciamento ambiental ou autorização municipal e que suas operações estão paralisadas desde 2018. A empresa alegou que suas atividades atuais visam apenas concluir a retirada de material para evitar degradação ambiental. “Estamos apenas finalizando a remoção de material para evitar a degradação que a própria prefeitura quer evitar”, defendeu-se a Empabra.

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Automação da IBM-1 foto/reprodução: Mineração Pau Branco

A mineradora garantiu que pretende encerrar todas as atividades até junho de 2024, conforme o Plano de Fechamento de Mina protocolado na Agência Nacional de Mineração (ANM). “Nosso único objetivo é concluir o fechamento definitivo da mina, conforme determinado pelas autoridades competentes“, reiterou a empresa.

Futuro da Serra do Curral

Portanto, a Serra do Curral, um importante marco histórico e paisagístico de Belo Horizonte, continua sendo um ponto de disputa entre interesses econômicos e ambientais. A recente decisão judicial que autoriza a operação da mineradora levanta questões sobre a efetividade das políticas de preservação ambiental na região.

Enquanto a Prefeitura de BH se prepara para recorrer da decisão, as atividades de mineração da Empabra voltam a ser monitoradas de perto. No entanto, a promessa de intensificação da fiscalização pela Guarda Municipal busca assegurar que não ocorra mais extração ilegal de minério, garantindo a proteção do patrimônio natural da cidade.

Assim, a situação na Serra do Curral segue tensa, com moradores, autoridades e a mineradora em um constante embate sobre o futuro dessa área tão significativa para Belo Horizonte.

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Roberta Souza

Engenheira de Petróleo, pós-graduada em Comissionamento de Unidades Industriais, especialista em Corrosão Industrial. Entre em contato para sugestão de pauta, divulgação de vagas de emprego ou proposta de publicidade em nosso portal. Não recebemos currículos

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