Crise do petróleo: Pela primeira vez na história Macaé e Campos zeram participações especiais

Diante desta realidade, as possibilidades de que Campos e Macaé voltem ao posto de grandes beneficiários das participações especiais nos royalties, são remotas.

Devido a pandemia causada pelo novo coronavírus ter gerado uma baixa significativa do preço do barril de petróleo desde março deste ano, as principais bacias petrolíferas do Brasil – Macaé e Campos, zeraram o recebimento de repasse de participações especiais previstas para um trimestre nos royalties. Petrobras é acionada por depositar de forma irregular toneladas de equipamentos e tubulações de plataformas de petróleo na Bacia de Campos, Rio de Janeiro

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Historicamente os municípios do norte fluminense foram grandes beneficiários de recursos fiscais provenientes da exploração do petróleo justamente por se situarem em área de confrontação com a Bacia de Campos que – antes da descoberta do pré-sal – era a principal fronteira de produção de hidrocarbonetos do Brasil.

A Bacia de Campos é formada por campos de petróleo maduros, que naturalmente vão perdendo seu vigor de produção. Diante da nova realidade, as chances de que Campos dos Goytacazes e Macaé voltem ao posto de grandes beneficiários das participações especiais, hoje ocupado por Maricá e Niterói, é remota, uma vez que, atualmente não há investimentos que promovam a recuperação dos campos maduros, ou exploração de novas áreas na bacia, tornando pouco provável que a produção volte a crescer de forma a gerar arrecadação de participação especial significativa.

A expectativa para Macaé e Campos é que haja uma retomada dos preços do barril de petróleo para rebater positivamente nas receitas dos campos, provocando algum fôlego de retomada da arrecadação desta compensação financeira no próximo período.

por –  Carla Borges Ferreira*

Veja quem também ficou de fora

Além de Macaé e Campos, também ficaram de fora as cidades de São João da Barra, Rio das Ostras, Casimiro de Abreu, Armação de Búzios e Carapebus, afirmam os dados da Agência Nacional de Petróleo (ANP) de distribuição de participação especial referentes ao segundo trimestre de 2020.

Segundo o pesquisador na área, Wellington Abreu, Superintendente de Petróleo de São João da Barra (RJ), o cenário de restrição severa era esperada para as participações especiais:

Wellington lembra que “até os campos do pré-Sal com altíssima produção pagaram muito menos que o mês de maio”. Neste exemplo, encaixam-se Maricá e Niterói, por exemplo. Nesta participação especial, tiveram queda de -42,9%, recebendo, respectivamente, R$ 119,81 milhões e R$ 105,28 milhões.

E, complementa: “Devemos ter um aumento nos royalties agora de agosto, mas não espero nada para a Participação Especial de novembro. O clima continua o mesmo, exigindo austeridade no controle financeiro e modo de sobrevivência até novos horizontes para o pós pandemia que promete ser tenso”.

A participação especial é uma compensação financeira – como os royalties – extraordinária gerada em decorrência de grande volume de produção e lucratividade do campo de petróleo e gás natural. O cálculo para seu recolhimento é baseado em uma alíquota determinada a cada trimestre a partir da localização, o número de anos e o volume de produção, aplicada à receita líquida, também trimestral, do campo.

*Socióloga, mestre em Ciências Sociais pela Universidade Estadual de Londrina (UEL). É pesquisadora do Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (Ineep).