Depois de 21 anos, Petrobras fecha acordo de R$ 1,4 bilhão por desastre ambiental no Rio Iguaçu

No ano de 2000, uma válvula da refinaria da Petrobras foi rompida e derramou 4 milhões de litros de petróleo no rio, causando um grande desastre ambiental

A Petrobras vai pagar uma indenização de quase R$ 1,4 bilhão para recuperar áreas atingidas pelo petróleo, que vazou da refinaria de Araucária, na Região Metropolitana de Curitiba, há mais de 20 anos. Quatro milhões de litros de petróleo se espalharam pelo Rio Iguaçu, que corta o estado do Paraná. Em julho de 2000, uma válvula da refinaria se rompeu e derramou o combustível cobrindo uma extensão de quase 40 km do rio, causando um desastre ambiental. Leia ainda esta notícia: Campo de petróleo Albacora da Petrobras, na Bacia de Campos, poderá ser vendidos à PetroRio

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O vazamento de petróleo no Rio Iguaçu

O biólogo e pesquisador, Durval Nascimento Neto, disse que “Parecia um pesadelo. Quando nós entramos na mata não havia mais som de animais. Não havia um pássaro voando. Era um silêncio aterrorizador. A natureza morta”.

As consequências foram trágicas, com peixes e aves mortos. O trabalho de contenção mobilizou profissionais de várias partes do mundo. Em 2013, a Justiça condenou a Petrobras a pagar uma indenização de R$ 610 milhões. A Petrobras recorreu, mas agora fechou o acordo. O documento prevê o pagamento de R$ 1.396.439.000,00. O pagamento deverá ser feito em quatro parcelas de R$ 349 milhões. A primeira deverá ser paga em 10 dias depois da assinatura e homologação. As outras a cada 90 dias.

A maior parte do dinheiro a ser paga pela Petrobras pelo desastre ambiental, R$ 928 milhões, ficará com o Governo do Paraná, indo para o Fundo Estadual do Meio Ambiente. O restante, pouco mais de R$ 465 milhões, ficará com o Fundo de Defesa de Direitos Difusos, vinculado à União. O acordo não especifica como o governo federal deverá usar o dinheiro, mas impõe regras para a destinação dos recursos pelo Paraná. Pelo documento, o estado é obrigado a usar todo o dinheiro exclusivamente na área ambiental.

O acordo da Petrobras está alinhado ao processo contínuo de avaliação de contingência

Em nota, a Petrobras afirmou que assinou o acordo pelo desastre ambiental em alinhamento ao processo contínuo de avaliação de contingências e ressaltou que a assinatura não implica confissão ou reconhecimento jurídico dos danos alegadas, nem de prática de conduta ilícita.

Segundo a Petrobras, a assinatura pelo desastre ambiental se refere somente ao cumprimento das ações acordadas. Também em nota, o Ministério Público Federal (MPF), afirmou que o acordo antecipa muito o cumprimento da sentença, pondo fim a um processo que já se arrasta há mais de 20 anos, e que os recursos devem se reverter em ações ambientais concretas. O Ministério Público do Paraná (MP-PR), informou que só vai se manifestar depois que o acordo for homologado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4).

Confira ainda esta notícia: Petrobras realizará investimentos de R$ 1,5 bilhões, para exploração de petróleo na margem equatorial

A Petrobras planeja realizar um investimento de cerca de US$ 1,5 bilhão, para perfurar 14 poços de petróleo, na margem equatorial do Brasil, nos próximos cinco anos. A região é considerada de alta sensibilidade ambiental e, por isso, empresas petrolíferas que adquiriram áreas exploratórias nessa bacia acabaram não conseguindo avançar nos projetos por falta de licenciamento.

O diretor de exploração e produção da Petrobras, Fernando Borges, disse em entrevista ao jornal “Valor Econômico”, que a empresa tem a intenção de aumentar os investimentos em perfurações na Margem Equatorial. Ao todo, a estatal prevê investir cerca de US$ 1,5 bilhão para furar, em cinco anos, 14 poços exploratórios na região. “A Petrobras segue maximizando o valor do seu portfólio, com foco em águas profundas e ultra-profundas, atuando de forma ética e transparente, com segurança em suas operações e respeito às pessoas e ao meio ambiente”, afirmou o executivo da estatal.